Todas as Notícias

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.

Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., conforme item 2.1 do Edital anexo.

Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho. 

EDITAL - JUTRA

PROCESSO SELETIVO 2023 | GRUPO DE PESQUISA “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Professora Coordenadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA).

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 10 (dez) vagas para o Grupo de Pesquisa “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICONAIS”, sob orientação dA Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. As vagas são direcionadas para integrantes efetivos e colaboradores do grupo de pesquisa em caráter voluntário e não remunerado no âmbito do Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. 

EDITAL DIPCT - 2023 - 10.02.2023

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de 03.2023 a 02.2024 pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES.


Os requisitos para candidatura são:
(1) Título de doutor (a) obtido há, no máximo, cinco anos;
(2) Ser indígena.

As candidaturas devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição, com link disponível no edital do processo seletivo.

Prazo final: 03.02.2023

Acesso ao edital para mais informações: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/Efb4GVCBNK1OlZT8tM0mXLcBThSgj_6KwTCBsu3Z6W2vBw?e=qBemVZ

• Período de Matrícula para Alunos Regulares: 12.01 a 13.01.2023
• Período de Matrícula de Alunos Especiais: 14.01 a 15.01.2023 por meio do envio do formulário do Google Forms (https://forms.gle/fhhrD2fwSc7nRshq9) 
  
• Período de Análise da Coordenação: 12.01 a 16.01.2023
• Período Letivo 2023.1: 18.01.2023 a 03.03.2023

   

Observações:

1. A preferência das vagas será para os discentes do PPGD. Qualquer problema, favor submeter requerimento no SAGITTA ou e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 
2. Pedidos de cancelamento de matrícula devem obedecer ao Regimento Interno do PPGD (dispnível no Site).

OFERTA 2023.1

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais 10 e 11/2022 do PPGD/UFPA para o dia 05 (cinco) de janeiro de 2023

ACESSE A SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 16 (dezesseis) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO 

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

I RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 11/2022 - 19.01.2023

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROJETOS - DOUTORADO - 25.01.2023

RESULTADO PROJETOS DOUTORADO - 31.01.2023

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - ESTUDOS CRÍTICOS - 09.02.2023

RESULTADO DAS ENTREVISTA

Pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Edital 011/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - DOUTORADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO DA 2ª BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL - 04.04.2023

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

BIBLIOGRAFIA

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO

BIBLIOGRAFIA

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

INSTRUÇÕES E LOCAL DE PROVA

PROVA

GRADES DE RESPOSTAS

RESULTADO DA PROVA ESCRITA

RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS NA PROVA ESCRITA

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08/02/2023

RESULTADO PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 16.02.2023

RELAÇÃO DAS NOTAS DAS ENTREVISTAS

Relação das pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 010/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - MESTRADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Tese do Edital de Abertura Nº 05/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EVQPfKGfFYBCj2zeWLke9MUBYD-hG4C4I_phNOgYZA3PWQ?e=5atoEf

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Dissertação do Edital de Abertura Nº 04/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcfezWDPgHpPnSjqN2C5sywBfV9tvbihlfWap2sliFF62A?e=3ectgI

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023.

Acesso à lista pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcREm_3F2A9Np6hB_2prl_gBjiXtSSBz6kyFmR8zYwsaaw?e=9EHux8

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+ para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EXT0FSr30KhGvhs8PFLEQxgBIqVQy5yLA_EGt7BgLB4ClQ?e=FuMbLj