Título“O CÓDIGO FLORESTAL E A PERSPECTIVA AMAZÔNICA: transformações paradigmáticas desde o Agro do Negócio para o Agro da Ecologia”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. 
Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Heder Benatti  (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. Jerônimo Siqueira Tybusch (PPGD/UFSM);

Profª. Drª. Marcela Vecchione Gonçalves (NAEA/UFPA).


Data: 21 de dezembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título“O PARADOXO HÍDRICO DA CIDADE: Uma Análise das Políticas Urbanas Próximas aos Lagos Bolonha e Água Preta”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA);

Prof. Dr. José Almir Rodrigues Pereira (PPGGP/Núcleo de Altos Estudos da Amazônia – NAEA/UFPA).

Data: 11 de janeiro de 2021.

Horário: 15h.

LocalTransmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa). 

Título“OS DIREITOS DA CRIANÇA NO SISTEMA INTERAMERICANO: UMA ANÁLISE DA INTERPRETAÇÃO EVOLUTIVA DO ARTIGO 19 DA CONVENÇÃO AMERICANA DE DIREITOS HUMANOS PELA CORTE INTERAMERICANA E PELA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith (PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Sílvia Maria da Silveira Loureiro (Universidade do Estado do Amazonas).


Data: 30 de novembro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual (link: meet.google.com/pwt-rwcm-mxp).

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará, publica o resultado dos pedidos deferidos e indeferidos de isenção do pagamento da taxa de inscrição no Edital n. 002/2020, que torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de vagas no Curso de Doutorado e de Mestrado, para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual 

Cordialmente, 

A Comissão

Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).


Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 9h.

Local: Transmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

Prezados(as) Candidatos(as),

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos), publica Retificação do Edital n. 002/2020, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Doutorado, e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Acesse: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

Atenciosamente, 

À Comissão

Título: “ISONOMIA TRIBUTÁRIA NO CONTROLE DE RENÚNCIAS DE RECEITAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS: ESTUDO A PARTIR DO POSITIVISMO JURÍDICO DE SCOTT SHAPIRO”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva  (Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Eliana Maria de Souza Franco Teixeira (NAEA/UFPA);

Profª. Drª. Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA).


Data: 30 de outubro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/tvr-phcc-dru).

 

Título“Protocolos comunitários ou autônomos de consulta e consentimento prévio, livre e informado quilombola e o licenciamento ambiental”.

Banca Examinadora:

Profª. Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira
(Orientadora/UFPA);

Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão
(PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Liana Amin Lima da Silva
(Faculdade de Direito e Relações Internacionais (FADIRI) e Programa de PósGraduação em Fronteiras e Direitos Humanos (PPGFDH/ UFGD).

Suplente:

Profª. Drª. Zélia Amador de Deus (Instituto de Ciências da Arte – UFPA).

 

Data: 17 de novembro de 2020.

Horário: 19h.

LocalTransmissão ao vivo pela página do PPGD/UFPA no Facebook (https://www.facebook.com/ppgdufpa).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 vagas no Curso de Doutorado e 26 vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2021.

Os candidatos(as) devem se inscrever no período de 01 a 30 de novembro no link https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf?nivel=S&aba=p-stricto

Acesso ao edital e anexos: http://www.ppgd.propesp.ufpa.br/index.php/br/ingresso/selecao-atual

 

Qualquer dúvida enviar e-mail para Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

 

 

 

Título: “EM BUSCA DO FIM DO SILENCIAMENTO: uma análise crítica decolonial do discurso com vistas à libertação”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Paulo Sergio Weyl Albuquerque Costa (Orientador/UFPA);

Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martin (Coorientador -PPGD/UFPA);

Profª. Drª. Fernanda Frizzo Bragato (Universidade do Vale do Rio dos Sinos – UNISINOS).


Data: 26 de novembro de 2020.

Horário: 16h.

Local: plataforma virtual.

Título“TRABALHO INTERMITENTE E RISCOS PISCOSSOCIAIS: análise da lei brasileira à luz do direito fundamental ao meio ambiente do trabalho equilibrado”.

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (Orientador/UFPA);

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA);

Prof. Dr.
José Claudio Monteiro de Brito Filho (CESUPA).

Suplente:

Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA).


Data: 16 de outubro de 2020.

Horário: 15h.

Local: plataforma virtual Google Meet (link de acesso: https://meet.google.com/net-bunf-xrs).