CONVITE

A Universidade Federal do Pará por intermédio da Assessoria da Diversidade (ADIS), do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/ICJ) e  o Programa de Pós-Graduação em Antropologia (PPGA/IFCH) convidam para a aula magna a ser proferida pelo Prof. Dr. Roger Raupp Rios, Desembargador do TRF 4.

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Saiba mais sobre o Prof. Dr. Roger Raupp Rios. Divulgue!

 

 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público o resultado da 1ª etapa do processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 003/2018. As datas da entrevista serão divulgadas após a consolidação da 1ª etapa.

O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito, no uso de suas atribuições regimentais e com vistas a disciplinar a apresentação e julgamento de candidaturas discentes ao Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior, resolve estabelecer o calendário para apresentação e julgamento das candidaturas, na forma da Portaria nº 055/2019 – PPGD. 

- 25/02/2019: Prazo para apresentação de candidaturas;

- 27/02/2019Prazo para publicação do resultado da seleção;

- 01/03/2019Encaminhamento à PROPESP/UFPA.

Portaria n. 055.2019-PPGD - CALENDÁRIO PDSE 2019

O evento é uma organização do PPGD/UFPA, em conjunto com os grupos de pesquisa Teorias Normativas do Direito e Pura Teoria do Direito, que ocorrerá nos dias 11, 12 e 13.02.2019, no auditório Vicente Miranda, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
 
Contamos com a participação do teórico do direito Wilfrid Waluchow, professor da McMaster University (Canadá) e autor do já clássico "Inclusive Legal Positivism". Além dele, Thomas Bustamante (UFMG), Ronaldo Porto Macedo Junior (USP), André Coelho (UFRJ), Fábio Shecaira (UFRJ) e Noel Struchiner (PUC-RJ) estão confirmados.
 
 

Título: " A CONFIDENCIALIDADE NA MEDIAÇÃO: BASES PARA O PROCEDIMENTO E LIMITES PARA O OFÍCIO DO MEDIADOR".

Banca Examinadora

Profª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Sandoval Alves da Silva (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Profª. Drª.  Patrícia Blagitz Cichovski (CESUPA) - Examinadora Externa.

Data: 19 de dezembro de 2018 (quarta-feira).

Hora: 16h.

Local: dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "TOWN MEETING: EM BUSCA DA LIBERDADE SOCIAL NO PROCESSO COLETIVO".

Banca Examinadora

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Prof. Dr. Adelvan Oliverio Silva (CESUPA) - Examinador Externo.

Data: 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira).

Hora: 9h.

Local: auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência"

 

BANCA EXAMINADORA: 

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) - Orientador

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) - Examinador Interno

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA) - Examinador Externo

 

DATA: 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira);

HORA: 15h;

LOCAL: Auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Informamos que as atividades do seminário  DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL do dia 6/12 serão realizadas nos seguintes local e horários:


6/12 - Sala Jp-10 (Setor Profissional - Direito)

09:00

Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Dir eitos Humanos
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA)

15:00

Direitos dos povos tradicionais e ações afirmativas
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão  (PPGD/UFPA)
Edimar Fernandes (Doutor em Antropologia)
Putira Sacuena  (Presidenta da APYEUFPA)

Título: DIFERIMENTO DE ICMS E RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS.

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam-PPGD/UFPA - Orientador.

Prof.ª Dr.ª Maria Stela Campos Silva - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof.ª Dr.ª Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Examinadora Interna.

 

Data: 4 de dezembro 2018 (terça-feira).

Hora: 14h30.

Local: Sala de reunião do PPGD/ICJ/UFPA. 

O LAJUSA- Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, juntamente com as autoras e os autores, lançarão o livro "CONFLITOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO", resultante do projeto de pesquisa coordenado pela Dra. Paula Arruda, a partir do convênio internacional PROBAL (CAPES/DAAD), tratando sobre os desafios  para o resguardo de direitos às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos atingidos por grandes projetos, ocasião em que realizarão roda de diálogo entre autores e público, de forma interativa.