Professores do PPGD/UFPA, Fernando Scaff e Antonio Maués, integram o novo Centro de Estudos Constitucionais do STF
O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) celebra a nomeação de dois de seus mais ilustres docentes permanentes, os professores Drs. Fernando Facury Scaff e Antonio Gomes Moreira Maués, para compor o recém-criado Centro de Estudos Constitucionais (CESTF) do Supremo Tribunal Federal.
A iniciativa, formalizada pelo novo Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, por meio da portaria 203/25, visa consolidar um espaço de excelência para a pesquisa jurídica e fortalecer o diálogo entre a Suprema Corte e a comunidade acadêmica nacional e internacional. O CESTF tem como missão desenvolver pesquisas, publicações e seminários de alto nível sobre temas constitucionais contemporâneos.
A inclusão dos professores do nosso programa evidencia a projeção e a relevância da produção acadêmica da UFPA no cenário jurídico brasileiro. O Professor Fernando Scaff, titular de Direito Financeiro da Universidade de São Paulo (USP) e um dos pilares do nosso PPGD, foi especialmente convidado pelo Ministro Fachin para atuar na articulação entre o STF e a academia. Sua vasta experiência em federalismo fiscal e direito tributário será fundamental para os debates do centro.
Da mesma forma, o Professor Antonio Maués, titular de Direito Constitucional da UFPA e pesquisador de renome internacional, recém-nomeado pesquisador visitante na Universidade de Oxford, trará ao CESTF sua profunda expertise em direitos humanos e teoria da constituição. Sua participação reforça o compromisso do nosso programa com a defesa dos direitos fundamentais e o aprofundamento do debate democrático.
A Coordenação do PPGD/UFPA parabeniza os professores Fernando Scaff e Antonio Maués pela prestigiosa nomeação. A presença de ambos nesta nova e importante instituição é motivo de imenso orgulho para nossos discentes, docentes e para toda a comunidade da Universidade Federal do Pará, reafirmando o papel de vanguarda que a Amazônia ocupa na produção do conhecimento jurídico no país.
PORTARIA Nº 203, DE 7 DE OUTUBRO DE 2025. Acesse aqui.