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Título: “DISCURSOS DE REINSERÇÃO SOCIAL E VIOLÊNCIA EM ORGANIZAÇÃO SOCIAL NO PARÁ”.

Banca Examinadora:

Profa. Dra.  Luanna Tomaz de Souza (Orientadora/UFPA);

Profa. Dra. Monica Prates Conrado (PPGD/UFPA);

Profa. Dra. Elaine Cristina Pimentel Costa (UFAL).

Data:  18 de setembro de 2020.

Horário: 14h30.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “ATIVISMO JUDICIAL BRASILEIRO E ESTADO DE DIREITO: A ATUAÇÃO JUDICIAL E SEUS EFEITOS A PARTIR DA TEORIA DO DIREITO EM FINNIS, DWORKIN E POSNER”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA).

Data:  16 de setembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Título: “FEDERALISMO FISCAL DA DÍVIDA PÚBLICA E O STF: UM ESTUDO DE CASO A PARTIR DO MS nº 34.023 E DA ACO nº 3363”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Fernando Facury Scaff (Orientador/UFPA);

Profa. Dra. Luma Cavaleiro de Macedo Scaff (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Alexandre Coutinho da Silveira (CESUPA).

Data:  14 de setembro de 2020.

Horário: 18h30.

Local: Plataforma virtual (link de acesso https://meet.google.com/osv-cytp-fag).