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O evento ocorrerá nos dias 16, 17 e 18 de novembro de 2016, no Auditório Prof. Vicente Miranda, localizado no prédio do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA (profissional II). Os interessados em participar do evento como observadores, devem confirmar a presença enviando um e-mail para o e-mail a seguir para fins de organização da secretaria do evento: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Para mais informações, clique AQUI para ir ao site do evento.

O Seminário de Tributação e Direitos Humanos é um evento promovido pelo grupo de pesquisa Federalismo, Renúncia de Receita, Responsabilidade Tributária e Direitos Humanos, registrado no CNPQ, e que se encontra em sua 2ª edição.

O presente evento tem como tema a relação entre instrumentos fiscais e a participação popular para a efetivação dos direitos humanos. Tal tema se justifica em função do rico debate acerca da tributação e dos instrumentos fiscais, de suas dificuldades de adoção e uso, das divergências doutrinárias e das questões filosóficas que circundam a tributação e as questões financeiras do Estado.

O presidente da comissão de Bolsas do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA, no uso de suas atribuições, convoca os membros desta comissão, para participarem de uma reunião a ser realizada no dia 11 de novembro de 2016, às 14h, na sala da Coordenação do PPGD/UFPA. O assunto a ser discutido será a resposta da discente Mariana Lucena Sousa Santos, sobre o requerimento de revisão de sua bolsa, apresentado pelos discentes Luciana Correa Souza e Manoel Rufino David de Oliveira.

Atenciosamente,

Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA