Está aberta as inscrições para a disciplina modular do Prof. Dr. Calilo Kzam Neto no período de 22 a 26 de outubro, VIA SIGAA. 

Para alunos especiais, a inscrição deve ser realizada na secretaria do PPGD com os documentos necessários (requerimento, declaração de matrícula de mestrado/doutorado).

Início: 22 a 26 de novembro e 02 a 06 de dezembro de 14h30 às 18h30.


Pré-requisito: Já ter realizado a disciplina DIREITO TRIBUTÁRIO E DIREITOS HUMANOS I

Cordialmente,
Secretaria do PPGD

 

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA possui, a partir de hoje, uma perfil oficial no Instagram, através da qual as pessoas poderão acompanhar o dia-a-dia do Programa, as atividades, palestras e publicações dos pesquisadores e pesquisadoras, que, há 35 anos, transformam a ciência jurídica na região amazônica. 

Contamos com a ajuda de vocês para construção desse espaço de diálogo com a comunidade brasileira e internacional

Sigam-nos no Instagram: https://www.instagram.com/ppgdufpa/

Título: “AS INOVAÇÕES DA LEI 13.465/17 NO PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA E OS SEUS IMPACTOS SOBRE O DIREITO À MORADIA ADEQUADA: ANÁLISE DOS RESULTADOS DO PROGRAMA MORADIA CIDADÃ EM MÃE DO RIO, IPIXUNA DO PARÁ E NOVA ESPERANÇA DO PIRIÁ”.

Banca Examinadora

·  Profª. Drª. Daniella Maria dos Santos Dias (Orientadora - PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·   Profª. Drª. Myrian Silvana da Silva Ataíde dos Santos (PPGDSTU/UFPA)  – Examinadora Externa. 

Data: 18 de outubro de 2019 (sexta-feira). 

Horário: 15h.

Local: Auditório Haílton Correa (altos do ICJ/UFPA).

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA possui, a partir de hoje, uma página oficinal no facebook, através da qual as pessoas poderão acompanhar o dia-a-dia do Programa, as atividades, palestras e publicações dos pesquisadores e pesquisadoras, que, há 35 anos, transformam a ciência jurídica na região amazônica. A página está ainda em construção, mas algumas notícias já podem ser acessadas. Contamos com a ajuda de vocês para construção desse espaço de diálogo com a comunidade brasileira e internacional. 

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RESULTADO DAS SOLICITAÇÕES DE ISENÇÃO – EDITAL Nº 002/2019

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará publica Errata do Edital nº 002/2019, que torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado, e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020. Trata-se de divulgação da análise das solicitações de isenções para participar do Processo Seletivo do Programa de Pós-Graduação em Direito. 

 

ISENÇÕES DEFERIDAS

 

NOME

Aleff dos Santos Santana

Alexandre Martinho Dias da Fonseca de Sousa

Alvaro Carlos dos Santos Cardoso

Álvaro Antônio Carneiro Cardoso

Andrey Amaral Miranda

Brenda da Moda Gomes

Bruno Oliveira de Sousa e Sousa

Cleidiane Pereira da Costa

Daniel Farias Vieira

Danilo Ferreira Almeida Farias

Emione Larisse de Moraes Costa

Jadson Lobato Gonçalves

Jessica Cohen da Silva

Jhonata Gonçalves Monteiro

João Paulo Nogueira da Silva

José Marcelo Melo André

Joyce Jaqueline Felizardo Rego

Marcilene do Socorro Oliveira Araújo

Marley Fabíola de Sousa Pereira

Nielton Barros De Oliveira

Nílvya Cidade de Souza

Paulo de Tarso Nascimento Lobato

Renata da Costa Silva da Silva

Renata Moda Barros

Rodrigo da Silva Leite

Sandro Silas Castro Bezerra

Sirley Pantoja Almeida

 

SOLICITAÇÕES INDEFERIDAS

 

NOME

JUSTIFICATIVA

Jonadson Silva Souza

Intempestivo, nos termos do Item 1.3.1.5 

 

Belém, 11 de outubro de 2019.




assinatura

 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA

 

Em razão da execução de obras na sala 16 (ao lado do auditório), nos altos do Instituto de Ciências Jurídicas, comunicamos que as atividades do PPGD, inclusive, a secretaria, estão suspensas nos dias 11, sexta-feira, e 14.10.2019, segunda-feira.  As atividades retornam no dia 15.10.2019 (terça-feira).  Agradecemos pela compreensão. 

Att.,

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador em exercício

PPGD/UFPA

Os Grupos de Pesquisa Pura Teoria do Direito e Teorias Normativas do Direito, em parceria com a Liga Acadêmica Jurídica do Pará (LAJUPA), por meio de seu Núcleo de Estudos Avançados em Teoria do Direito, convidam a comunidade acadêmica a participar do II Congresso Democracia e Jurisdição: Dignidade, Igualdade e Direitos Humanos.  O evento ocorrerá nos dias  21, 22 e 23 de outubro de 2019, no Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA, em Belém/PA. 

 

Em sua segunda edição, o Colóquio abordará temas importantes nos debates acadêmicos e políticos atuais envolvendo a definição, fundamentação filosófica e o tratamento jurídico da Dignidade, da Igualdade e dos Direitos Humanos. No atual cenário da democracia brasileira, tais temas são constantemente questionados desde a sua definição à sua implementação. No âmbito da jurisdição, sua tutela e aplicação geram amplos debates imprescindíveis à compreensão do ordenamento jurídico contemporâneo. Desse modo, busca-se a discussão acadêmica profunda, por estudiosos nacionalmente reconhecidos e dispostos a debatê-los.

 

Nossos palestrantes já estão confirmados, figurando no cartaz. Em breve, serão divulgados os títulos de cada palestra.

 

Além dos debates promovidos nas mesas, o Congresso contará com três Grupos de Trabalho para a apresentação de estudos de discentes, pesquisadores e docentes interessados em filosofia do direito e filosofia política, coordenados por pesquisadores experientes em cada um dos eixos. 

 

A inscrição pode ser feita pelo site do evento: II congresso Democracia e Jurisdição