Área de Concentração: Direitos Humanos

 

Linha de pesquisa – Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos

 

A Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: lei natural e razão prática em John Finnis

Coordenador: Victor Sales Pinheiro

Data de Início: 01/08/2014

Financiamento:

 

A Fundamentação Funcionalista do Direito: ou sobre linguagem, hermenêutica e ética na construção dos fins do Agir Político

Coordenador: Saulo Monteiro de Matos

Data de início: 27/03/2015

Financiamento:

 

A Influência do Sistema de Proteção da Organização das Nações Unidas para o Direito Brasileiro

Coordenadora: Cristina Figueiredo Terezo

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento: CNPq – Programa de Iniciação Científica

 

A Política Financeira e Tributária do Estado e da Responsabilidade Tributária do Setor Privado sob a Ótica dos Direitos Humanos – Estudos Envolvendo Renúncia de Receita e Planejamento Tributário

Coordenadora: Maria Stela Campos da Silva

Data de Início: 21/11/2014

Financiamento:

 

A Proteção dos Direitos Fundamentais e a Justiça Global

Coordenadora: Paula Regina Arruda de Azevedo

Data de Início: 01/01/2014

Financiamento:

 

A Recepção da Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Coordenador: Antonio Gomes Moreira Maués

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento:

 

A Tradição como Fio Condutor da Hermenêutica Jurídica: estudo sobre a justificação da decisão judicial em tempos da crise da razão no Direito

Coordenador: Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento:

 

Amazônia: reflexões sobre as possibilidades de desenvolvimento num mundo globalizado

Coordenadora: Violeta Refkalefsky Loureiro

Data de Início: 01/01/2015

Financiamento:

 

Cartografia da Justiça Comum no Pará

Coordenador: Celso Antonio Coelho Vaz

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento:

 

Clínica de Direito Civil Constitucional

Coordenadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal

Data de Início: 01/03/2013

Financiamento:

 

Direito Minerário e Direito Ambiental: aspectos fundamentais

Coordenador: Fernando Facury Scaff

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento:

 

Direitos Humanos e a Tecnologia Comunicativa do Aprendizado

Coordenadora: Paula Regina Arruda de Azevedo

Data de Início: 01/06/2014

Financiamento:

 

Direitos Humanos e Tributação

Coordenador: Fernando Facury Scaff

Data de Início: 01/01/2002

Financiamento:

 

Educação Básica – Direito Humano e Capital Social na Amazônia Paraense

Coordenadora: Violeta Refkalefsky Loureiro

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento: CAPES – Observatório da Educação

 

Efeito Vinculante e Direito à Igualdade

Coordenador: Antonio Gomes Moreira Maués

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento:

 

Governança Fundiária e Integração: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia

Coordenador: Jose Heder Benatti

Data de Início: 02/01/2014

Financiamento:

 

Instrumentos Econômicos, Financeiros e Tributários para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia: tributação fundiária e ICMS ecológico no Estado do Pará

Coordenador: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

Data de Início: 08/08/2014

Financiamento:

 

Judicialização da Política e das Relações Sociais no Brasil

Coordenador: Celso Antonio Coelho Vaz

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento: Fundação Ford (The Ford Foundation) – Auxílio a Pesquisa

 

Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos aos Defensores de Direitos Humanos no Estado do Pará

Coordenadora: Paula Regina Arruda de Azevedo

Data de Início: 01/01/2015

Financiamento:

 

O Instituto da Responsabilidade Civil sob a Ótica da Jurisprudência Brasileira

Coordenadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento:

 

O Mundo do Poder Judiciário na Amazônia: o perfil sociológico, político e ideológico dos magistrados do Tribunal de Justiça do Pará

Coordenador: Celso Antonio Coelho Vaz

Data de Início: 01/01/2009

Financiamento:

 

Observatório do Judiciário na Amazônia (OJA)

Coordenador: Celso Antonio Coelho Vaz

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento:

 

Proteção Internacional dos Direitos Humanos

Coordenadora: Cristina Figueiredo Terezo

Data de Início: 31/08/2011

Financiamento: Fundação Ford (The Ford Foundation) – Auxílio a Pesquisa

 

Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasil

Coordenador: Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento: PROCAD CAPES

 

Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos no Direito Brasil Projeto em Rede PROCAD – Novas Fronteiras

Coordenador: Jayme Benvenuto Lima Junior

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento:

 

Sistema Processual Coletivo e o Papel do Judiciário na Coletivização das Demandas

Coordenadora: Gisele Santos Fernandes Góes

Data de Início: 01/01/2009

Financiamento:

 

Linha de pesquisa – Direitos Humanos e Inclusão Social

 

A Experiência do Programa Aborto Legal em uma Capital Amazônica a Partir do Olhar de Suas Profissionais: dilemas e trajetórias

Coordenadora: Monica Prates Conrado

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento:

 

Antropologias em Histórias Tembé/Tenetehara em Suspenso. Pertenças Ocultas e Etnogêneses Identitárias como Faces de Etnocídio Cordial no Rio Guamá (PA)

Coordenadora: Jane Felipe Beltrão

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento: CNPq

 

Gênero, Raça e Educação: um debate ainda em construção

Coordenadora: Monica Prates Conrado

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento:

 

Gestão em Políticas Públicas em Gênero e Raça

Coordenadora: Monica Prates Conrado

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento:

 

Indígenas e Quilombolas Mulheres em Situação de Violência: diversidade sociocultural, direitos humanos e políticas públicas na Amazônia

Coordenadora: Jane Felipe Beltrão

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento: CNPq

 

O Retorno para “Casa”: depoimentos de mulheres brasileiras sobrevivendo no exterior

Coordenadora: Monica Prates Conrado

Data de Início: 01/02/2013

Financiamento:

 

Patrimônio, Diversidade Sociocultural, Direitos Humanos e Políticas Públicas na Amazônia Contemporânea

Coordenadora: Monica Prates Conrado

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento: CNPq

 

Pessoas com Necessidades Especiais e seu Direito à Educação Inclusiva

Coordenador: Raimundo Wilson Gama Raiol

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento:

 

Programa de Políticas Afirmativas para Povos Indígenas e Populações Tradicionais

Coordenadora: Jane Felipe Beltrão

Data de Início: 01/01/2008

Financiamento:

 

Linha de pesquisa – Direitos Humanos e Meio Ambiente

 

A Jurisprudência Trabalhista e o Meio Ambiente do Trabalho: atraso ou evolução

Coordenadora: Rosita de Nazaré Sidrim Nassar

Data de Início: 01/01/2009

Financiamento:

 

Alternativas para o Desenvolvimento Sustentável na Amazônia

Coordenador: José Heder Benatti

Data de Início: 22/11/2013

Financiamento:

 

Articulação em Rede de Clínicas de Direitos Humanos da Região Amazônica

Coordenador: José Heder Benatti

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento: CNPq

 

Clínica de Direitos Humanos na Amazônia (Extensão)

Coordenadora: Cristina Figueiredo Terezo

Data de Início: 01/02/2011

Financiamento: Fundação Ford (The Ford Foundation)

 

Clínica de Direitos Humanos na Amazônia (Pesquisa)

Coordenadora: Cristina Figueiredo Terezo

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento: Fundação Ford (The Ford Foundation)

 

Direitos dos Povos Tradicionais: afirmação e aplicação

Coordenador: Eliane Cristina Pinto Moreira

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento:

 

Geração de Renda e a Proteção dos Recursos Naturais: alternativas para o desenvolvimento sustentável na Amazônia

Coordenador: José Heder Benatti

Data de Início: 20/11/2013

Financiamento:

 

Levantamento dos Registros de Imóveis Bloqueados a Serem Cancelados

Coordenador: Girolamo Domenico Treccani

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento:

 

Manejo das Áreas Comunitárias: análise da autonomia dos povos e comunidades tradicionais na exploração dos recursos naturais renováveis

Coordenador: José Heder Benatti

Data de Início: 01/03/2013

Financiamento:

 

O Espaço na Pós-Modernidade: a necessária releitura do planejamento e do ordenamento territorial nos espaços urbanos e rurais

Coordenadora: Daniella Maria dos Santos Dias

Data de Início: 01/01/2010

Financiamento:

 

Planejamento Municipal da Amazônia Brasileira e as Limitações Legais para a Aplicação dos Instrumentos Urbanísticos sobre Bens das Forças Armadas: um estudo de caso no Município de Belém – Estado do Pará

Coordenadora: Luly Rodrigues da Cunha Fischer

Data de Início: 01/09/2014

Financiamento:

 

Posse e Prosperidade

Coordenador: Antonio José de Mattos Neto

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento:

 

Processo de Ocupação da Terra no Pará: superação do caos fundiário como premissa para o reconhecimento dos direitos territoriais das populações tradicionais

Coordenador: Girolamo Domenico Treccani

Data de Início: 01/01/2012

Financiamento:

 

Recuperação de Terras Públicas e Modernização do Sistema de Registros de Imóveis

Coordenador: Girolamo Domenico Treccani

Data de Início: 01/01/2011

Financiamento:

 

Serviço Público e Desenvolvimento Sustentável

Coordenador: Maria Cristina César de Oliveira Cascaes Dourado

Data de Início: 01/01/2009

Financiamento:

 

Linha de pesquisa – Intervenção Penal, Segurança Pública e Direitos

 

A Aplicação dos Princípios Constitucionais do Devido Legal e da Ampla Defesa à Investigação Policial

Coordenador: Marcus Alan de Melo Gomes

Data de Início: 01/01/2008

Financiamento:

 

A Justiça Face ao Mercado: análise da Governamentabilidade Neoliberal através do estudo das racionalidades que fundamentam a gestão do sistema paraense de repressão criminal

Coordenador: Jean-François Yves Deluchey

Data de Início: 01/01/2013

Financiamento:

 

Análise Hermenêutica da Decisão Penal: o argumento como caminho

Coordenadora: Ana Cláudia Bastos de Pinho

Data de Início: 31/08/2011

Financiamento: