Aos interessados em Teoria do Direito em geral e no Jusnaturalismo de Finnis em particular, recomenda-se o material de estudo disponível no site do prof. Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br), em que se encontram as Palestras e os Artigos abaixo:
 
I. PALESTRAS
I.3. Intolerância laicista e o bem comum da religião (http://dialetico.com.br/palestras/intolerancia-laicista-e-o-bem-comum-da-religiao/174)
I.4. A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude (http://dialetico.com.br/palestras/a-crise-dos-direitos-humanos-entre-liberdade-e-virtude/176)
 
II. ARTIGOS:
II.1. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis (http://dialetico.com.br/escritos/a-fundamentacao-etica-dos-direitos-humanos-em-john-finnis/130)
II.2. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico (http://dialetico.com.br/escritos/o-laicismo-e-a-teoria-da-lei-natural-em-finnis-a-religiao-como-bem-humano-basico/139)
II.3. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural (http://dialetico.com.br/escritos/o-positivismo-juridico-e-a-infundamentabilidade-dos-direitos-humanos-uma-critica-a-partir-da-etica-da-lei-natural/138
 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado foram PRORROGADAS até o dia 04 de janeiro de 2017 às 23horas59minutos, no seguinte endereço eletrônico: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S

Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição.