PPGD - Programa de Postgrado en Derecho

Reitoria Convida - Discussão do Programa Future-se

Início das aulas - 26 de agosto

Prezados discentes e docentes do PPGD,

Em reunião do Colegiado foi definida a data de 26 de agosto para início das aulas. Em exceção apenas a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos, que terá aulas nos dias 19 e 23 de agosto, devido o afastamento do Prof. Dr. Antônio Maués.

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Lista de Oferta 2019.2 atualizada

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

Obs. Houve alteração na disciplina do Prof. Raimundo Raiol que será ofertada às quintas de 14h30 a 17h50.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto.

Obs. Alunos especiais serão aceitos nos termos do Regimento do PPGD e devem apresentar formulário de discente especial e declaração/atestado de matrícula em mestrados ou doutorados da UFPA ou de Instituições conveniadas.

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE ANDRÉ MARTINS PEREIRA

Título: “POPULISMO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO”.

Banca Examinadora:

· Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA) – Examinador Interno;

· Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

· Prof. Dr. Edson Luis Baldan (PUC - SP) - Examinador externo;

Data: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Lista de Oferta 2019.2

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto.

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Matrícula Disciplina Modular Profa. Dra. Eliane Moreira

Já se encontra disponível para matrícula a disciplina modular da Profa. Dra. Eliane Moreira intitulada "Construção da Jurisprudência Socioambiental nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos" que ocorrerá no período de 05 a 16 de agosto, de 15h40 a 21h50, no PPGD.

Período de Matrícula: 30 de julho a 02 de agosto.

Obs: Alunos especiais devem apresentar declaração de matrícula em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu e formulário (disponível na aba formulário)

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE BRENO NENO SILVA CAVALCANTE

Título: "As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena nas fronteiras do mundo colonial ”.

Banca Examinadora:

· Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

· Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Co-orientadora -PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

· Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

· Profª. Drª. Rosani de Fátima Fernandes (UNIFESSPA) – Examinadora Externa.

Data: 30 de julho de 2019 (terça-feira).

Horário: 16h.

Local: Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

DEFESA DE DISSERTAÇÃO DO DISCENTE ROBSON HELENO DA SILVA

Título: “COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.

Banca Examinadora:

· Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

· Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

· Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;

Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira).

Horário: 9h.

Local: Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

CONAT 41º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOGADOS TRABALHISTAS

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de impulsionar a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais, bem como, estimular a reflexão e a valorização do tema central do 41º CONAT – “Ver o peso das reformas”, com envolvimento de advogados, pesquisadores, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do BRASIL e de OUTROS PAISES, torna público o presente edital, conforme cronograma e critérios estabelecidos. Leia mais.

ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

No dia 9 de setembro de 2019, no auditório Hailton Corrêa, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, será realizado o Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. O evento integra a REED- Rede de Estudos Empíricos em Direito. A REED é uma organização formada por professores(as) e pesquisadores(as) que se dedicam a refletir, produzir e publicar pesquisas jurídicas com base empírica. O encontro regional terá grupos de trabalho com possibilidade de submissão de artigos, mesas e oficinas.

As inscrições podem ser feitas no site: http://www.esaoabpa.com.br/curso-detalhe/75

EDITAL DE RESUMOS - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

PROGRAMAÇÃO - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO