Prof. Dr. Saulo Coelho (Coordenador do PPGDP/UFG).

Debatedoras:

Profª. Drª. Andreza do Socorro Pantoja de Oliveira Smith.

Profª. Drª. Maria Stela Campos da Silva.

·         DATA: 01/10/2019.

·         HORÁRIO: 16:00h.

·         LOCAL: AUDITÓRIO HAILTON CORRÊA (Altos do ICJ/UFPA).

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, na forma deste edital. 

Edital Nº 002_2019

TítuloDESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.

Banca Examinadora

·  Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA– Examinadora Externa. 

Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 14h.

LocalDependências do PPGD/UFPA.

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.

Resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA.

 

Título“O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM:  UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol  (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·   Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.

Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA)..

Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).

Horário: 9h.

Local:  Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).

 Elton Somensi de Oliveira 

TítuloO TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;

·   Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani  (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.

Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).

Horário: 15h.

 

Local:  Dependências do PPGD/UFPA.

 

 

 

TítuloCOMUNICAÇÃO JUDICIAL TRANSNACIONAL: estudo comparado entre o Supremo Tribunal Federal e a Corte Constitucional da Colômbia”.

Banca Examinadora

·  Prof. Dr. Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·  Prof. Dr. Florian Fabian Hoffmann (PUC/RJ) – Examinador Externo;

·   Prof. Dr. René Fernando Uruenã Hernandez (Universidad de Los Andes) - Examinador Externo;

·    Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;

·    Profª Drª Cristina Figueiredo Terezo Ribeiro (PPGD/UFPA).

 

Data: 21 de agosto de 2019 (quarta-feira).

Horário: 15h.

Local:  Auditório Haílton Correa do Nascimento (altos do ICJ/UFPA).

Prezado(a)(s), 
 
O Programa de Pós-graduação em Direito do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará tem a honra de convidá-lo para participar da aula magna de abertura do segundo semestre letivo do Programa de Pós-graduação em Direito.
A aula magna será ministrada pelo Prof. Dr. Florian Hoffmann (PUC-RIO), sob o título “100 Anos da Constituição de Weimar: legados e recepções (no Brasil)”, no dia 22.08.2019, quinta-feira, às 17 horas, no auditório Hailton Corrêa, nos altos do Instituto de Ciências Jurídicas.  

Solicitamos, por favor, a confirmação do recebimento deste convite, bem como a disponibilidade para participação no evento. 

Agradecemos, de antemão, pela consideração e tempo. 

Atenciosamente,

 
Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos 
Coordenador (em exercício) do Programa de Pós-graduação em Direito

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Dia 20 de agosto o Prof. Dr. Florian Hoffman (Puc/Rio) ministrará seminário intitulado "Metodologia do Direito Constitucional Comparado a partir de uma perspectiva do Sul Global", de 16 a 18h00.

Local: Auditório Hailton Correa


A participação de vocês é imprescindível e contará como 1 crédito de atividade de estudos dirigidos. 

A inscrição se dará através do fórum SIGAA ou por email: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até dia 19.08.2019 para os discentes do PPGD

O professor possui graduação em Direito e Ciência Política (BSc(Econ) Law and Government) pela London School of Economics and Political Sciences (LSE / 1996), Mestrado em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio // 1999) e doutorado em direito pelo Instituto Universitário Europeu (IUE / 2004). Lecionou na London School of Economics (2008-2010), na Willy Brandt School of Public Policy da Universidade de Erfurt (2010-2015 e na PUC-Rio (2003-2008 e 2015-presente) Tem experiência na área de direito, ciência política e políticas públicas com ênfase em Direito Internacional Público, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, filosofia do direito, direito internacional público, direito constitucional e direitos sociais.

                                                         Cordialmente, 


                                                         Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito