O livro é Coordenado pelas Profas. Dras. Eliane Moreira (PPGD/UFPA), Noemi Porro (NEAF/UFPA) e Liana Amin (PUC/PR).

Ele é o resultado do empenho conjunto de mais de 40 participantes e 15 grupos de pesquisa distribuídos nas diversas regiões do país e
está disponível para download no site do Instituto Direito por um Planeta Verde no link http://www.planetaverde.org/arquivos/biblioteca/arquivo_20170116110112_4717.pdf

A Coordenação do Processo Seletivo torna público que o prazo final para apresentação dos recursos dos indeferimentos das inscrições é dia 13 de janeiro de 2017, das 9h às 12h e das 14h às 17h, considerando que dia 12 de janeiro de 2017 é ponto facultativo na Universidade Federal do Pará.

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público a divulgação das inscrições deferidas e indeferidas do processo de seletivo para ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito – Edital 003/2016 2ª Retificação.

Nos termos do item 3.1.2 do Edital 003/2016 – PPGD 2ª Retificação, caberá para Coordenação do Processo Seletivo no prazo de 48h, a contar da divulgação do resultado, a interposição de recurso, sendo realizada exclusivamente por meio físico e protocolado diretamente na Secretaria do PPGD/UFPA, no horário de 9 às 12 horas e das 14 às 17 horas. Qualquer documento comprobatório do recurso deverá ser anexado em mídia de gravação permanente (CD-ROW ou DVD), em formato pdf.

 

A relação dos(as) candidatos(as) por docente indicado no ato da inscrição, bem como o local para prova escrita serão divulgados após a análise dos recursos.

Relação da 1º etapa Mestrado & Doutorado 2017: AQUI

Aos interessados em Teoria do Direito em geral e no Jusnaturalismo de Finnis em particular, recomenda-se o material de estudo disponível no site do prof. Victor Sales Pinheiro (www.dialetico.com.br), em que se encontram as Palestras e os Artigos abaixo:
 
I. PALESTRAS
I.3. Intolerância laicista e o bem comum da religião (http://dialetico.com.br/palestras/intolerancia-laicista-e-o-bem-comum-da-religiao/174)
I.4. A crise dos direitos humanos: entre liberdade e virtude (http://dialetico.com.br/palestras/a-crise-dos-direitos-humanos-entre-liberdade-e-virtude/176)
 
II. ARTIGOS:
II.1. A fundamentação ética dos direitos humanos em John Finnis (http://dialetico.com.br/escritos/a-fundamentacao-etica-dos-direitos-humanos-em-john-finnis/130)
II.2. O laicismo e a teoria da lei natural em Finnis: a religião como bem humano básico (http://dialetico.com.br/escritos/o-laicismo-e-a-teoria-da-lei-natural-em-finnis-a-religiao-como-bem-humano-basico/139)
II.3. O positivismo jurídico e a infundamentabilidade dos direitos humanos: uma crítica a partir da ética da lei natural (http://dialetico.com.br/escritos/o-positivismo-juridico-e-a-infundamentabilidade-dos-direitos-humanos-uma-critica-a-partir-da-etica-da-lei-natural/138
 

A Coordenação do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito torna público que as inscrições para os Cursos de Mestrado e de Doutorado foram PRORROGADAS até o dia 04 de janeiro de 2017 às 23horas59minutos, no seguinte endereço eletrônico: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?aba=p-processo&nivel=S

Os(as) candidatos(as) devem copiar o endereço eletrônico e colocar no seu navegador para acesso ao sistema de inscrição.

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de tese do doutorando Adelvan Oliverio Silva, intitulada "RESPONSABILIDADE E JUSTIÇA: UMA FUNDAMENTAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA PELO RISCO DA ATIVIDADE BASEADA NA TEORIA DA JUSTIÇA DE JOHN RAWLS", sob a orientação da Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Pastora do Socorro Teixeira Leal (Orientadora/UFPA), Gisele dos Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA), José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA), Jean Carlos Dias (CESUPA) e Loiane do Prado Verbicaro (CESUPA).

Data: 19/12/2016 (segunda-feira)

Hora: 10h

Local: Auditório da Escola de direito do CESUPA (Centro Universitário do Estado do Pará), situada na Av. Alcindo Cacela, n.°1.523.

 

Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA