ALEPH HASSAN COSTA AMIN

Água: direito fundamental

Orientador: Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto

DAFNE FERNANDEZ DE BASTOS

Castanhal Ubá: violação de direitos humanos na Amazônia paraense

Orientadora: Profa. Dra. Violeta Refkalefsky Loureiro

DIEGO FONSECA MASCARENHAS 

Lei e Liberdade na ADPF 130: uma leitura da decisão a partir de Hannah Arendt

Orientador: Prof. Dr. Paulo Sérgio Wayl Albuquerque Costa

EDIMAR ANTONIO FERNANDES

Luta por Direitos: estudo sobre a Associação Indígena Tembé de Santa Maria do Pará (AITESAMPA)

Orientadora: Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão

JOSÉ EDVALDO PEREIRA SALES

O Princípio (Instituidor) da Intervenção Mínima: a proteção do bem jurídico e a (des)criminalização no direito eleitoral

Orientador: Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes

PAULO JUACI DE ALMEIDA BRITO

Proteção aos direitos humanos e inclusão social do grupo vulnerável representado por pessoas submetidas à medida de segurança, por imposição da lei penal brasileira

Orientador: Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol