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Título: “TRABALHO INTERMITENTE E RISCOS PISCOSSOCIAIS: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (CESUPA).

Suplente:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA).

Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/net-bunf-xrs).

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).

Data: 20 de outubro de 2020.

Horário: 17h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso:  meet.google.com/tvr-phcc-dru).

Título: “O empoderamento virtual do consumidor como mecanismo de atuação cívica on-line indutor de novos padrões ao segmento empresarial”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Pastora do Socorro Teixeira Leal (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).

Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 18h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/vxg-revn-hhm).

Título: “DIGNIDADE KANTIANA E A INCLUSÃO DO OUTRO: A CONSTRUÇÃO DO SUJEITO RACIONAL EM JOHN RAWLS, MARTHA NUSSBAUM E ONORA O’NEILL ”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Davi José de Souza da Silva (Faci/Wyden);

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (PPGD/UFPA).

Suplente:

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA).

Data: 23 de outubro de 2020.

Horário: 9h.

Local: plataforma virtual Zoom (link de acesso:  https://zoom.us/j/97504040559?pwd=SjRNZDdiWmMraVdDMkU2WEFmdDhJdz09).

Convidamos a todos para o lançamento do livro O DIREITO AO DESENVOLVIMENTO EM ABORDAGENS DISTINTAS. Ele contém pesquisas desenvolvidas no âmbito do consórcio latino-americano de pós-graduação em Direitos Humanos, sobre mineração e DH, pesquisa em Rede Internacional, sob a Coordenação Editorial de docentes da Universidade Federal da Paraíba.

Data: 30/09/2020.

Horário: 19h.

Link do lançamento: https://bit.ly/2ZS3EBX.