Título: “Aprender a reaprender” no Bahserikowi: Colonialidade, Direitos e Conhecimentos em face da Lei n. º 13.123/2015.

Banca Examinadora:
Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA);

Prof. Dr. César Augusto Baldi (Universidade de Pablo Olavide Sevilla/Espanha);

Prof. Dr. Rodolpho Zahluth Bastos (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos da UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA).

Suplentes:

Prof. Dr.  Rhuan Carlos dos Santos Lopes (PPGDA/UNILAB/UFCE).

Prof. Dr.  João Daniel Macedo Sá.

Data:  22 de setembro de 2020.

Horário: 14h.

Local: plataforma virtual.

Título: “EFETIVIDADE DAS DESPESAS PÚBLICAS EM SAÚDE: ANÁLISE A PARTIR DA COMPARAÇÃO ENTRE A APLICAÇÃO DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS MÍNIMOS E O IEGM-SAÚDE DOS MUNICÍPIOS PARAENSES NOS EXERCÍCIOS DE 2016 A 2018”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (Orientadora/PPGD-UFPA);

Prof. Dr. Breno Baia Magalhães (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  17 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/iua-czpz-yej).

Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra.  Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).

Data:  18 de setembro de 2020.

Horário: 14h30.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).

Data:  16 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa)..

Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).

Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).

Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A lEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);

·  Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 17h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/xfv-tapd-fxc)

Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);

·  Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).

Data:  15 de setembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).

Título: “PRECEDENTES VINCULANTES NO MODELO DE PROCESSO CONSTITUCIONAL DEMOCRÁTICO”,

Banca Examinadora:

·  Profa. Dra. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA).

Data:  11 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Plataforma virtual (link de acesso: https://meet.google.com/cmp-nqyz-rjs).

Título: “As imposições patrimoniais incidentes sobre os terrenos e acrescidos de marinha e seu impacto na Amazônia Oriental: o caso do município de Belém/PA”.

Banca Examinadora:

·  Prof.ª. Dr.ª Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin. (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª. Dr.ª Luly Rodrigues Da Cunha Fischer  (PPGD/UFPA);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Trecani (PPGD/UFPA).

Data:  8 de outubro de 2020.

Horário: 18h.

Local: https://meet.google.com/kbp-fazo-nwk.

Título: “A invizibilização dos direitos dos ribeirinhos no território do PAE Santo Afonso com a implantação do Terminal Portuário de Uso Privado – TUP Abaetetuba”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Jose Heder Benatti (PPGD/UFPA);

·  Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA).

Data: 25 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: meet.google.com/pnj-pghc-sti.

Título: “ECONOMIA DO COMPARTILHAMENTO E TUTELA DA CONFIANÇA: Como o empoderamento do consumidor pode auxiliar a superação de vulnerabilidades na era do hiperconsumo”.

Banca Examinadora:

·  Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Ricardo Araujo Dib Taxi  (PPGD/UFPA);

· Prof. Dr.  Fabio de Souza Schwartz (UFF).

Data: 9 de setembro de 2020.

Horário:9h.

Local:  https://meet.google.com/qts-cfcy-ybe.