Todas las Noticias

Título: “POPULISMO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Edson Luis Baldan (PUC - SP) - Examinador externo;

Data: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira). 

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto. 

Obs. Alunos especiais serão aceitos nos termos do Regimento do PPGD e devem apresentar formulário de discente especial e declaração/atestado de matrícula em mestrados ou doutorados da UFPA ou de Instituições conveniadas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Já se encontra disponível para matrícula a disciplina modular da Profa. Dra. Eliane Moreira intitulada "Construção da Jurisprudência Socioambiental nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos" que ocorrerá no período de 05 a 16 de agosto, de 15h40 a 21h50, no PPGD. 

Período de Matrícula: 30 de julho a 02 de agosto.

Obs: Alunos especiais devem apresentar declaração de matrícula em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu e formulário (disponível na aba formulário)

Título: "As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena nas fronteiras do mundo colonial ”.

Banca Examinadora: 

·   Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Co-orientadora -PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª.  Rosani de Fátima Fernandes (UNIFESSPA) – Examinadora Externa.

Data: 30 de julho de 2019 (terça-feira). 

Horário: 16h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título: “COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;

Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira). 

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de impulsionar a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais, bem como, estimular a reflexão e a valorização do tema central do 41º CONAT – “Ver o peso das reformas”, com envolvimento de advogados, pesquisadores, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do BRASIL e de OUTROS PAISES, torna público o presente edital, conforme cronograma e critérios estabelecidos. Leia mais.

No dia 9 de setembro de 2019, no auditório Hailton Corrêa, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, será realizado o Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. O evento integra a REED-  Rede de Estudos Empíricos em Direito. A REED é uma organização formada por professores(as) e pesquisadores(as) que se dedicam a refletir, produzir e publicar pesquisas jurídicas com base empírica. O encontro regional terá grupos de trabalho com possibilidade de submissão de artigos, mesas e oficinas. 

As inscrições podem ser feitas no site: http://www.esaoabpa.com.br/curso-detalhe/75

EDITAL DE RESUMOS - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

PROGRAMAÇÃO - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

Título: "O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA: O papel dos segmentos sociais e estatais na sua efetivação".

Banca Examinadora:

• Girolamo D. Treccani (Orientador/UFPA)
• José Héder Benatti (Examinador Interno)
• Antônio José de Mattos Neto (Examinador Interno)
• Carlos Teodoro José Hugueray Irigaray (Examinador Externo)
• Luly Rodrigues da Cunha Fisher (Examinadora Interna)

Data: 27 de maio de 2019 (Quinta-Feira)

Horário: 09:30h

Local: Auditório Haílton Correa Nascimento ( Altos do ICJ/UFPA)

Título: “A ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO EM CONFLITOS POSSESSÓRIOS NO ESTADO AGROAMBIENTAL DE DIREITO: análise da função social da terra como fundamento de decisão judicial”

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA);
• Prof. Dr. José Heder Benatti (Examinador Interno);
• Profª. Drª. Maria do Socorro Almeida Flores (Examinadora Interna).

Data: 24/06/2019 (segunda-feira).

Hora: 16h00.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

Título: "O (AUSENTE) DIÁLOGO JURISDICIONAL ENTRE O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Um estudo dos impactos das condenações do Brasil pela Corte IDH na jurisprudência brasileira sob a ótica da proteção multinível dos direitos humanos".

Banca Examinadora:

• Profa. Dra. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora UFPA)
• Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Examinador Interno)
• Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos (Examinador Externo)

Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

Horário: 15h20.

Local: Auditório Haílton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA)

Título: "Proteção multinível e violação do direito à vida de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Pará".

Banca Examinadora:

• Profa. Dra. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora UFPA)
• Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Examinador Interno)
• Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos (Examinador Externo)

Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

Horário: 14h.

Local: Auditório Haílton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA)