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À Comunidade Acadêmica do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPA, 

• Considerando a decisão de suspensão das atividades administrativas e acadêmicas da UFPA pelo período de 19.03.2020 a 12.04.2020 em razão da pandemia do novo coronavírus, 
• Considerando a particularidade das atividades de docência da pós-graduação, sobretudo, a centralidade das atividades de orientação de dissertações e teses.
• Considerando as eventuais demandas de discentes e docentes.
• Considerando a manutenção dos prazos assinados ao Sistema de Pós Graduação pela CAPES, como, e.g., a Plataforma Sucupira e demais prazos de conclusão de Mestrado e Doutorado

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará esclarece que:

1. Seguindo a Resolução da UFPA, estão suspensas, no período de 19 de março a 12 de abril de 2020, as atividades acadêmicas e administrativas presenciais do PPGD;
2. A suspensão incide, expressamente, sobre as aulas presenciais, assim definidas no projeto de disciplina;
3. Os docentes podem fazer uso das ferramentas online disponíveis no Sistema da UFPA, sem que implique substituição do ensino presencial;
4. Estão suspensos os atendimentos presenciais na secretaria do PPGD;
5. Em face da incerteza sobre a evolução do cenário epidemiológico no Estado do Pará, devemos aguardar a posterior decisão do CONSEPE/UFPA a respeito do calendário letivo;
6. Os prazos para depósito de dissertação, tese e qualificação estão mantidos;
7. Os prazos para realização de banca de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação estão suspensos;
8. As bancas de defesa de dissertação, tese de doutorado e qualificação marcadas para o período entre 19.03.2020 e 12.04.2020 estão canceladas, salvo pedido justificado de urgência para sua realização pública por meio de plataforma online, o qual deve ser enviado ao e-mail dos coordenadores;
9. As atividades de orientação não estão suspensas e devem ser realizadas por meio eletrônico; 
10. As atividades de pesquisa, publicações e grupos de pesquisa não estão suspensas e, em caso de reuniões, devem ser feitas por meio eletrônico;  
11. A secretaria continuará as atividades de preenchimento da Plataforma Sucupira visando ao término do relatório anual para envio à CAPES;
12. Os pedidos e processos pela Plataforma Sagitta estão suspensos; 
13. Acerca de outros casos particulares, as consultas individuais devem ser enviadas para os e-mails dos coordenadores. 

Cordialmente,

A Comissão de Bolsas retifica o Resultado Definitivo das Designações de Bolsa de Mestrado e Doutorado, haja vista que existe a disponibilidade de apenas 12 Bolsas de Mestrado. 

Onde se lê: CONCEDE as 13 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. 

Leia-se: CONCEDE as 12 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª Maria Stela Campos

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA)

Flavia Haydee Almeida Lopes

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)

Luize Cristina De Oliveira Alves

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA –representação discente)

A Comissão de Bolsas do Programa de Pós-Graduação em Direito, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Resolução nº 01 de 02 junho de 2016 do PPGD , da normativa da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pesquisa e Ensino Superior (Portaria nº 76 de 14 de abril de 2010), e da análise dos recursos, CONCEDE as 13 bolsas de Mestrado para: Amanda F. dos Passos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira e 4 bolsas de Doutorado para  Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª Maria Stela Campos

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA)

Flavia Haydee Almeida Lopes

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)

Luize Cristina De Oliveira Alves

(Membro Suplente da Comissão de Bolsas PPGD/UFPA –representação discente)

Título: “OS MEDIA, DIREITO E DECISÃO JUDICIAL: OBSERVAÇÃO DE SUAS OPERAÇÕES A PARTIR DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN”.

Banca Examinadora:

• Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (Orientador/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Araújo Dib Taxi (PPGD/UFPA);
• Prof. Dr. Ricardo Evandro Santos Martins (PPGD/UFPA);
• Profª Drª Loiane da Ponte Souza Prado Verbicaro (PPGFIL/UFPA);
• Prof. Dr. Sandro Alex de Souza Simões (CESUPA).

Data: 31 de março de 2020 (terça-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa (altos ICJ/UFPA).

A comissão de bolsas, considerando as solicitações dos discentes (Mestrado: Amanda F. dos Passos, Antônio José Martins Fernandes, Beatriz Bergamin Duarte, Érica Pinheiro de A. Leal, Fernando Alberto Cavalero de M. Barra, Giovanna Faciola, Giulia S. de Vasconcelos, Isabelle de Assunção Rodrigues, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maíra Ruffeil Farias, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Paloma Sá S. Simões, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira, Victor Antônio dos Santos Ferreira e Victoria Medeiros de Rezende; Doutorado: Anna Laura M. Fadel, Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Isadora Cristina C. de Vasconcelos, Mayara Rayssa da S. Rolim, Renã Margalho Silva e Romário Edson da S. Rebelo) e, aplicando os critérios: Ações afirmativas e hipossuficiência, ao analisar as fichas sociais apresentadas, RESOLVE designar as 13 (treze) bolsas de mestrado disponíveis para: Amanda F. dos Passos, Giulia S. de Vasconcelos, Jessica R. Barreto, João Paulo Baeta, Jorge Aurênio R. Júnior, Lorena Meirelles Esteves, Maria Eduarda D. Fonseca, Nilton Carlos Noronha Ferreira, Samara Tirza D. Siqueira, Samilla Cavalcante Batista, Tainara Carvalho Garcia Miranda, Valeska Dayanne P. Ferreira e Victor Antônio dos Santos Ferreira; e 4 (quatro) bolsas de doutorado para Dienny Estefhani M. B. Riker, Fádia Yasmin C. Mauro, Mayara Rayssa da S. Rolim e Romário Edson da S. Rebelo. Os discentes não contemplados poderão recorrer até o dia 5 de março de 2020 de 09h00 às 17h00.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

(Presidente da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)

Profª. Drª. Luma Cavaleiro de Macêdo Scaff

(Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA)    

                                                       Flavia Haydee Almeida Lopes                                                                                     (Membro da comissão de bolsas PPGD/UFPA – representação discente)  

Título: “A LIMITAÇÃO OBJETIVA DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS NO ÂMBITO DO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO”.

Banca Examinadora: 

·  Prof.ª. Drª. Rosalina Moitta Pinto da Costa (Orientadora/UFPA);

·  Prof.ª Drª. Gisele Santos Fernandes Góes (PPGD/UFPA;

·  Prof. Dr. José Henrique Mouta Araújo (PPGD/CESUPA).

Data: 6 de março de 2020 (sexta-feira). 

Horário: 14h.

Local: Miniauditório da Clínica de Direitos Humanos.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes do curso de Mestrado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

Discente selecionado: LUCAS MORGADO DOS SANTOS.

O PPGD/UFPA tem a honra e alegria de anunciar que a aula magna do primeiro semestre de 2020 será ministrada pelo Prof. Dr. Adilson José Moreira (Universidade Presbiteriana Mackenzie). Adilson Moreira é Doutor em Direito Constitucional Comparado pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2013), Doutor em Direito Constitucional pela Faculdade de Direito da UFMG com estágio doutoral sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade de Yale (2007), Master of Laws pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard (2005), Mestre em Direito Constitucional pela UFMG (2001) e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da UFMG (1999). É autor de  diversos livros já clássicos sobre teoria crítica racional e direito da antidiscriminação, em especial, os mais recentes "Racismo Recreativo" (2019) e "Pensando como um Negro: ensaio de hermenêutica jurídica" (2019). A aula magna ocorrerá no dia 09.03.2020 (em conjunto com a aula magna da Faculdade de Direito), às 13:30 horas, no auditório Vicente Miranda no Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará em Belém/PA.

O PPGD Torna Publico as ofertas de disciplinas, local e horário do 1º Semestre de 2020.

 Lista de Ofertas do PPGD/UFPA  - 1º semestre de 2020

  Resolução - Calendário 2020 do PPGD

O período de matrícula para alunos regulares(via sigaa) e especiais (por email ou presencialmente), conforme calendário 2020, será de 17/02 a 24/02. 

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o Resultado da seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de estadia de pesquisa no Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, para discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado do PPGD da UFPA, no contexto do Programa Nacional de Cooperação Acadêmica na Amazônia (PROCAD Amazônia):

1. Para a bolsa de Doutorado o selecionado é o discente BRAULIO RODRIGUES, haja vista que só obtivemos a sua proposta submetida.

2. Para a bolsa de Mestrado, a Coordenação decidiu por prorrogar as submissões de propostas até dia 11 de fevereiro de 2020, que deverão ser encaminhadas via SAGITTA. 

Cordialmente, 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Vice Coordenador do PPGD