A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna pública a presente NOTA EXPLICATIVA:

Considerando a greve dos servidores (técnicos e docentes) da Universidade Federal do Pará e o movimento de ocupação estudantil, várias atividades encontram-se paralizadas, dentre elas a alteração do sistema SIGAA UFPA para inscrição online. Com efeito, o Colegiado do PPGD/UFPA deliberou, em reunião ocorrida no dia 02 de dezembro de 2016, que a inscrição para a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas nos Cursos de Mestrado e de Doutorado está PRORROGADA ATE 02 DE JANEIRO DE 2017, observando as regras constantes no Edital n.003/2016 2ª Retificação.

As principais alterações no Edital n.003/2016 2ª Retificação são:

  1. Ampliação do número de vagas para os Cursos de Mestrado e de Doutorado;
  2. Novo calendário do processo seletivo;
  3. Retirada da exigência de apresentação do TCC para inscrição no Curso de Mestrado;
  4. Alteração da ficha avaliação curricular para a seleção do Curso de Doutorado.

A Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA reitera que todas as comunicações oficiais acerca do processo seletivo previsto no Edital n.003/2016 2ª Retificação serão feitas no quadro de avisos da Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, conforme item 3.3.3 do referido Edital. No entanto, a Coordenação do Processo Seletivo do PPGD/UFPA também fará uso dos seguintes endereços eletrônicos, a fim de divulgar atos do processo seletivo:

http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

http://www.cidh.ufpa.br/

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará informa que a seleção de candidatos para o preenchimento de vagas no Curso de Mestrado e de Doutorado está SUSPENSAUm novo edital será oportunamente publicado.

O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.