Trata se do prêmio "Ada Pellegrini Grinover", recebido no Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor de melhor coletânea em Direito do Consumidor no biênio 2016-2018. Essa é uma obra interinstitucional com autores da UFPA, UFRGS, Cesupa e Universidad de Salamanca.
O GT Saúde Indígena – ABRASCO tem a satisfação de convidá-los para participar da Oficina Pré-Congresso "Saúde, Visibilidade e Direitos Indígenas", coordenada pelos professores Jane Beltrão (UFPA) e Ricardo V. Santos (FIOCRUZ e UFRJ) a se realizar segundo a programação abaixo indicada. As inscrições são grátis e abertas a todos os interessados.
A inscrição nas oficinas é um processo simples – basta informar seu nome, cidade de origem e e-mail para a coordenação do GT, aos cuidados de Hélio Sá no seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Com base nessas informações poderemos confeccionar os certificados de participação nessa atividade específica.
Oficina - Pré-Congresso
• Saúde, visibilidade e direitos indígenas - Aberta ao público - 25/07/2018 / 08:00-17:00 - UERJ
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Convidado |
Função |
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Jane Beltrão |
Coordenadora |
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Ricardo Ventura Santos |
Coordenador |
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Carlos E. A. Coimbra Jr. |
Professor |
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Luciana Danielli de Araujo |
Professora |
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Gabriel Cortês |
Professor |
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Felipe Guimarães Tavares |
Professor |
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Sandra Benites |
Professora |
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Nara Baré |
Professora |
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William Domingues Xacriabá |
Professor |
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Luiz Eloy Terena |
Professor |
PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP
2018
SEMINÁRIO “OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA”
Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018
Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)
Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes
Quarta-feira 06 de junho: Auditório José Vicente Miranda – ICJ - UFPA
8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).
9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).
14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).
17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).
Quinta-feira 07 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)
8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).
14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)
Sexta-feira 08 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)
8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).
PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS
UFPA / PUC-RJ / UNICAP
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BANCA |
NOME |
PROJETO |
ORIGEM |
DIA E HORÁRIO |
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1 |
Anabel Guedes Pessôa Nolasco |
Violência doméstica: quem são os agressores? Um estudo com base no núcleo reflexivo de homens autores de violência na cidade de jaboatao dos guararapes/pe |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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1 |
Maria Julia Leonel Barbosa |
O estuprador: da demonização ao encarceramento |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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1 |
Helena Castro |
O pior de dois mundos: a história da criminalização das mulheres por tráfico de drogas a partir do advento da Lei n. 6.368/76 |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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1 |
Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley |
Quanto vale uma vida? Uma análise do lugar do homicida no cárcere e extramuros. Conexões a partir da Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru/PE |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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1 |
Manoel Correia De Oliveira Andrade Neto |
Audiência de custódia: uma pesquisa sociojurídica |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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2 |
João Daniel Daibes Resque |
Ações afirmativas: justiça distributiva, reconhecimento e decolonialidade |
PUC-RJ |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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2 |
Paulo Joviniano Alvares Dos Prazeres |
Juízes*gestores?*Do*protagonismo*judicial*ao*diálogo*institucional*na* implementação*do*direito*à*saúde.* |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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2 |
André Galvão Vasconcelos De Almeida |
Jurisdição, complexidade e contingência: O desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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2 |
Marcelo Cunha Holanda |
Direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena no Pará |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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3 |
Adrian Barbosa e Silva |
Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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3 |
Rafaela Teixeira Sena Neves |
O papel dos tribunais nacionais no cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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3 |
Flora Oliveira Da Costa |
Ensinamentos da corte. Garantia judicial à duração razoável do processo em matéria de trabalho escravo contemporâneo |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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3 |
Maria Virgínia |
O direito a cidade e a construção de outra cidade possível: uma análise a partir do direito à cidade sustentável no ordenamento jurídico brasileiro |
UNICAP |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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4 |
Michelle Barbosa de Brito |
Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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4 |
Adriano Carvalho Oliveira |
A concretização do princípio do protetor recebedor: análise quanto a construção |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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4 |
Diego Fonseca Mascarenhas |
A responsabilização internacional do Estado brasileiro por ausência de... |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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4 |
José Antonio Rego Magalhães |
A democracia que vem: forma representativa e virtualidade política |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
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4 |
Liandro Moreira da Cunha Faro |
A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais |
UFPA |
Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30 |
COMPOSIÇÃO DAS BANCAS:
BANCA 1: João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP), Marcus Alan Gomes (UFPA), Jean-François Deluchey (UFPA).
BANCA 2: Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jane Beltrão (UFPA), Márcia Nina Bernardes (PUC), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP).
BANCA 3: Francisco de Guimarães (PUC), Florian Fabian Hoffman (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Antônio Maués (UFPA).
BANCA 4: Antônio Pele (PUC), Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP), Paulo Weyl (UFPA), Gisele Cittadino (PUC).
A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) - via skype.
Data: 29/05/2018 (terça-feira).
Hora: 9h.
Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.
