HOMERO LAMARÃO NETO

O liberalismo igualitário como fundamento de demandas individuais na judicialização da saúde

Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho

JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

As inconvencionalidades do marco legal da biodiversidade frente ao instituto da consulta prévia, livre e informada: um processo de colonialismo biocultural

Orientador: Eliane Cristina Pinto Moreira