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Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).

Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Prezados(as) Candidatos(as),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Retificação do Edital n. 002/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

Atenciosamente, 

À Comissão

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).

Data: 30 de outubro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/tvr-phcc-dru).