Prezados (as),

Comunicamos que a Universidade Federal do Pará, da qual o Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) faz parte, tomou a decisão, por meio dos seus Conselhos Superiores (CONSEPE e CONSAD), de adotar o passaporte vacinal para todos os servidores e discentes e de retomar todas as atividades acadêmicas de modo presencial a partir de 03 de janeiro de 2022. No caso do PPGD, o Colegiado do Programa já havia definido o retorno das aulas presenciais a partir de janeiro em sua Resolução 03/2021 (Calendário Acadêmico de 2022). 

Nesse sentido, todas as atividades acadêmicas (aulas, defesas de dissertação e tese, qualificação etc.) serão realizadas de modo presencial a partir de 03.01.2022. A secretaria e coordenação já estão trabalhando de forma 100% presencial desde outubro. As únicas atividades que permanecerão na modalidade a distância a partir de 01.2022 são aquelas previstas no edital do processo seletivo para os cursos de mestrado e doutorado. As disciplinas ofertadas para o período de janeiro e fevereiro de 2022 serão presenciais. 

Por decisão da UFPA, só poderão permanecer matriculados nas disciplinas a serem ofertadas de modo presencial no próximo ano aqueles (as) que apresentarem o passaporte vacinal. A secretaria enviará um formulário para todos (as) matriculados (as) nas disciplinas modulares de janeiro e fevereiro, a fim de verificar tal documentação.   

Salientamos que o PPGD possui cursos presenciais de mestrado e doutorado e que atividades acadêmicas realizadas a distância foram necessárias durante os últimos dois anos em razão do número de pessoas infectadas pelo Novo Corona-vírus e do número de internações em decorrência da COVID-19. A adoção do ensino remoto emergencial durante esse período no âmbito do PPGD se deu rem razão da Resolução 5.294/2020 e da Resolução 5.332/2020  do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFPA. Enquanto os casos estiverem sob controle com base no bandeiramento adotado pela UFPA, as atividades permanecerão presenciais no próximo ano. 

Estaremos trabalhando para que o retorno às atividades presenciais seja o mais seguro possível. 

Para mais informações: https://coronavirus.ufpa.br/. 

Permanecemos à disposição para quaisquer esclarecimentos. 

Att.,

Saulo de Matos

Coordenador

Programa de Pós-graduação em Direito

Universidade Federal do Pará