Prof. Dr. Saulo Coelho (Coordenador do PPGDP/UFG).
Debatedoras:
Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.
Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva.
· DATA: 01/10/2019.
· HORÁRIO: 16:00h.
· LOCAL: AUDITÓRIO HAILTON CORRÊA (Altos do ICJ/UFPA).
O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, na forma deste edital.
Título: “DESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.
Banca Examinadora:
· Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;
· Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA) – Examinadora Externa.
Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).
Horário: 14h.
Local: Dependências do PPGD/UFPA.
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.
Título: “O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM: UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.
Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA)..
Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).
Título: “O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.
Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).
Horário: 15h.
Local: Dependências do PPGD/UFPA.
Título: “COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Prof. Dr. Florian Fabian Hoffmann (PUC/RJ) – Examinador Externo;
· Prof. Dr. René Fernando Uruenã Hernandez (Universidad de Los Andes) - Examinador Externo;
· Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Profª Drª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).
Data: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).
Horário: 15h.
Local: Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).
Dia 20 de agosto o Prof. Dr. Florian Hoffman (Puc/Rio) ministrará seminário intitulado "Metodologia do Direito Constitucional Comparado a partir de uma perspectiva do Sul Global", de 16 a 18h00.
Local: Auditório Hailton Correa
A participação de vocês é imprescindível e contará como 1 crédito de atividade de estudos dirigidos.
A inscrição se dará através do fórum SIGAA ou por email: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. até dia 19.08.2019 para os discentes do PPGD
O professor possui graduação em Direito e Ciência Política (BSc(Econ) Law and Government) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE / 1996), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio // 1999) e doutorado em direito pelo Instituto Universitário Europeu (IUE / 2004). Lecionou na London School of Economics (2008-2010), na Willy Brandt School of Public Policy da Universidade de Erfurt (2010-2015 e na PUC-Rio (2003-2008 e 2015-presente) Tem experiência na área de direito, ciência política e políticas públicas com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, direito internacional público, direito constitucional e direitos sociais.
Cordialmente,
Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito
Prezados discentes e docentes do PPGD,
Em reunião do Colegiado foi definida a data de 26 de agosto para início das aulas. Em exceção apenas a disciplina de Teoria dos Direitos Humanos, que terá aulas nos dias 19 e 23 de agosto, devido o afastamento do Prof. Dr. Antônio Maués.
Cordialmente,
Secretaria do PPGD
