PPGD - Programa de Postgrado en Derecho

ABRASCÃO 2018: Oficina Pré-Congresso GT Saúde Indígena

O GT Saúde Indígena – ABRASCO tem a satisfação de convidá-los para participar da Oficina Pré-Congresso "Saúde, Visibilidade e Direitos Indígenas", coordenada pelos professores Jane Beltrão (UFPA) e Ricardo V. Santos (FIOCRUZ e UFRJ) a se realizar segundo a programação abaixo indicada. As inscrições são grátis e abertas a todos os interessados.

A inscrição nas oficinas é um processo simples – basta informar seu nome, cidade de origem e e-mail para a coordenação do GT, aos cuidados de Hélio Sá no seguinte e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

Com base nessas informações poderemos confeccionar os certificados de participação nessa atividade específica.

Oficina - Pré-Congresso
• Saúde, visibilidade e direitos indígenas - Aberta ao público - 25/07/2018 / 08:00-17:00 - UERJ

Convidado	Função
Jane Beltrão	Coordenadora
Ricardo Ventura Santos	Coordenador
Carlos E. A. Coimbra Jr.	Professor
Luciana Danielli de Araujo	Professora
Gabriel Cortês	Professor
Felipe Guimarães Tavares	Professor
Sandra Benites	Professora
Nara Baré	Professora
William Domingues Xacriabá	Professor
Luiz Eloy Terena	Professor

PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

2018

SEMINÁRIO “OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA”

Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018

Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)

Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes

Quarta-feira 06 de junho: Auditório José Vicente Miranda – ICJ - UFPA

8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).

9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).

14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).

17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).

Quinta-feira 07 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).

14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)

Sexta-feira 08 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).

PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS

UFPA / PUC-RJ / UNICAP

BANCA	NOME	PROJETO	ORIGEM	DIA E HORÁRIO
1	Anabel Guedes Pessôa Nolasco	Violência doméstica: quem são os agressores? Um estudo com base no núcleo reflexivo de homens autores de violência na cidade de jaboatao dos guararapes/pe	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
1	Maria Julia Leonel Barbosa	O estuprador: da demonização ao encarceramento	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
1	Helena Castro	O pior de dois mundos: a história da criminalização das mulheres por tráfico de drogas a partir do advento da Lei n. 6.368/76	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
1	Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley	Quanto vale uma vida? Uma análise do lugar do homicida no cárcere e extramuros. Conexões a partir da Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru/PE	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
1	Manoel Correia De Oliveira Andrade Neto	Audiência de custódia: uma pesquisa sociojurídica	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
2	João Daniel Daibes Resque	Ações afirmativas: justiça distributiva, reconhecimento e decolonialidade	PUC-RJ	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
2	Paulo Joviniano Alvares Dos Prazeres	Juízesgestores?Doprotagonismojudicialaodiálogoinstitucionalna* implementaçãododireitoàsaúde.*	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
2	André Galvão Vasconcelos De Almeida	Jurisdição, complexidade e contingência: O desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
2	Marcelo Cunha Holanda	Direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena no Pará	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
3	Adrian Barbosa e Silva	Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
3	Rafaela Teixeira Sena Neves	O papel dos tribunais nacionais no cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
3	Flora Oliveira Da Costa	Ensinamentos da corte. Garantia judicial à duração razoável do processo em matéria de trabalho escravo contemporâneo	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
3	Maria Virgínia	O direito a cidade e a construção de outra cidade possível: uma análise a partir do direito à cidade sustentável no ordenamento jurídico brasileiro	UNICAP	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
4	Michelle Barbosa de Brito	Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
4	Adriano Carvalho Oliveira	A concretização do princípio do protetor recebedor: análise quanto a construção	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
4	Diego Fonseca Mascarenhas	A responsabilização internacional do Estado brasileiro por ausência de...	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
4	José Antonio Rego Magalhães	A democracia que vem: forma representativa e virtualidade política	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30
4	Liandro Moreira da Cunha Faro	A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais	UFPA	Quinta-feira 07 de junho 14h-16h30