Título: "TOWN MEETING: EM BUSCA DA LIBERDADE SOCIAL NO PROCESSO COLETIVO".

Banca Examinadora

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Prof. Dr. Adelvan Oliverio Silva (CESUPA) - Examinador Externo.

Data: 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira).

Hora: 9h.

Local: auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência"

 

BANCA EXAMINADORA: 

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) - Orientador

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) - Examinador Interno

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA) - Examinador Externo

 

DATA: 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira);

HORA: 15h;

LOCAL: Auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Informamos que as atividades do seminário  DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL do dia 6/12 serão realizadas nos seguintes local e horários:


6/12 - Sala Jp-10 (Setor Profissional - Direito)

09:00

Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Dir eitos Humanos
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA)

15:00

Direitos dos povos tradicionais e ações afirmativas
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão  (PPGD/UFPA)
Edimar Fernandes (Doutor em Antropologia)
Putira Sacuena  (Presidenta da APYEUFPA)

Título: DIFERIMENTO DE ICMS E RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS.

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam-PPGD/UFPA - Orientador.

Prof.ª Dr.ª Maria Stela Campos Silva - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof.ª Dr.ª Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Examinadora Interna.

 

Data: 4 de dezembro 2018 (terça-feira).

Hora: 14h30.

Local: Sala de reunião do PPGD/ICJ/UFPA. 

O LAJUSA- Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, juntamente com as autoras e os autores, lançarão o livro "CONFLITOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO", resultante do projeto de pesquisa coordenado pela Dra. Paula Arruda, a partir do convênio internacional PROBAL (CAPES/DAAD), tratando sobre os desafios  para o resguardo de direitos às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos atingidos por grandes projetos, ocasião em que realizarão roda de diálogo entre autores e público, de forma interativa.