O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) anuncia a abertura do Processo Seletivo Universal para o preenchimento de 27 vagas para o curso de Doutorado. As inscrições estarão abertas de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025, com início das aulas previsto para o primeiro semestre de 2026.
Vagas e Linhas de Pesquisa
Serão ofertadas 27 vagas, das quais 8 são destinadas a ações afirmativas. As vagas estão vinculadas à área de concentração do programa, "Direitos Humanos", e distribuídas nas seguintes linhas de pesquisa:
● Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos
● Direitos Fundamentais: Concretização e Garantias
● Direitos Fundamentais e Meio Ambiente
● Estudos Críticos do Direito
● Sistema Penal e Direitos Humanos
As vagas são diretamente ligadas às sublinhas de pesquisa de cada docente do programa. Para conhecer o detalhamento das vagas e as áreas temáticas de cada professor, é fundamental consultar o Anexo F do edital.
Inscrições
As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente através do sistema SIGAA/UFPA, no período de 13 de outubro a 12 de novembro de 2025.
● Taxa de Inscrição: R$ 180,00.
Pedido de Isenção: Candidatos que se enquadrem nos critérios da Lei n.º 13.656/2018 poderão solicitar a isenção da taxa entre os dias 13 e 17 de outubro de 2025.
Etapas do Processo Seletivo
O processo seletivo será conduzido em cinco etapas principais:
1. Homologação das Inscrições (Eliminatória)
2. Análise e Avaliação do Pré-projeto de Tese (Eliminatória e Classificatória)
3. Análise de Currículo (Classificatória)
4. Análise e Avaliação da Defesa de Pré-projeto de Tese (com Entrevista) (Eliminatória e Classificatória)
5. Exame de Proficiência em 2 Idiomas Estrangeiros (Eliminatória)
Para aprovação, candidatos da ampla concorrência deverão obter nota final igual ou superior a 7,00, enquanto para os candidatos de ações afirmativas, a nota mínima é 5,00.
Cronograma Principal
● Período de Inscrição: 13/10/2025 a 12/11/2025
● Avaliação do Pré-Projeto de Tese: 19/11 a 12/12/2025
● Resultado da Análise de Currículo: 14/01/2026
● Defesa do Pré-Projeto de Tese com Entrevista: 21/01 a 11/02/2026
● Resultado Definitivo do Processo Seletivo: 04/03/2026
● Início das Aulas: 16/03/2026
Para conhecer todos os detalhes, requisitos, documentação necessária e o cronograma completo, a leitura integral do edital é indispensável.
Links de acesso:
JULGAMENTO DE RECURSOS AO EDITAL PROVISÓRIO (Publicado em 10/10/2025 ás 16:50)
EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)
ANEXOS DO EDITAL DEFINITIVO (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)
ACESSO AO PORTAL FADESP (publicado em 16/10/2025 ás 14h30)
LINK PARA INSCRIÇÕES (publicado em 10/10/2025 ás 17h55)
RESULTADO DA ANÁLISE DOS PEDIDOS DE ISENÇÃO (publicado em 21/10/2025 ás 18h00)
Contato para melhores informações:
Secretaria do PPGD/UFPA E-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.
Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730