Defesas

Título:  "A Compra de Terra Rural por Estrangeiros no Brasil: possibilidade e limites ”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. José Heder Benatti  (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto (Examinador Interno);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Examinador Interno);

·  Prof. Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Examinador Externo);

·  Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque  (Examinador Externo).   

Data: 21 de maio de 2019 (terça-feira). 

Horário: 14h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título: “ ESTADO GERENCIAL E PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: um modelo de neoescravidão”. 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA) – Orientador; 

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA) - Examinadora Interna; 

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna. 

Data: 2 de abril de 2019 (terça-feira). 

Hora: 15h. 

Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA).

Título: “CRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL: uma análise histórica a partir da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 54-DF”. 

Banca Examinadora: 

Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA) – Orientador; 

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) - Examinadora Interna; 

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna. 

Data: 5 de abril de 2019 (sexta-feira). 

Hora: 8h30. 

Local: Dependências do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA).

Título: “EM UMA GUERRA, VOCÊ TEM BAIXAS DOS DOIS LADOS”: A narrativa dos policiais militares quanto à mortalidade policial na Região Metropolitana de Belém/PA”.

Banca Examinadora: 

Prof. Dr. Jean François Yves Deluchey Filho (PPGD/UFPA) – Orientador;

Profª. Drª. Jacqueline de Oliveira Muniz (INEAC/UFF) - Examinadora Externa;

Profª. Drª. Luanna Tomaz de Souza (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna.

Data: 25 de março de 2019 (segunda-feira).

Hora: 9h30.

Local: auditório Hailton Corrêa Nascimento (1º andar do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA). 

Título: “PARENTALIDADE HOMOAFETIVA: um estudo sócio-jurídico sobre o direito de casais homoafetivos procriarem por meio de tecnologias reprodutivas”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol -PPGD/UFPA - Orientador.

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

 Prof. Dr. Fabiano de Souza Gontijo - Examinador Externo - PPGA/UFPA.

Data: 05 de novembro 2018 (segunda-feira).

Hora: 15h.

Local: Sala de reunião Marlene Freitas, da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Pará.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando RODRIGO COSTA LOBATO, intitulada “ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin (PPGD/UFPA) e Michel Haber Neto (CESUPA).

Data: 08/05/2018 (terça-feira).

Hora: 8h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando YURI IKEDA FONSECA, intitulada “O FORMALISMO NO DIREITO E A ÉTICA DOS VALORES: TEORIA DOS VALORES EM HANS KELSEN E MAX SCHELER”, sob a orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA) e João Maurício Leitão Adeodato(UFPE).

Data: 04/05/2018 (sexta-feira).

Hora: 10h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, intitulada “POLÍTICAS AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS – CASO UFPA”, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA), Zélia Amador de Deus (ICA/UFPA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA); suplente: Katiane Silva (PPGA/UFPA).

Data: 10/04/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA