PPGD - Programa de Pós-Graduação em Direito

Edital para contratação de Professores Visitantes

UFPA publica Edital para contratação de Professores Visitantes com reserva inédita de vagas

A Universidade Federal do Pará (UFPA) tornou pública a realização do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para a contratação de Professor(es) Visitante(s) do Magistério Superior. O certame, regido pelo Edital nº 30/2026, destaca-se pela implementação de uma nova política de ações afirmativas, destinando percentuais específicos para candidatos negros, indígenas, quilombolas e pessoas com deficiência.

As inscrições ocorrerão exclusivamente via internet, através do portal do CEPS/UFPA.

Oportunidade no PPGD/UFPA

Para o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), o edital disponibiliza 02 vagas no tema "Direitos Étnica e Racialmente diferenciados".

Requisitos: Título de Doutor há pelo menos 2 anos e experiência comprovada em pesquisa, ensino e extensão junto a povos indígenas ou coletivos quilombolas, preferencialmente na Amazônia.
Regime: Dedicação Exclusiva.

Cronograma e Inscrições

As pessoas interessadas devem observar os seguintes prazos:

Período de Inscrições: das 14h de 07/05/2026 até as 17h de 20/05/2026;
Taxa de Inscrição: R$ 120,00;
Pedido de Isenção: de 07/05 a 13/05/2026;
Realização da Prova (Defesa de Plano de Trabalho): 01/06 a 03/06/2026.

O processo seletivo será composto por duas fases: Defesa do Plano de Trabalho (eliminatória) e Julgamento de Títulos (classificatória).

Documentos para Download

Acesse abaixo a documentação completa do certame:

Para dúvidas e suporte técnico sobre o certame, entre em contato com o Centro de Processos Seletivos pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

PPGD/UFPA Abre Inscrições para a Seleção Interna do Prêmio CAPES de Tese

PPGD/UFPA Abre Inscrições para a Seleção Interna do Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA torna público o Edital nº 03/2026, que estabelece as normas para a seleção da tese que representará o programa no prestigiado Prêmio CAPES de Tese – Edição 2026. O certame visa agraciar as melhores teses de doutorado defendidas no ano de 2025, com foco na excelência acadêmica e na originalidade das pesquisas desenvolvidas na área de concentração "Direitos Humanos".

A seleção é coordenada pelo Prof. Dr. João Daniel Macedo Sá, atual coordenador do PPGD , seguindo as diretrizes estabelecidas pela Reitoria da UFPA sob a gestão do Reitor Gilmar Pereira da Silva.

Cronograma e Inscrições

As inscrições serão realizadas exclusivamente via formulário eletrônico entre os dias 27/04/2026 e 07/05/2026. Conforme o cronograma oficial:

Período de Inscrição Interna: 27/04/2026 a 07/05/2026.
Divulgação do Resultado Interno: 27/05/2026.
Inscrição Final no site da CAPES: Até 02/06/2026.

Requisitos de Elegibilidade e Documentação

Para concorrer, a tese de doutorado deve obrigatoriamente atender aos seguintes critérios:

Ter sido defendida no PPGD/UFPA entre 01/01/2025 e 31/12/2025.
Estar devidamente registrada na Plataforma Sucupira da CAPES.
O autor não pode ser falecido nem ser servidor da CAPES.

Os candidatos devem anexar ao formulário (em formato PDF, salvo a foto):

Exemplar completo da tese.
Declaração de concordância assinada (modelo Anexo II do Edital CAPES 14/2026).
Resumo da tese (até 500 caracteres).
Foto em alta resolução (300 DPI).
Súmula curricular e justificativa de originalidade/impacto.
Produtos relevantes decorrentes da tese (artigos, livros, etc.).

Critérios de Avaliação

Seguindo as novas exigências da CAPES, a comissão de avaliação — composta por no mínimo três membros — utilizará uma escala de pontuação de 0 a 10 para os seguintes itens:

Originalidade (Peso 2).
Relevância científica, social e jurídica (Peso 2).
Metodologia e análise de dados (Peso 1).
Qualidade da redação e organização (Peso 1).
Inovação e Interdisciplinaridade (Peso 1).
Impacto de produtos oriundos da tese (Peso 1).

Acesse os Documentos Oficiais

EDITAL COMPLETO (PPGD Nº 03/2026)
EDITAL CAPES Nº 14/2026
LINK PARA INSCRIÇÃO (GOOGLE FORMS)

Dúvidas podem ser encaminhadas para a Secretaria do PPGD: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT

PPGD/UFPA lança Edital de Doutorado para Turmas Especiais e PADT; inscrições iniciam em abril

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) torna público o Edital nº 02/2026, que dispõe sobre a seleção para o curso de Doutorado, com área de concentração em Direitos Humanos. O certame oferta vagas destinadas a servidores da Universidade do Estado do Amapá (UEAP), da UFPA e da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA).

As inscrições estarão abertas no período de 23 de abril a 22 de maio de 2026.

Distribuição de Vagas

Ao todo, são ofertadas 16 vagas para ingresso ainda em 2026, distribuídas conforme os convênios e programas de qualificação vigentes:

Turma Especial UEAP/UFPA: 12 vagas, sendo 10 para docentes do curso de Direito e 02 para técnicos da UEAP.
PADT/UFPA: 02 vagas para pessoas servidoras (docentes e técnicos) da UFPA, via Edital nº 07/2026 – PROPESP.
Convênio UFPA/UFOPA: 02 vagas destinadas a docentes da UFOPA.

Processo Seletivo e Requisitos

A seleção será realizada de forma remota e consistirá exclusivamente na etapa de análise, avaliação e defesa de Pré-projeto de Tese, acompanhada de entrevista pública.

Para participar, o candidato deve possuir diploma de Mestre em Direito ou áreas afins, reconhecido pela CAPES. Conforme o Art. 17 do Regimento Interno (Resolução nº 3.753/2008), a análise do projeto e a entrevista são critérios fundamentais para o ingresso no doutorado.

Linhas de Pesquisa

Os projetos de pesquisa devem, obrigatoriamente, estar vinculados a uma das cinco linhas do programa:

Constitucionalismo, Políticas Públicas e Direitos Humanos;
Direitos Fundamentais: concretização e garantias;
Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;
Estudos Críticos do Direito;
Sistema Penal e Direitos Humanos.

Cronograma Principal

Atividade	Data
Período de Inscrição	23/04 a 22/05/2026
Homologação das Inscrições	26/05/2026
Defesa de Pré-projeto e Entrevistas	08/06 a 12/06/2026
Resultado Final	19/06/2026

Inscrições e Informações

As inscrições devem ser realizadas via formulário eletrônico disponível no link: https://forms.gle/hSogj78N7dCYdEwCA.

Acesse aqui o EDITAL COMPLETO

O atendimento a dúvidas pode ser feito pela Secretaria do Programa através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., das 09:00 às 14:00.

PPGD/UFPA discute Novo Coleta CAPES e a importância da Identidade Digital do Pesquisador

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convoca docentes, discentes e egressos para as novas diretrizes de coleta de dados da CAPES (Ministério da Educação). O Novo Coleta marca uma transição para sistemas mais automatizados, exigindo rigor na gestão da identidade digital e na atualização do Currículo Lattes.

O Novo Coleta CAPES e a Automação

A coleta de dados da pós-graduação brasileira passa por uma reformulação estrutural visando à redução do retrabalho e ao aumento da confiabilidade das informações. O foco principal é a integração automatizada entre os sistemas acadêmicos das Instituições de Ensino Superior (IES) e os repositórios institucionais, enviando diretamente dados de matrículas, orientações e bancas para a Plataforma Sucupira.

Identificadores Digitais e Visibilidade Internacional

Para que essa interoperabilidade ocorra sem falhas, o uso de identificadores digitais como ORCID, Scopus ID e Web of Science ResearcherID tornou-se essencial.

Integração: O ORCID é o padrão global para a identificação de pesquisadores, facilitando o vínculo com a produção científica internacional.

Excelência: A manutenção de perfis públicos nessas plataformas é um fator determinante para a visibilidade internacional do PPGD/UFPA. A transparência e o alcance dessas métricas refletem diretamente na avaliação de excelência do programa.

Atualização Contínua do Lattes e Observatório

Embora a coleta de produção intelectual ocorra em janelas específicas, a atualização do Currículo Lattes deve ser contínua. Ele permanece como a fonte primária de dados para o módulo de produção da CAPES. Além disso, o Observatório da Pós-Graduação utiliza esses dados de vínculos e produções para gerar indicadores precisos que orientam as políticas públicas do setor.

Documentos de Orientação e Tutoriais

Público	Documento/Tutorial
Docentes	Manual de Interoperabilidade Sucupira – Entenda como os dados são integrados. Indicação de Produção Intelectual Docente PPGD/UFPA (CAPES - 2025) - Preenchimento obrigatório.
Pós-Doutorandos	Gestão de Perfil Scopus/Web of Science – Guia para unificação de perfis.
Discentes	Discentes PPGD/UFPA – Guia, orientações e instruções.
Egressos	Egresso PPGD/UFPA – Orientações e instruções.
Geral	Observatório da Pós-Graduação – Atualização dos Dados pessoais, formação, identificadores e vínculos. Tutorial ORCID – Como criar e vincular seu ID à produção. Manual de Atualização Lattes – Melhores práticas de registro. Sincronizar seu registro ORCID/Web of Science Tutoriais do Scopus

Contato: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Bem-vindas e Bem-vindos ao PPGD/UFPA: Orientações para as Novas Turmas de Mestrado e Doutorado (2026)

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará parabeniza as pessoas candidatas aprovadas nos Editais n.º 5 e n.º 6/2025. Ingressar em um programa de excelência com Nota 6 na CAPES é uma conquista notável que reflete sua dedicação.

1. Procedimentos de Credenciamento

O credenciamento é o ato formal de vínculo com a UFPA e ocorrerá nos dias 4 e 5 de março de 2026.

- Formulários de Credenciamento: O preenchimento é obrigatório e deve ser feito via formulário eletrônico fornecido pela Secretaria.

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - MESTRADO

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - DOUTORADO

- Comprovação de Titulação:

° Prováveis Concluintes: Condidatos que apresentaram certidão de conclusão no processo seletivo deverão comprovar as conclusão do curso no ato do credenciamento. Haverá um prazo de 45 dias para a apresentação do diploma definitivo mediante requerimento específico.

° Diplomas Físicos: Canditatos que enviaram cópia do diploma deverão apresentar o original e o RG na Secretaria na primeira semana de aula para conferência.

- Documentação Obrigatória: É necessário anexar eletronicamente 3x4 recente, RG, CPF, Diploma de graduação (ou mestrado para doutorado) e Histórico Escolar.