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Dia 20 de agosto o Prof. Dr. Florian Hoffman (Puc/Rio) ministrará seminário intitulado "Metodologia do Direito Constitucional Comparado a partir de uma perspectiva do Sul Global", de 16 a 18h00.

Local: Auditório Hailton Correa

A participação de vocês é imprescindível e contará como 1 crédito de atividade de estudos dirigidos. 

A inscrição se dará através do fórum SIGAA ou por email: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. até dia 19.08.2019 para os discentes do PPGD

O professor possui graduação em Direito e Ciência Política (BSc(Econ) Law and Government) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE / 1996), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio // 1999) e doutorado em direito pelo Instituto Universitário Europeu (IUE / 2004). Lecionou na London School of Economics (2008-2010), na Willy Brandt School of Public Policy da Universidade de Erfurt (2010-2015 e na PUC-Rio (2003-2008 e 2015-presente) Tem experiência na área de direito, ciência política e políticas públicas com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, direito internacional público, direito constitucional e direitos sociais.

                                                         Cordialmente, 

                                                         Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito

Prezados discentes e docentes do PPGD, 

Em reunião do Colegiado foi definida a data de 26 de agosto para início das aulas. Em exceção apenas a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos, que terá aulas nos dias 19 e 23 de agosto, devido o afastamento do Prof. Dr. Antônio Maués. 

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD 

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

Obs. Houve alteração na disciplina do Prof. Raimundo Raiol que será ofertada às quintas de 14h30 a 17h50.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto. 

Obs. Alunos especiais serão aceitos nos termos do Regimento do PPGD e devem apresentar formulário de discente especial e declaração/atestado de matrícula em mestrados ou doutorados da UFPA ou de Instituições conveniadas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Título: “POPULISMO PENAL E POLÍTICA CRIMINAL BRASILEIRA APÓS O ADVENTO DA OPERAÇÃO LAVA JATO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (Orientador/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Edson Luis Baldan (PUC - SP) - Examinador externo;

Data: 12 de agosto de 2019 (segunda-feira). 

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Prezados,

Após consulta aos Professores, a lista de oferta de disciplinas do segundo semestre de 2019 já está disponível no link: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/academico/calendario.

O prazo para matrícula das disciplinas regulares será de 12 a 16 de agosto. 

Obs. Alunos especiais serão aceitos nos termos do Regimento do PPGD e devem apresentar formulário de discente especial e declaração/atestado de matrícula em mestrados ou doutorados da UFPA ou de Instituições conveniadas.                                                                                                                                                                                                                                                                                                  

Cordialmente,

Secretaria do PPGD

Já se encontra disponível para matrícula a disciplina modular da Profa. Dra. Eliane Moreira intitulada "Construção da Jurisprudência Socioambiental nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos" que ocorrerá no período de 05 a 16 de agosto, de 15h40 a 21h50, no PPGD. 

Período de Matrícula: 30 de julho a 02 de agosto.

Obs: Alunos especiais devem apresentar declaração de matrícula em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu e formulário (disponível na aba formulário)

Título: "As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena nas fronteiras do mundo colonial ”.

Banca Examinadora: 

·   Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Co-orientadora -PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª.  Rosani de Fátima Fernandes (UNIFESSPA) – Examinadora Externa.

Data: 30 de julho de 2019 (terça-feira). 

Horário: 16h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título: “COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;

Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira). 

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

A Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas - ABRAT com o objetivo de impulsionar a realização de eventos científicos, tecnológicos e culturais, bem como, estimular a reflexão e a valorização do tema central do 41º CONAT – “Ver o peso das reformas”, com envolvimento de advogados, pesquisadores, docentes e discentes de Programas de Pós Graduação Stricto e Lato Senso de todas as regiões do BRASIL e de OUTROS PAISES, torna público o presente edital, conforme cronograma e critérios estabelecidos. Leia mais.

No dia 9 de setembro de 2019, no auditório Hailton Corrêa, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará, será realizado o Encontro Regional de Pesquisa Empírica em Direito. O evento integra a REED-  Rede de Estudos Empíricos em Direito. A REED é uma organização formada por professores(as) e pesquisadores(as) que se dedicam a refletir, produzir e publicar pesquisas jurídicas com base empírica. O encontro regional terá grupos de trabalho com possibilidade de submissão de artigos, mesas e oficinas. 

As inscrições podem ser feitas no site: http://www.esaoabpa.com.br/curso-detalhe/75

EDITAL DE RESUMOS - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO

PROGRAMAÇÃO - ENCONTRO REGIONAL NORTE DE PESQUISA EMPÍRICA EM DIREITO