Profa. Dra. Daniela Dias é a primeira Professora Titular do Instituto de Ciências Jurídicas, avaliada por banca examinadora no dia 06.08.2018. 

O Programa de Pós-Graduação em Direito a parabeniza!

Está aberta as inscrições em disciplinas modulares do PPGD que irão ocorrer no período de 30/07 à 24/08 e 10/12 a 14/12 de 2018. 
 
A inscrição será online para alunos regulares e discentes de outros PPGs da UFPA e física para alunos especiais (Mestrandos e Doutorandos da UNAMA, CESUPA e Instituições Conveniadas), no período de 23 a 25 de julho. 
 
Posteriormente, iremos encaminhar a lista com as disciplinas regulares  e novo prazo de matrícula.
 
 

CONVITE

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda CAMILA FRANCO HENRIQUES, intitulada OS CONCEITOS DE TRABALHO ESCRAVO CONTEMPORÂNEO NA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA E NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: A BUSCA DA MAIOR PROTEÇÃO AO TRABALHADOR, sob a orientação do Profa. Dra.Valena Jacob Chaves Mesquita. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA), Prof.ª Dr.ª Danielle Anne Pamplona (Co-orientadora - PUC/PR), Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Prof.ª Dr.ª Amélia do Carmo Sampaio Rossi (PUC/PR).

 

Data: 05/07/2018 (quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, Altos ICJ

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

 

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

CONVITE

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda FLÁVIA SOUSA GARCIA SANZ, intitulada RIBEIRINHOS EXPULSOS POR BELO MONTE: VIOLAÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE DIREITOS SOCIOAMBIENTAIS, sob a orientação do Prof. Dr.Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) e co-orientação da Profa. Dra. Sônia Maria Simões Barbosa Magalhães Santos (NCADR/UFPA). A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA), Edna Maria Ramos de Castro (NAEA/UFPA).

 

Data: 29/06/2018 (sexta-feira)

Hora: 17h00

Local: Sala de Reuniões do PPGD, Altos ICJ

 

Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes

Vice Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito - ICJ/UFPA

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna pública a seleção de candidatos(as) a vagas, no Curso de Doutorado em Direitos Humanos, destinadas especialmente à formação de docentes pertencentes aos quadros efetivos da Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), tendo como receptora a primeira, para ingresso no segundo semestre letivo de 2018.

Clique aqui para ler o Edital nº 001/2018 - Seleção Doutorado Especial_PPGD_UFPA

Informamos que hoje (22/06/2018) não haverá atendimento ao público na secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

Está aberto o prazo ao concurso para submissão de trabalhos ao 40º CONAT com a temática “REFORMA TRABALHISTA: AVANÇO OU RETROCESSO?”

- São três diferentes abordagens a serem feitas nos trabalhos: “Avanço ou retrocesso para o direito do trabalho”; 

1) Avanço ou retrocesso para a justiça 

2) Avanço ou retrocesso para o processo do trabalho” ou;

3) Avanço ou retrocesso para a advocacia trabalhista”,

 

- Cada um desses tópicos terá selecionado dois trabalhos. Um com o enfoque em “avanço” e outro em “retrocesso” e os trabalhos selecionados  em primeiro lugar  serão apresentados por seu autor ao plenário do 40º CONAT e receberão, ainda, R$ 1.000,00 de premiação em dinheiro. Os segundos e terceiros lugares serão premiados com obras literárias e cursos das entidades patrocinadoras . 

- Os trabalhos deverão ser enviados para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 17 de setembro de 2018.

- Poderão participar advogados e estudantes de direito inscritos ao 40º CONAT.

- O regulamento completo está disponível em www.conatsantos.com.br

 Fonte: http://www.abrat.adv.br/index.php/noticias/8438-concurso-de-teses-ao-40-conat

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda NATALIA ALTIERI SANTOS DE OLIVEIRA, intitulada CONSOLIDAÇÃO DA POSSE NA BELÉM DOS OITOCENTOS: ANÁLISE DOS REGISTROS PAROQUIAIS E LEGITIMAÇÕES DE POSSE (1854-1930), sob a orientação da Profa. Dra. Luly Rodrigues da Cunha Fischer. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Franciane Lacerda (PPGHIST).

Data: 19/06/2018 (terça-feira)

Hora: 16h00

Local: Sala de aula 01 do PPGD

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA