2015

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NA PERSPECTIVA DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINOAMERICANO

Autor(a): MARCELO GASPARINI

Orientador(a): SAULO TARSO RODRIGUES

A FORMAÇÃO DO DIREITO COMO CIÊNCIA POSITIVISTA EM KELSEN

Autor(a): DANILO PIRES ATALA

Orientador(a): PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA

PARTIDOS POLÍTICOS, FIDELIDADE OBRIGATÓRIA E COLIGAÇÕES: AS TENSÕES PELA TITULARIDADE DO MANDATO ELETIVO NO BRASIL

Autor(a): JOSE RENATO DE OLIVEIRA SILVA

Orientador(a): PAULO SERGIO WEYL ALBUQUERQUE COSTA

CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL : Normas de textura aberta e parâmetros da discricionariedade judicial

Autor(a): PEDRO BENTES PINHEIRO NETO

Orientador(a): GISELE SANTOS FERNANDES GOES

DA INDIFERENÇA ABISSAL À ECOLOGIA DOS SABERES: os caminhos pós-coloniais para (Re) afirmação dos direitos das sociedades indígenas

Autor(a): PAULO HENRIQUE SALMAZO DE SOUZA

Orientador(a): SAULO TARSO RODRIGUES

O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS

Autor(a): CARLA SODRE DA MOTA DESSIMONI

Orientador(a): VIOLETA REFKALEFSKY LOUREIRO

A FUNDAMENTAÇÃO ÉTICA DOS DIREITOS HUMANOS EM TOMÁS DE AQUINO: PESSOA HUMANA, BEM COMUM E LEI NATURAL

Autor(a): ELDEN BORGES SOUZA

Orientador(a): VICTOR SALES PINHEIRO

CONTROLE JUDICIAL DE CONVENCIONALIDADE NO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Autor(a): EDGAR MOREIRA ALAMAR

Orientador(a): CRISTINA FIGUEIREDO TEREZO

DIÁLOGO ENTRE CORTES: A RECEPÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL - uma análise das decisões dos Tribunais Regionais Federais e do Superior Tribunal de Justiça

Autor(a): LIGIA CHIARI LIMA MENDES

Orientador(a): ANTONIO GOMES MOREIRA MAUES

EQUALIZAÇÃO FISCAL: O FORTALECIMENTO DO PACTO FEDERATIVO E DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Autor(a): GRACE OSVALDINA PONTES DE SOUSA AMANAJAS

Orientador(a): CALILO JORGE KZAM NETO

"INDENIZAÇÃO PUNITIVA E ACOES COLETIVAS: NA PREVENÇÃO AOS DANOS INDIVIDUAIS DE MASSA"

Autor(a): ALEXANDRE PEREIRA BONNA

Orientador(a): PASTORA DO SOCORRO TEIXEIRA LEAL