Título: "TOWN MEETING: EM BUSCA DA LIBERDADE SOCIAL NO PROCESSO COLETIVO".

Banca Examinadora

Profª. Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA) – Orientadora;

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA) - Examinador Interno;

Prof. Dr. Adelvan Oliverio Silva (CESUPA) - Examinador Externo.

Data: 13 de dezembro de 2018 (quinta-feira).

Hora: 9h.

Local: auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Título: "O DIREITO DE SER DIFERENTE: Uma análise do direito à educação inclusiva das pessoas com deficiência"

 

BANCA EXAMINADORA: 

Prof. Dr. José Claudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) - Orientador

Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) - Examinador Interno

Prof. Dr. Jean Carlos Dias (CESUPA) - Examinador Externo

 

DATA: 12 de dezembro de 2018 (quarta-feira);

HORA: 15h;

LOCAL: Auditório Hailton Corrêa, dependências do PPGD/ICJ/UFPA. 

Informamos que as atividades do seminário  DIREITOS HUMANOS, CONSTITUIÇÃO E DEMOCRACIA: 70 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS E 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL do dia 6/12 serão realizadas nos seguintes local e horários:


6/12 - Sala Jp-10 (Setor Profissional - Direito)

09:00

Herança Autoritária e Ruptura Institucional no Brasil - Uma Análise a partir da Teoria Crítica dos Dir eitos Humanos
Prof. Dr. José Carlos Moreira da Silva Filho (PUC/RS)
Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA)

15:00

Direitos dos povos tradicionais e ações afirmativas
Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão  (PPGD/UFPA)
Edimar Fernandes (Doutor em Antropologia)
Putira Sacuena  (Presidenta da APYEUFPA)

Título: DIFERIMENTO DE ICMS E RENÚNCIA DE RECEITA TRIBUTÁRIA: LIMITES NORMATIVOS PARA A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS TRIBUTÁRIOS.

 

Banca Examinadora:

Prof. Dr. Calilo Jorge Kzam-PPGD/UFPA - Orientador.

Prof.ª Dr.ª Maria Stela Campos Silva - PPGD/UFPA - Examinadora Interna.

Prof.ª Dr.ª Luma Cavaleiro de Macedo Scaff - Examinadora Interna.

 

Data: 4 de dezembro 2018 (terça-feira).

Hora: 14h30.

Local: Sala de reunião do PPGD/ICJ/UFPA. 

O LAJUSA- Laboratório de Justiça Global e Educação em Direitos Humanos na Amazônia, juntamente com as autoras e os autores, lançarão o livro "CONFLITOS JURÍDICO-POLÍTICOS NA AMAZÔNIA E PROCESSOS DE ENFRENTAMENTO", resultante do projeto de pesquisa coordenado pela Dra. Paula Arruda, a partir do convênio internacional PROBAL (CAPES/DAAD), tratando sobre os desafios  para o resguardo de direitos às comunidades tradicionais, aos povos indígenas e aos atingidos por grandes projetos, ocasião em que realizarão roda de diálogo entre autores e público, de forma interativa.

 

UFPA irá realizar atividades sobre os Direitos Humanos, Constituição e Democracia

Nos dias 3, 4, 6 e 7 de dezembro o programa de Pós-Graduação em Direito irá realizar Seminário  Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88. A programação acontece no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA. O objetivo é discutir a crise do Estado democrático instaurada a partir da crise política de 2015. Para participar não é necessário realizar inscrição.

O evento é aberto a todos interessados e, embora não haja necessidade de realizar inscrição, caso os ouvintes estejam interessados na certificação de carga horária, é necessário solicitar no local o evento. O Coordenador do ppgd, professor Paulo Sérgio Weyl explica que a programação pretende discutir questões relacionadas a crise do estado democrático de direito, que  precariza afetividade dos direitos humanos e direitos fundamentais assegurados pela Declaração Universal dos Direitos Humanos e pela constituição Federal de 88. “A Declaração têm uma série de promessas importantes do ponto de vista dos direitos políticos, econômicos, sociais e culturais”, destacou o professor Paulo Weyl .  

Nas atividades programadas haverá defesas de qualificação e de tese de Doutorando. “A miragem das prerrogativas sindicais após a Reforma trabalhista de 2017” defesa da Doutoranda Raimunda Regina Ferreira Barros e “Reinvenções e Permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização dos grupos de poder como novo marco de renovação e fortalecimento do controle punitivo”, defesa de tese da doutoranda Michelle Barbosa de Brito.

 Além das defesas , a programação contará com palestras com temáticas que envolvem os Direitos Humanos e Constituição, como a ministrada pelo professor Antônio Eduardo da UFRJ, sobre "Desenhos não democráticos de processo penal".

O evento será encerrado com a cerimônia de entrega do título de “Notório Saber” ao professor Agostinho Ramalho Marques Neto. O título de "Notório Saber" é concedido a docentes e pesquisadores que tenham realizado trabalhos importantes, reconhecidos em escala nacional e internacional. A concessão feita por universidades brasileiras visa qualificar o professor que não tem o título de doutor, mas possui conhecimentos equivalentes. Saiba mais aqui.

Serviço: 
 
Semana Direitos Humanos, Constituição e Democracia, em homenagem aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e 30 anos da Constituição de 88.
Data: 3, 4, 6 e 7 de dezembro.
Local: no Auditório Haílton Correa (ICJ) e no bloco de Direito, no setor profissional, da UFPA.
Inscrição- Não é necessário realizar inscrição, e a solicitação de certificação para carga horária é no local do evento.

 

Texto: César Filho- Assessoria de Comunicação da UFPA.

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 15 (quinze) vagas no Curso de Doutorado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na forma deste edital.

Clique aqui para acesso ao Edital nº 002.2018 _ Processo Seletivo de Doutorado em Direito_PPGD_UFPA

 

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 34 (trinta e quatro) vagas no Curso de Mestrado, todas para o ingresso no primeiro semestre letivo de 2019, na forma deste edital.

Clique aqui para acesso ao Edital nº 003.2018 _ Processo Seletivo de Mestrado em Direito_PPGD_UFPA

A Coordenação do Processo Seletivo do Curso de Especialização em Direitos Fundamentais divulga a relação dos candidatos aprovados na prova escrita. A divulgação da lista com os candidatos classificados será divulgada no dia 28.11.2018. 

Informamos aos interessados que as provas e fichas de avaliação estão disponíveis para consulta no dia 26.11.2018, das 13h00 às 18h00 na sala 08 do Programa de Pós-Graduação em Direito – ICJ/UFPA. 

Resultado da Prova Escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018

Notas da prova escrita - Edital nº 001.2018_Especialização_PPGD_UFPA_26.11.2018

Título“IDENTIFICAÇÃO E QUANTIFICAÇÃO DO DANO MORAL: UM DIÁLOGO ÉTICO-JURÍDICO”.

Banca Examinadora:

Prof.ª Dr.ª Pastora Do Socorro Teixeira Leal -PPGD/UFPA - Orientadora.

Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof. Dr. Dennis Verbicaro Soares - PPGD/UFPA - Examinador Interno.

Prof.ª Dr.ª Karina Cristina Nunes Fritz - PUC/RJ - Examinadora Externa.

Prof. Dr. Marcos Jorge Catalan - UNIVERSIDADE LA SALLE - Examinador Externo.

Data: 23 de novembro 2018 (sexta-feira).

Hora: 15h.

Local: Dependências do PPGD/ICJ/UFPA.