Titulo: O DIREITO HUMANO DE NÃO SER UM DESLOCADO FORÇADO AMBIENTAL: um estudo a partir dos últimos desastres ambientais em Barcarena no Pará.

Banca Examinadora:

·         Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto (Orientador/PPGD/UFPA);

·         Prof. Dr. João Daniel Macedo de Sá (PPGD/UFPA);

·         Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA);

·         Profª.Drª. Evanilde Gomes Franco (UNAMA);

·         Prof. Dr. Sergio Luiz Vasconcelos do Vale  (Faculdade Estacio Fap).

Data: 25 de novembro de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

 

TítuloA TRADIÇÃO JURÍDICO-PENAL BRASILEIRA E O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: DAS TENSÕES À BUSCA HERMENÊUTICA POR DIÁLOGOS PERDIDOS”.

Banca Examinadora

· Prof.ª Drª. Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA) - Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof. Dr. André Karam Trindade (UniFG/BA) - Examinador Externo;

·  Prof. Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho (UFPR) - Examinador Externo.

Data: 6 de novembro de 2019 (quarta-feira). 

Horário: 9h.

Local Auditório Haílton Correa Nascimento.

TítuloQUILOMBO: Análise (de)colonial da atuação do judiciário frente aos conflitos fundiários e a disputa pelo território”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr . José Heder Benatti (Orientador/UFPA)  - Examinador Interno;

·  Prof.ª Drª. Eliane Cristina Pinto Moreira (PPGD/UFPA)  – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof.ª. Drª.  Luciana Costa da Fonseca  (PPGD/CESUPA)  Examinadora Externa;

·  Prof.ª Drª.  Rosa Elizabeth Acevedo Marin (PPGA/UFPA) - Examinadora Externa.

Data: 4 de novembro de 2019 (segunda-feira). 

Horário: 16h30.

Local Sala nº 208 (PPGD/ICJ/UFPA).

Título: “AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/17 NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ”.

Banca Examinadora

·  Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Myrian Silvana da Silva Ataíde dos Santos (PPGDSTU/UFPA)  – Examinadora Externa. 

Data: 18 de outubro de 2019 (sexta-feira). 

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa (altos do ICJ/UFPA).

Título“UMA ABORDAGEM BIOÉTICA SOBRE OS DIREITOS REPRODUTIVOS: ENTRE O UTILITARISMO-MÉDICO E O RECONHECIMENTO DA DIGNIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr.  Raimundo Wilson Gama Raiol (Orientador PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/CESUPA)  – Examinador Externo. 

Data: 9 de outubro de 2019 (quarta-feira). 

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa (altos do ICJ/UFPA).

 

 

 

TítuloDESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.

Banca Examinadora

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA)  – Examinadora Externa. 

Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 14h.

LocalDependências do PPGD/UFPA.

Título“O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM:  UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol  (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.

 Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA).

Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).

Título: "O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;

·   Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.

Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h. 

Local:  Dependências do PPGD/UFPA.

 

TítuloCOMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Florian Fabian Hoffmann (PUC/RJ) – Examinador Externo;

·   Prof. Dr. René Fernando Uruenã Hernandez (Universidad de Los Andes) - Examinador Externo;

·    Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·    Profª Drª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

 

Data: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título"As sementes do chão da aldeia: a advocacia indígena nas fronteiras do mundo colonial ”.

Banca Examinadora

·   Profª. Drª. Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (Co-orientadora -PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª. Drª.  Rosani de Fátima Fernandes (UNIFESSPA) – Examinadora Externa.

Data: 30 de julho de 2019 (terça-feira). 

Horário: 16h.

Local Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

TítuloCOMBATE AO TRABALHO ESCRAVO E CONFISCO DE TERRAS: uma análise da Emenda Constitucional nº 81/2014 à luz de suas repercussões no Direito Agrário e das mudanças na conjuntura jurídico política brasileira”.

Banca Examinadora

·  Prof.ª. Drª. Valena Jacob Chaves Mesquita (Orientadora/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof.ª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Co-orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

·  Prof.ª. Drª. Suzy Elizabeth Cavalcante Koury (CESUPA) - Examinadora Externa;

Data: 13 de agosto de 2019 (terça-feira). 

Horário: 9h.

Local Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Título: "O (AUSENTE) DIÁLOGO JURISDICIONAL ENTRE O BRASIL E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS: Um estudo dos impactos das condenações do Brasil pela Corte IDH na jurisprudência brasileira sob a ótica da proteção multinível dos direitos humanos".

Banca Examinadora:

  • Profa. Dra. Paula Regina Benassuly Arruda (Orientadora UFPA)
  • Prof. Dr. Breno Baía Magalhães (Examinador Interno)
  • Prof. Dr. Elísio Augusto Velloso Bastos (Examinador Externo)

Data: 19 de junho de 2019 (quarta-feira)

Horário: 15h20.

Local: Auditório Haílton Corrêa Nascimento (Altos do ICJ/UFPA)