Título: “BENEFÍCIOS FISCAIS DE ICMS: A LEI COMPLEMENTAR N. 160/2017 E A CONSTITUIÇÃO FINANCEIRA”.
Banca Examinadora:
· Profa. Dra. Maria Stela Campos da Silva (Orientadora/UFPA);
· Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (PPGD/UFPA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 17h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/hbt-gfqg-tcv).
Título: “TRABALHO DECENTE E NEGOCIAÇÃO COLETIVA DOS TRABALHADORES DE PLATAFORMA DIGITAL”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto (Coorientador/UFG);
· Profa. Dra. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Georgenor de Sousa Franco Filho (UNAMA).
Data: 15 de setembro de 2020.
Horário: 16h.
Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/ujp-gueh-agu).
Título: “DIREITO À LIBERDADE RELIGIOSA, BEM COMUM E SECULARISMO: ANÁLISE A PARTIR DA NOVA TEORIA DA LEI NATURAL DE JOHN FINNIS”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);
· Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);
· Prof. Dr. Sandro Alex Souza Simões (CESUPA).
Data: 4 de setembro de 2020.
Horário: 14h.
