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A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao PPGD/UFPA, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Docentes Pesquisadores(as). Com 15 anos de atuação na promoção da prática em direitos humanos, a Clínica busca fortalecer seu quadro com projetos voltados ao ensino clínico e à realidade amazônica.

Informações Principais

 Vagas: 2 vagas para docentes.

Público-alvo: Docentes integrantes do corpo docente do PPGD/UFPA.

Período de Inscrição: 16 de fevereiro de 2026 a 16 de março de 2026.

Resultado Final: Divulgação até 31 de março de 2026.

Áreas Temáticas dos Projetos

Os candidatos devem apresentar projeto de educação clínica que contemple uma ou mais das seguintes áreas:

Ordenamento territorial na Amazônia;

Direitos territoriais dos povos tradicionais;

Financiamento climático.,

Requisitos para Candidatura

Para concorrer, o(a) docente deve atender a critérios específicos, incluindo:

Possuir formação e produção científica na área socioambiental nos últimos dois anos.

Apresentar projeto de pesquisa e extensão voltado ao ensino clínico.

Ter projeto aprovado com viabilidade financeira comprovada para execução das atividades. 

Integrar Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq e certificado pela UFPA.

Como se Inscrever

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online. O(a) candidato(a) deve preencher o formulário e enviar a documentação exigida (Lattes, Carta de Motivação, Projeto e Comprovações) em arquivo único no formato PDF.

Link para Inscrição: Formulário de Inscrição será localizado no edital

Edital Completo: Acesse aqui o Edital CIDHA 2026 

Atribuições do Docente Selecionado

Os selecionados atuarão na orientação da prática jurídica agroambiental, coordenação de discentes e residentes clínicos, além de prestar consultoria jurídica com finalidade pedagógica em casos de violações de direitos humanos.

Dúvidas e Informações Adicionais:

Entre em contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: (91) 3201-7723 | 3201-7730

Quarenta e três anos após sua criação e vinte e três anos depois da instalação do primeiro curso de doutorado em Direito da Região Norte, o PPGD/UFPA tem a alegria de anunciar à sua comunidade acadêmica e à sociedade em geral a conquista da nota 6 na Avaliação Quadrienal dos Programas de Pós-Graduação, referente ao período 2021–2024. Trata-se de um marco histórico para o Programa e para a pós-graduação jurídica na região. A avaliação conduzida pela CAPES tem como finalidade assegurar a qualidade da pós-graduação brasileira, identificando cursos que atendam a elevados padrões acadêmicos, a partir de critérios como a qualidade e o impacto da produção docente e discente, a consistência das dissertações e teses, o impacto social das atividades desenvolvidas e o grau de internacionalização dos Programas. Ao final desse processo rigoroso, os cursos são classificados em sete estratos, sendo a nota 6 reservada àqueles que demonstram excelência consolidada.

Programas avaliados com nota 6, como o PPGD/UFPA, devem evidenciar a capacidade de operar em patamar de excelência por meio da condução estruturada de macroprocessos acadêmicos, entendidos como arranjos duradouros e institucionalizados que integram, de forma orgânica, a Proposta do Programa, a Formação e Produção Intelectual e o Impacto. Além disso, a nota 6 pressupõe o atendimento simultâneo a requisitos objetivos e qualitativos que distinguem claramente esses Programas daqueles avaliados com nota 5, incluindo doutorado em funcionamento contínuo, desempenho “Muito Bom” em todos os quesitos avaliativos e indicadores superiores de formação, produção intelectual e impacto. Como expressão concreta de sua qualidade e de seu percurso pioneiro, o PPGD/UFPA obteve conceito “Muito Bom” em todos os quesitos, reafirmando a solidez do projeto acadêmico construído ao longo dos anos.

A análise quantitativa dos resultados da Avaliação Quadrienal 2025 evidencia o significado dessa conquista. Em um universo superior a uma centena de Programas de Pós-Graduação em Direito avaliados nacionalmente, apenas 20 Programas alcançaram o estrato máximo de excelência, sendo 6 com nota 7 e 14 com nota 6. Nesse cenário altamente seletivo, o PPGD/UFPA integra o grupo dos 14 Programas nota 6 do país e, de forma singular, é o único Programa da Região Norte a ocupar esse patamar de excelência. Em um contexto em que as notas mais elevadas se concentram majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste, o desempenho do PPGD rompe um padrão histórico de assimetria regional e reafirma o potencial acadêmico da Amazônia no cenário nacional da pós-graduação em Direito.

Essa conquista, contudo, é sobretudo coletiva. A nota 6 alcançada pelo PPGD/UFPA é fruto do trabalho comprometido de servidoras e servidores, bolsistas, docentes, pós-doutorandos, discentes e egressas e egressos, todos movidos pela defesa do ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e da centralidade dos Direitos Humanos como eixo formativo e ético do Programa. Muitos dos aspectos reconhecidos no relatório de avaliação refletem diretamente o envolvimento, a produção e a dedicação de nossas discentes e nossos discentes, que acreditam no Programa e lutam diariamente para torná-lo melhor. Embora a certificação tenha sido formalmente atribuída ao PPGD/UFPA, seus frutos pertencem às pessoas e aos povos da Região Norte, que passam a contar com um centro científico de excelência comprometido com a formação de pesquisadoras e pesquisadores sensíveis aos desafios regionais e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. O avanço consistente das ações afirmativas, com destaque para a inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas trans, integra de forma indissociável esse reconhecimento, que expressa não apenas a qualidade acadêmica alcançada, mas também as escolhas acadêmicas, políticas, solidárias e conscientes que moldam o projeto do PPGD e que continuarão a orientar seus próximos passos.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n.17/2025 - Segunda Chamada.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para Setembro ou Outubro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 19 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

• Submissão de propostas: de 09.12.2025 até 19.12.2025
• Divulgação das inscrições homologadas: 23.12.2025
• Resultado: 05.01.2026
• Resultado após recurso: 09.01.2026

Requisitos para Candidatura

• Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:
• Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.
• Não possuir título de doutor.
• Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.
• Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.
• Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.
• Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.
• Possuir identificador ORCID.
• Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.
• Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.
• Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

• Relevância e qualidade da instituição de destino.
• Coeficiente de rendimento do discente.
• Produção científica.
• Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.
• Antiguidade no curso.
• Documentação Necessária
• Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
• Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).
• Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).
• Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.
• Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.
• Declarações de reconhecimento de fluência linguística.
• Currículo resumido do coorientador no exterior.

 Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 17/2025 e visualize:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezados(as) Discentes,

Com objetivo de oportunizar a completa regularização acadêmica e em atenção às demandas apresentadas, a Coordenação do PPGD/UFPA comunica a prorrogação do prazo final para a entrega das atividades de Estudo Dirigidos.

Novo prazo: O limite para a submissão e regularização das referidas atividades é o dia 18 de dezembro de 2025.

Ressaltamos que esta é a prorrogação derradeira e improrrogável. O cumprimento deste prazo é essencial para o registro e a contabilização da carga horária correspondente no seu histórico acadêmico, afetando diretamente a situação de integralização curricular no semestre vigente.

Contamos com sua colaboração de todos para que façam uso deste prazo estendido e garantam a plena conformidade de seus registros acadêmicos.

Atenciosamente, 

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA).

A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou o Edital 15/2025 – PIBPG, referente à Chamada Pública CNPq nº 50/2024. O processo seletivo visa a concessão de 23 (vinte e três) bolsas de Doutorado para os Programas de Pós-Graduação Acadêmicos da instituição.

Esta é uma oportunidade estratégica para fortalecer a pesquisa e a inclusão na pós-graduação, com foco específico em discentes que ingressaram recentemente no curso.

Quem pode concorrer?

A seleção possui critérios específicos de elegibilidade. As bolsas são destinadas exclusivamente a discentes que atendam aos seguintes requisitos simultâneos:

• Ingresso Recente: Ter ingressado no Doutorado no período de 2025.2 (agosto a outubro de 2025).
• Ações Afirmativas: Enquadrar-se nos grupos de ações afirmativas, incluindo: pessoas negras (pretos e pardos), povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas transgênero, entre outros grupos que enfrentam discriminação3.
• Dedicação Exclusiva: Não possuir vínculo empregatício e ter dedicação integral ao Programa.

Valores e Benefícios

Os selecionados receberão o benefício com duração máxima de até 48 meses (respeitando o tempo de permanência no curso). Os valores estipulados são:

• Bolsa Mensal: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
• Taxa de Bancada: R$ 472,80 (quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

Cronograma e Inscrição

Os discentes interessados devem estar atentos, pois a candidatura é realizada via Programa de Pós-Graduação (PPGD). O PPG realiza a avaliação interna e envia o processo à PROPESP.

• Período de Inscrições: 05/11 a 25/11/2025.
• Resultado Preliminar: 27/11/2025.
• Implementação das Bolsas: 04/12/2025.

Atenção: Cada PPG poderá ser contemplado com, no máximo, 2 cotas de bolsa (salvo sobras de recursos), e a classificação final depende da pontuação do Programa nos critérios da PROPESP (conceito, número de bolsas existentes, etc.).

Documentação Necessária

Para a inscrição, o PPGD deverá instruir o processo com os seguintes documentos do candidato, entre outros:

1.    Formulário de Inscrição (Anexo I).

2.    Histórico Escolar do Mestrado.

3.    Plano de Trabalho aprovado com cronograma (Anexo I).

4.    Termo de Compromisso assinado.

5.    Currículo Lattes atualizado.

6.    Comprovante de enquadramento em Ação Afirmativa (Anexo II e documentos comprobatórios).

7.    Comprovação de inexistência de vínculo empregatício (Carteira de Trabalho).

Acesse abaixo o Edital completo e demais documentos para leitura e preenchimento:

Edital 15/2025 - PROPESP/PIBPG Completo

Anexo I - Inscrição e Plano de Trabalho 

Anexo II - Termo de Compromisso PIBPG

Para mais informações oficiais, consulte a página da PROPESP em: https://www.propesp.ufpa.br/index.php/editais-da-propesp/406-editais-da-propesp-2025/2003-edital-15-2025-propesp-pibpg-programa-institucional-de-bolsas-de-pos-graduacao

Informações de Contato

Se você é aluno do PPGD/UFPA, atende aos requisitos e deseja submeter sua candidatura para avaliação da comissão do programa, entre em contato urgentemente com a secretaria para orientações sobre o envio da documentação interna.

●     E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

●     Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730