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Título: "O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: O papel dos segmentos sociais e estatais na sua efetivação".

Banca Examinadora:

• Girolamo D. Treccani (Orientador/UFPA)
• José Héder Benatti (Examinador Interno)
• Antônio José de Mattos Neto (Examinador Interno)
• Carlos Teodoro José Hugueray Irigaray (Examinador Externo)
• Luly Rodrigues da Cunha Fisher (Examinadora Interna)

Data: 27 de maio de 2019 (Quinta-Feira)

Horário: 09:30h

Local: Auditório Haílton Correa Nascimento ( Altos do ICJ/UFPA)

Título: “A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM CONFLITOS POSSESSÓRIOS NO ESTADO AGROAMBIENTAL DE DIREITO: análise da função social da terra como fundamento de decisão judicial”

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA);
• Prof. Dr. José Heder Benatti (Examinador Interno);
• Profª. Drª. Maria do Socorro Almeida Flores (Examinadora Interna).

Data: 24/06/2019 (segunda-feira).

Hora: 16h00.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Título: "O (AUSENTE) DIÁLOGO JURISDICIONAL ENTRE O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Um estudo dos impactos das condenações do Brasil pela Corte IDH na jurisprudência brasileira sob a ótica da proteção multinível dos direitos humanos".

Banca Examinadora:

• Profa. Dra. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora UFPA)
• Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Examinador Interno)
• Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos (Examinador Externo)

Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

Horário: 15h20.

Local: Auditório Haílton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA)

Título: "Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará".

Banca Examinadora:

• Profa. Dra. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora UFPA)
• Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Examinador Interno)
• Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos (Examinador Externo)

Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

Horário: 14h.

Local: Auditório Haílton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA)

Título: "PRECISAMOS FALAR SOBRE O ASSÉDIO DE CONSUMO: a publicidade a serviço da indústria cultural".

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares (Orientador/UFPA);

·  Profa. Dra. Pastora do Socorro Teixeira Leal (Examinadora Interna);

·  Profa. Dra. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (Examinadora Externa).

Data: 27 de maio de 2019 (segunda-feira). 

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

SELEÇÃO DE VOLUNTÁRIOS DA CLÍNICA DE DIREITOS HUMANOS DA AMAZÔNIA PARA PARTICIPAR DO GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO NA COMISSÃO PERMANENTE DE MONITORAMENTO, ESTUDO E ASSESSORAMENTO DAS QUESTÕES LIGADAS À GRILAGEM – CPMEAQLG 

EDITAL Nº 001_2019 – CIDHA - Inscrições

Título:  "A Compra de Terra Rural por Estrangeiros no Brasil: possibilidade e limites ”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. José Heder Benatti  (Orientador/UFPA);

·  Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto (Examinador Interno);

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (Examinador Interno);

·  Prof. Dr. Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (Examinador Externo);

·  Prof. Dr. Marcos Prado de Albuquerque  (Examinador Externo).   

Data: 21 de maio de 2019 (terça-feira). 

Horário: 14h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

A Coordenação do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais – PPGD/UFPA/ICJ, torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de duas vagas de tutores, direcionadas para alunos dos cursos de mestrado e doutorado em direito - PPGD/UFPA/ICJ.

Informações sobre o Curso de Especialização:

As aulas serão ministradas no Auditório do ICJ “Hailton Correa do Nascimento”:

Quintas e sextas-feiras:

início: 18:00 / término: 21:30 (Noturno)

Sábados:

início: 09:00 / término: 12:30 (Matutino)

início: 14:30 / término: 17:00 (Vespertino)

Previsão para início das aulas: 16/05/2019.

Clique aqui para acessar o edital

Título: “ANÁLISE DO DISCURSO DO STF SOBRE A TESE DO MARCO TEMPORAL DE OCUPAÇÃO”.