O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada de candidaturas às bolsas de mestrado e doutorado do PPGD/UFPA, fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos termos da Resolução 04/2020 do PPGD/ICJ/UFPA.

As candidaturas serão analisadas com base na Resolução 04/2020 (PPGD/ICJ/UFPA). Para candidatura, é necessário o preenchimento do formulário e envio dos documentos necessários através do seguinte link:  https://forms.gle/f6rsxcMYQB6cpnAT7

As candidaturas devem ser apresentadas até o dia 31.03.2022.

INFORMAMOS QUE AS DATAS DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DA ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS EM CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ  (EDITAIS 01/2022, 01/2021 E 02/2021) ESTÃO SUSPENSAS POR RAZÕES ADMINISTRATIVAS. UMA NOVA DATA PARA O INÍCIO DAS ATIVIDADES SERÁ PUBLICADA.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA abre 18 (dezoito) vagas de demanda social destinadas a servidores docentes, técnico-administrativos da UFPA e pessoas com comprovada carência financeira, nos termos do artigo 9º da Resolução 4065/CONSEPE, para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.

 

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=L&aba=p-lato

Período de inscrições: 25.03.2022 a 21.04.2022

Maiores Informações, secretaria do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos (Secretária Eveline Vaz) – Instituto de Ciências Jurídicas – Universidade Federal do Pará – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto – CEP 66.075-110 – Belém/PA – Fone/Fax: (91) 3201-7104, e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. 

ACESSE SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA abre 42 (quarenta e duas) vagas para Auditores- Fiscais do Trabalho da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho e Previdência para o Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos.
 
 
 Período de inscrições: 25.03.2022 a 21.04.2022
  
 
Maiores Informações, secretaria do Curso de Especialização em Direito do Trabalho e Direitos Humanos (Secretária Eveline Vaz) – Instituto de Ciências Jurídicas – Universidade Federal do Pará – Cidade Universitária Prof. José da Silveira Netto – CEP 66.075-110 – Belém/PA – Fone/Fax: (91) 3201-7104, e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. 
 
 ACESSE SELEÇÃO ATUAL
 

Convidamos todos (as) novos (as) discentes do PPGD dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito para o acolhimento institucional do PPGD de 2022. O acolhimento institucional do PPGD de 2022 tem por objetivo recepcionar os (as) novos (as) discentes do Programa, apresentando a sua estrutura, docentes, gestão, linhas de pesquisa, grupos de pesquisa e clínicas, bem como visa discutir temas sensíveis para a pós-graduação na região amazônica.

O acolhimento foi feito para que os (as) novos (as) discentes conheçam um pouco do Programa antes do início das aulas. Assim, contamos com a presença de todos (as) que já fazem e daqueles (as) que continuarão fazendo desse Programa um dos melhores centros de investigação em Direitos Humanos do país.

PROGRAMAÇÃO

Terça-feira, dia 22.03, local: Auditório Hailton Corrêa ICJ UFPA

14.45: Apresentação da coordenação, secretaria e representação discente do PPGD
15.30: Rodada de apresentação dos docentes, linhas de pesquisa, clínicas, extensão e grupos de pesquisa do PPGD
17.30: Cocktail de confraternização

Quarta-feira, dia 23.03, local: Auditório Hailton Corrêa ICJ UFPA

14.30: Normas e estrutura do PPGD.
15:30. Sistemas (Sigaa, Sagitta e Sipac)
16:30: Intervalo
17:00: Oportunidades de estudo no Brasil e no exterior. Troca de experiências com ex-bolsistas.

Quinta-feira, dia 24.03, local: Auditório Hailton Corrêa ICJ UFPA

14:30. Orientações pedagógicas e sobre o uso do sistema de bibliotecas da UFPA
15:30. Racismo e Inclusão na Pós-graduação
16:30. Intervalo
17:00. Saúde mental na Pós-graduação

Prezados Discentes e Docentes do PPGD, 

 

Comunicamos que, conforme decisão do colegiado, algumas datas referente ao período letivo, matrícula e credenciamento foram alteradas em nosso calendário. 

O calendário atualizado pode ser acessado pelo link: Resolução 03/2021 ou na aba "Legislação"

 

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador do PPGD

 

Téc. Adm. Jessika Carvalho

Secretaria do PPGD

 

 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) convida toda comunidade acadêmica da UFPA e interessados (as) para a sua Aula Magna do primeiro semestre de 2022 sob o título: “A monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal e Direitos Humanos: entre a sideração e a consideração”, a ser ministrada pelo Prof. Dr. Maiquel Wermuth (Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - UNIJUÍ), na quarta-feira, dia 16.03.2021, às 16 horas, no auditório Hailton Corrêa nos altos do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

Maiquel A. Dezordi Wermuth é professor da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos - da UNIJUÍ e doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS). Atualmente, é coordenador geral do PROCAD/CAPES (UNIJUÍ-UNESC-UFPA). 

 

Inscrições podem ser feitas pelo site: https://doity.com.br/aula-magna--ppgd-20221

O Programa de Pós-graduação da Universidade Federal do Pará abre inscrições para o curso de Especialização em Direitos Humanos por meio dos editais n. 01.2022 (Especialização em Direitos Humanos/PPGD/ICJ/UFPA), destinados ao preenchimento de 7 (sete) vagas. 


Como se trata de curso realizado em convênio com o Ministério Público do Estado do Pará, com objetivo de aprimorar a formação dos membros e servidores efetivos do Ministério Público do Estado do Pará para o desempenho de suas funções institucionais, especialmente no que se refere à proteção dos direitos fundamentais e dos direitos humanos, as 7 (sete) vagas são destinadas a membros e servidores efetivos do MP-PA.

 

O curso será ministrado na modalidade a distância, com aulas previstas para o período de 03.2022 a 02.2023 (datas sujeitas à alteração). 

 

O período de inscrição é de 12.02 a 18.02.2022. 

 

Mais informações em: https://drive.google.com/file/d/1HJdw2wmhT74x3KW7LOF3FiaXHra_YgoW/view