Notícias

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) às bolsas de mestrado e doutorado vinculadas ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

CALENDÁRIO

Submissão de propostas até 11/04/2025

Resultado até o dia 14/04/2025

DISPOSIÇÕES FINAIS

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) informa o resultado e demais informações serão divulgadas diretamente em seu site oficial https://ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA) tem o prazer de anunciar a realização da oficina "Pesquisa Empírica em Direito: A Contribuição das Ciências Sociais", que será ministrada pela Profa. Dra. Rayza Sarmento, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH).

O evento ocorrerá no dia 21 de março, das 14h às 18h30, e tem como objetivo central aprofundar a compreensão sobre pesquisa jurídica por meio da integração das metodologias das ciências sociais, especialmente no que diz respeito à aplicação prática dessas técnicas no campo do Direito.

Considerando a natureza prática e participativa da oficina, serão oferecidas somente 20 vagas, destinadas exclusivamente às pessoas discentes do PPGD/UFPA.

Recomendamos que as inscrições sejam feitas com antecedência, pois as vagas são limitadas e serão preenchidas por ordem de inscrição.

LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

Contamos com a participação ativa da comunidade discente para enriquecer ainda mais este momento de aprendizado e troca de experiências.

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) convoca os candidatos aprovados nos processos seletivos para os cursos de Doutorado e Mestrado (Turma 2025) para o credenciamento institucional. Este procedimento é obrigatório e ocorrerá no período de 06 a 10 de março de 2025.

Credenciamento Online:

O credenciamento será realizado exclusivamente online, por meio de formulário eletrônico, onde os candidatos deverão anexar a documentação comprobatória exigida.

Para os candidatos aprovados pelo Edital N° 8, Processo Seletivo Especial, a pergunta referente ao Orientador deve ser respondida com "NÃO DEFINIDO"

 Formulário de Credenciamento para Doutorado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/xk3GUZtUohji7vHd9

Formulário de Credenciamento para Mestrado:

Disponível: 06/03/2025 a 10/03/2025.

Acesse o formulário aqui: https://forms.gle/FfweQBnCLXQXZnhw8

Documentação Necessária:

Doutorado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Mestre em Direito, emitido por programa de pós-graduação reconhecido pela CAPES.

• Candidatos com diploma de mestrado em outra área devem apresentar também o Diploma de Bacharel em Direito, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar do mestrado.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

Mestrado:

• Foto 3x4 recente.

• Documento de identidade oficial com foto (contendo informação sobre naturalidade).

• Cadastro de Pessoa Física (CPF).

• Cópia frente e verso do Diploma de Bacharelado em Direito ou áreas afins, emitido por instituição reconhecida pelo MEC.

• Histórico escolar da graduação.

• Currículo Lattes completo (sem necessidade de comprovação).

RELAÇÃO DOS ALUNOS CREDENCIADOS: AQUI

Informações Importantes:

Certificados/Declarações: Serão aceitos condicionalmente certificados, declarações ou atestados de conclusão de curso. No entanto, o diploma original deverá ser apresentado em até 45 dias, via plataforma SAGITTA/UFPA.

1. Resultado Final: A lista completa de candidatos credenciados e seus respectivos números de matrícula será divulgada no dia 11/03/2025, às 18h00, no site do PPGD.

2. Apresentação de Originais: Os candidatos deverão apresentar os documentos originais (diploma e documento de identidade com foto) na secretaria do PPGD, de 17 a 21 de março de 2025, das 08h30 às 12h00. Candidatos com diplomas digitais estão dispensados da apresentação do diploma original.

Dúvidas:

Para esclarecimento de dúvidas, envie um e-mail para secretaria@ppgdufpa.com com o assunto "CREDENCIAMENTO - TURMA 2025". Ou entre em contato pelos números 91- 32017723 ou 32017730.

II SEMINÁRIO DE DIREITOS SOCIAIS NA AMAZÔNIA: AS DUAS FACES DE JANUS

O II Seminário de Direitos Sociais na Amazônia reuni as pesquisas desenvolvidas em dois Grupos de Pesquisa vinculados ao CNPq, sob a responsabilidade das coordenadoras do II Seminário, quais sejam: Grupo de Pesquisa Hígia – Estudos sobre Direito à Saúde, Constitucionalismo Periférico e Teoria de Sistemas, coordenado pela Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e o Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas, Democracia e Constitucionalismo coordenado pela Profa. Dra. Eliana Franco.

Os Grupos de Pesquisa abrigam os Projetos de Pesquisa realizados pelas coordenadoras que contam com a participação de discentes doutorandos/as, mestrandos/as, especializandos/as e graduandos/as, sendo desenvolvido Planos de Trabalho individualizados e coletivos que se conectam com as temáticas dos indicados Grupos de Pesquisa.

Este projeto tem como principal objetivo realizar um debate qualificado, com a participação dos discentes e do corpo docente que se interessa pela pesquisa científica.

 Inscrições

Serão ofertadas 25 vagas para participantes. Será concedido 5h de atividades complementares/extensão a cada turno de participação, totalizando 10h finaisA Inscrição é gratuita e pode ser realizada pelo link pelo link abaixo

Inscrições Aqui

Programação

Acesse a programação Aqui

Equipe de coordenação científica

Coordenação: Profa. Dra. Krishina Day Ribeiro e Profa. Dra. Eliana Franco 

Organização: Herberth Heloy Amaral de Oliveira 

Data: 03/12/2024.

Local: Auditório da Clínica de Direitos Humanos

Edital 08/2024 oferece vagas para indígenas, quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, com área de concentração em Direitos Humanos, anuncia a abertura do Edital 08/2024.

Este edital destina-se a selecionar candidatos para o preenchimento de vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado, com ingresso em 2025.

Público Alvo:

O edital é voltado para pessoas indígenas, comunidades quilombolas, pessoas trans e servidores da UFPA (docentes e técnicos). A iniciativa visa promover a inclusão e a diversidade no âmbito da pós-graduação em Direito, por meio de ações afirmativas que possibilitem o acesso à educação e à pesquisa para grupos historicamente marginalizados.

Linhas de Pesquisa:

Os candidatos aprovados poderão desenvolver seus projetos de pesquisa em uma das seguintes linhas de pesquisa do PPGD:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;

Direitos Fundamentais: concretização e garantias;

Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Estudos Críticos do Direito;

Sistema Penal e Direitos Humanos.   

Período de inscrição: 18/11/2024 a 10/01/2025

Divulgação do deferimento das inscrições: 17/01/2025

Divulgação do julgamento dos recursos à lista de inscrições deferidas: 24/01/2025

Período para realização da etapa de análise e avaliação da defesa de Pré-projeto, com entrevista pública: 27/01/2025 a 07/02/2025, conforme dia e horário a ser definido para cada candidato(a).

Divulgação dos aprovados: 14/02/2025.

Divulgação do julgamento dos recursos: 21/02/2025

Divulgação do resultado final: 24/02/2025

Credenciamento do(a)s Candidato(a)s Aprovado(a)s: (a depender do calendário acadêmico do PPGD)

ACESSE O LINK DAS INSCRIÇÕES AQUI

ACESSE O EDITAL COMPLETO AQUI

HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (21/01/2025 - 13h55)

RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES (23/01/2025 - 17h45)

CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTAS (31/01/2025 -14h05)

RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (14/02/2025 - 16H10)

JULGAMENTO DOS RECURSOS - RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO ESPECIAL (26/02/2025 - 17H30)

Contato:

Secretaria do PPGD/UFPA

(91) 3201-7723 ou 3201-7730

secretaria@ppgdufpa.com