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A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, intitulada “ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA”: A CULTURA DO ESTUPRO, SEUS MITOS E O (NÃO) DITO NOS CASOS PENAIS, sob a orientação da Profa. Dra. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Claudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) e Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC).


Data: 14/05/2018 (segunda-feira).

 

Hora: 9h.

 

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPA, em vista da enorme repercussão pública alcançada pela iminente defesa pública de Dissertação a qual se imputa a veiculação de conteúdo discriminatório, esclarece à comunidade as resoluções adotadas na reunião de seu colegiado havida na tarde do dia 02 de abril de 2018.
 
1. O PPGD jamais praticou ou praticará atos de censura acadêmica, do que são exemplos as inúmeras investigações realizadas no âmbito do programa acadêmico;
 
2. Nesse sentido, sua Coordenação e todos os seus docentes defenderam e defendem o direito da discente ir a Júri Acadêmico. Essa foi a deliberação do Colegiado tomada de forma unânime.
 
3. O Colegiado, mantendo a regularidade do processo acadêmico e a integridade de seu regimento, decidiu compor a banca examinadora com dois integrantes internos do Programa, incluso o Orientador, e um membro externo.
 
4. Em vista do forte diálogo público envolvido acerca da existência ou não de conteúdo discriminatório, o Colegiado nomeou como membro externo o renomado Professor Dr. Roger Raup Rios e como membros internos os professores Drs José Cláudio Monteiro de Brito Filho e o Orientador da dissertação, Victor Sales Pinheiro, que se reunirão para o exame público da dissertação em data a ser oportunamente designada.
 
5. A banca examinadora plural, com pesquisadores renomados e experientes e com formação profunda sobre as diferentes repercussões da pesquisa, dará ao Colegiado do PPGD, ao ICJ, à UFPA e à sociedade o julgamento acadêmico do trabalho.
 
Atte
 
Paulo Weyl
Coordenador do ppgd ufpa
 
Marcus Alan Gomes
Vice Coordenador do ppgd ufpa