1. REGIMENTO GERAL
Regimento - RESOLUÇÃO N. 5.749, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
Regimento - RESOLUÇÃO N. 3.753 DE 22 DE SETEMBRO DE 2008
Regimento Interno do PPGD
2. RESOLUÇÕES:
Resolução - Estágio Docência aos estudantes regulamente matriculados no Programa de Pós-graduação em Direito.
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de Fevereiro/2024.
Resolução - Concessão de bolsas a integrantes do corpo discente do Programa de Pós-Graduação em Direito
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de Fevereiro/2024.
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de Março/2023.
Resolução - Calendário 2024 do PPGD
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de Novembro de 2023.
Resolução - Calendário 2023 do PPGD
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de Dezembro de 2022.
Resolução - Calendário 2021 do PPGD
Aprovada em reunião do Colegiado ocorrida na reunião ordinária de janeiro.
Aprova o regulamento do Programa de Apoio à Pós-graduação - PROAP, que se destina a proporcionar melhores condições para a formação de recursos humanos e para a produção e o aprofundamento do conhecimento nos cursos de pós-graduação stricto sensu, mantidos por instituições públicas brasileiras.
Resolução - Requisitos para qualificação do mestrado e doutorado
Requisitos para elaboração e aprovação do Projeto de Qualificação da Dissertação de Mestrado e da Tese de Doutorado
Concessão de créditos para publicação, estagio docência, estudos dirigidos e outras atividades
Concessão de créditos por publicação de artigos, participação em atividade acadêmicas e atividades
Resolução PPGD - Regulamenta estágio docência
Estagio Docência (ED) para estudantes de cursos de pós-graduação stricto-sensu do PPGD
Portaria CAPES - Demanda social
Novo Regulamento do Programa de Demanda Social (Bolsas) e Estágio docência.
Critérios de concessão de bolsas, avaliação e Comissão de Bolsas
Credenciamento, manutenção e descredenciamento de docentes
Resolução - Categoria de credenciamento dos docentes
Define e classifica a categoria de credenciamento dos docentes
Resolução - Criação do Laboratório de Direitos Humanos
Criação de Laboratório de Direitos Humanos
Dispõe sobre o Reingresso Discente.
Dispõe sobre Estágio de Pós-Doutorado, compreendido como atividades acadêmicas por tempo determinado, desenvolvidas em regime integral ou parcial por pesquisadores portadores do título de Doutor e sob acompanhamento de um Docente Supervisor.