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Já se encontra disponível para matrícula a disciplina modular da Profa. Dra. Eliane Moreira intitulada "Construção da Jurisprudência Socioambiental nas Cortes Internacionais de Direitos Humanos" que ocorrerá no período de 05 a 16 de agosto, de 15h40 a 21h50, no PPGD. 

Período de Matrícula: 30 de julho a 02 de agosto.

Obs: Alunos especiais devem apresentar declaração de matrícula em curso de Pós-Graduação Stricto Sensu e formulário (disponível na aba formulário)

Título: "As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena nas fronteiras do mundo colonial ”.

Banca Examinadora: 

·   Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Co-orientadora -PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª.  Rosani de Fátima Fernandes (UNIFESSPA) – Examinadora Externa.

Data: 30 de julho de 2019 (terça-feira). 

Horário: 16h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título: “COMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;

Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira). 

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).