2009

ALISSON GOMES MONTEIRO

A Mão e o Martelo: a polícia militar e os conflitos sociais no campo paraense

Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti

 

DÉBORA SIMÕES PEREIRA

A Prisão Provisória em Face da Morosidade Judicial e da Razoável Duração do Processo

Orientador: Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

 

JOSÉ EDÍLSIMO ELIZIÁRIO BENTES

O Agravo de Petição como Provimento Recursal Adequado para Impugnar Sentenças, Decisões Interlocutórias e Despachos-Decisórios na Execução Trabalhista

Orientador: Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho

 

LULY RODRIGUES DA CUNHA FISCHER

O Verde na Selva de Pedra: análise jurídica da proteção da vegetação na área urbana do município de Belém

Orientador: Prof. Dr. José Heder Benatti

 

PAULO ISAN COIMBRA DA SILVA JÚNIOR

Ação Afirmativa Para o Trabalhador Velho

Orientador: Prof. Dr. José Cláudio Monteiro de Brito Filho

 

RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA

Atuação Jurisdicional e Proteção Ambiental no Pará

Orientador: Prof. Dr. Antonio José de Mattos Neto

 

RODRIGO MAGALHÃES PESSÔA

IPTU Ambiental: fundamentos jurídicos para sua aplicação

Orientador: Prof. Dr. Fernando Facury Scaff