O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.

 

Vagas e Linhas de Pesquisa

Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:

● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos

● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias

● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente

● Estudos Críticos do Direito

● Sistema Penal e Direitos Humanos 

As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.

 

Inscrições

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.

● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.

Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.

 

Etapas do Processo Seletivo

O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:

1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)

2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)

3. Análise de Currículo (Classificatória)

4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)

5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)

Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.

 

Cronograma Principal 

Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025

Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025

Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026

Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026

Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026

Início das Aulas: 16/03/2026

 

Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.

Links de acesso: 

EDITAL  COMPLETO

ANEXOS DO EDITAL

 


 Contato para melhores informações:

Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730