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Título: “UMA ANALISE BIOÉTICA DOS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO-MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr.  Raimundo Wilson Gama Raiol (Orientador - PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/CESUPA)  – Examinador Externo. 

Data: 9 de outubro de 2019 (quarta-feira). 

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa (altos do ICJ/UFPA).

   Edital Nº 002_2019

Prof. Dr. Saulo Coelho (Coordenador do PPGDP/UFG).

Debatedoras:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva.

·         DATA: 01/10/2019.

·         HORÁRIO: 16:00h.

·         LOCAL: AUDITÓRIO HAILTON CORRÊA (Altos do ICJ/UFPA).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, na forma deste edital. 

Edital Nº 002_2019

Título: “DESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.

Banca Examinadora: 

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA) – Examinadora Externa. 

Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 14h.

Local: Dependências do PPGD/UFPA.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.

Resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA.

Título: “O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM:  UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol  (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.

Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA)..

Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).

 Elton Somensi de Oliveira 

Título: “O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;

·   Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.

Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

Local:  Dependências do PPGD/UFPA.

Título: “COMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.

Banca Examinadora: 

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Florian Fabian Hoffmann (PUC/RJ) – Examinador Externo;

·   Prof. Dr. René Fernando Uruenã Hernandez (Universidad de Los Andes) - Examinador Externo;

·    Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·    Profª Drª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

Data: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).