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PPGD/UFPA lança edital para Bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do processo seletivo para a concessão de uma bolsa de Doutorado Sanduíche no Exterior. A iniciativa, parte do Edital N° 4/2025 - PPGD/ICJ, segue as diretrizes do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) da CAPES (Edital n. 17/2025) e do Edital 12/2025 da Pró-reitoria de Pesquisa e Pós-graduação (PROPESP) da UFPA.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para janeiro ou fevereiro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 16 de setembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

Submissão de propostas: até 16.09.2025

Divulgação das inscrições homologadas: 18.09.2025

Resultado: 23.09.2025

Resultado após recurso: 26.09.2025

Requisitos para Candidatura

Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:

Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.

Não possuir título de doutor.

Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.

Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.

Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.

Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.

Possuir identificador ORCID.

Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.

Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.

Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

Relevância e qualidade da instituição de destino.

Coeficiente de rendimento do discente.

Produção científica.

Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.

Antiguidade no curso.

Documentação Necessária

Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:

Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).

Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).

Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.

Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.

Declarações de reconhecimento de fluência linguística.

Currículo resumido do coorientador no exterior.

Chamada para Ação (CTA):

Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 12/2025 e visualize e baixe os editais e anexos:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

LINK PARA ACESSO À CHAMADA DO EDITAL E ANEXOS

Edital PDSE-PROPESP/CAPES 17_2025(.pdf)

Anexo I - Termo de Outorga(.pdf)

Anexo II - Termo de Reconhecimento da Fluência Linguística do coorientador no exterior (.pdf)

Anexo III - Declaração de Reconhecimento da Fluência - Orientador Brasileiro(.pdf)

Anexo IV - Proficiência Alternativa à declaração (.pdf)

Anexo V - Modelo da declaração do coorientador no Exterior (.pdf)

Edital nº 17/2015 - CAPES(.pdf)

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezadas pessoas candidatas,

Agradecemos imensamente a sua participação nas etapas finais do processo seletivo para a vaga de bolsista PROAD na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito.

Após uma análise cuidadosa dos resultados, o desempenho de cada candidato foi avaliado com base nos seguintes critérios:

1. Desempenho geral na entrevista: Incluindo a apresentação, adequação e preparação do ambiente, desenvoltura e articulação.

2. Apresentação e sustentação oral: Do material produzido no teste do Canva.

3. Autoavaliação: A nota da autoavaliação também foi considerada de forma ponderada.

O resultado final, obtido pela combinação da nota do teste do Canva, da entrevista e da auto avaliação, é o seguinte:

1º lugar: Sávio da Silva Pinheiro

2º lugar: Eduarda Francisca Cerdeira

3º lugar: Luiz Augusto Oliveira

O resultado da vaga para bolsista de extensão foi notificado via e-mail.

Gostaríamos de parabenizar os classificados e reforçar a nossa gratidão a todos que dedicaram seu tempo e esforço para participar deste processo. O nível dos candidatos foi excelente, tornando a decisão um verdadeiro desafio.

Desejamos sucesso em sua jornada acadêmica e profissional.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) tem a honra de divulgar seu portfólio institucional, um documento que sintetiza e celebra as atividades e indicadores do quadriênio 2021-2024. O relatório detalha a trajetória e as conquistas do programa, um dos mais antigos da instituição, fundado em 1984.

Fundado em 1984 com um mestrado em Direito Público, o PPGD/UFPA é uma das mais antigas pós-graduações da instituição e se consolidou na formação em ciências jurídicas na região Norte do Brasil. Tendo como  missão de atuar na efetivação dos Direitos Humanos e no combate às desigualdades socioambientais se materializa em seis eixos estratégicos, da formação de docentes à promoção da diversidade e inclusão.

O portfólio destaca a força de nosso corpo docente, composto por 43 professores que acumulam posições de destaque na UFPA e no cenário nacional. Conheça o perfil de nossos egressos, que se tornam protagonistas da expansão acadêmica e profissional na região, e veja como a qualidade de nossas pesquisas é reconhecida com prestigiados prêmios, incluindo o Prêmio CAPES de Tese de 2023.

Organizado por Breno Baía Magalhães (Docente) e Fernanda de Souza Salame (Mestranda) o documento está disponível para consulta.

O portfólio completo pode ser acessado no link abaixo:

PORTIFÓLIO PPGD UFPA 2021-2024

Prezados(as) discentes,

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) juntamente com o Programa de Pós-Graduação em Direito em  Desenvolvimento na Amazônia (PPGDDA) têm a satisfação de convidar a todos(as) para o Curso Metodologia de Ensino, uma iniciativa essencial para aprimorar a formação docente.

Este evento é especialmente direcionado aos(às) discentes regularmente matriculados(as) em nossos programas que, em conformidade com o regimento interno, realizarão o estágio de docência no curso de graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (UFPA).

A participação neste curso visa fornecer as ferramentas teóricas e práticas necessárias para uma atuação pedagógica eficaz e transformadora.

Informações sobre o Curso

• Data e Horário: 14 de agosto de 2025, das 09h00 às 12h00 (horário de Brasília - GMT-3).

• Local: Auditório "Hailton Corrêa Nascimento", situado no segundo andar do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ).

• Inscrições: A inscrição deve ser realizada exclusivamente através do link a seguir: https://www.even3.com.br/curso-metodologia-de-ensino-612128.

Aguardamos sua participação!

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA (PPGD/UFPA) anuncia o processo seletivo para Doutorado (Edital Nº 02/2025), com ingresso em 2025. A seleção, com área de concentração em Direitos Humanos, é uma parceria DINTER/CAPES destinada exclusivamente a servidores efetivos da Universidade do Estado do Mato Grosso (UNEMAT).

Vagas e Objetivos

O edital visa preencher 15 vagas (12 para docentes e 3 para técnicos), fortalecendo a cooperação acadêmica e a qualificação entre as instituições.

Público-Alvo e Linhas de Pesquisa

Destinado a servidores efetivos da UNEMAT com Mestrado em Direito ou áreas afins. Os projetos de tese devem seguir uma das linhas de pesquisa do programa:

• Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

• Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

• Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

• Estudos Críticos do Direito;

• Sistema Penal e Direitos Humanos.

Inscrições

As inscrições estarão abertas no período de 01 de agosto a 31 de agosto de 2025 e deverão ser realizadas exclusivamente online.

Como se inscrever:

1. Preencha o formulário de inscrição disponível no link: https://forms.gle/TSufzbEjuuXVg81f9

2. Anexe os documentos solicitados no edital em formato PDF, incluindo documento de identidade, diplomas de graduação e mestrado, histórico escolar, currículo Lattes e o pré-projeto de tese.

O pré-projeto de tese é um documento fundamental para a seleção e deve seguir as normas detalhadas no edital.

Calendário Principal

• Período de Inscrição: 01/08/2025 a 31/08/2025

• Divulgação das Inscrições Deferidas: 02/09/2025

• Análise de Pré-projeto e Entrevista: 08/09/2025 a 12/09/2025

• Divulgação do Resultado Final: 22/09/2025

Chamada para Ação (CTA)

Para conhecer todos os detalhes, requisitos e etapas do processo seletivo, é indispensável a leitura completa do edital.

➡️ Clique aqui para acessar o Edital Nº 02/2025 completo (Link para o documento no site)

Lista de Inscrições Deferidas Edital Nº 02/2025 (Publicado em 02/08/2025 ás 16h30)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 27/09/2025)

ERRATA EDITAL Nº 02/2025 (Publicado em 05/09/2025 ás 18h00)

CRONOGRAMA DE ENTREVISTAS - ATUALIZADO (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

JULGAMENTO DE RECURSOS À LISTA DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS (Publicado em 05/09/2025 ás 20h55)

Para mais informações, entre em /contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

• E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

• Telefones: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730