DIEGO AUGUSTO DIEHL

Espaços Territoriais Especialmente Protegidos como Instrumentos Jurídicos de Defesa dos Povos da Amazônia: uma análise dos riscos socioambientais da expansão da soja geneticamente modificada

Orientadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira

JOÃO HENRIQUE VASCONCELOS AROUCK

Contributos Hermenêutico-Filosóficos para uma Fundamentação Ética dos Direitos Humanos: a epocalidade e o cotidiano sob o pensamento de Heidegger e Gadamer

Orientador: Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

MANUELA BITAR LÉLIS DOS SANTOS

Bem Jurídico e Princípio da Proporcionalidade: uma análise crítica da pena em abstrato

Orientador: Prof. Dr. Marcus Alan de Melo Gomes

MARIA JÚLIA ALMEIDA DA SILVA ALVES 

Regularização Fundiária Sustentável como Instrumento para o Direito a Cidade: por uma nova ética urbana à luz de Ronald Dworkin

Orientadora: Profa. Dra. Daniella Maria dos Santos Dias

ROSANI DE FATIMA FERNANDES

Educação Escolar Kyikatêjê: novos caminhos para aprender e ensinar

Orientadora: Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão

Coorientador: Prof. Dr. José Heder Benatti