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O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará parabeniza as pessoas candidatas aprovadas nos Editais n.º 5 e n.º 6/2025. Ingressar em um programa de excelência com Nota 6 na CAPES é uma conquista notável que reflete sua dedicação.

1. Procedimentos de Credenciamento

O credenciamento é o ato formal de vínculo com a UFPA e ocorrerá nos dias 4 e 5 de março de 2026.

- Formulários de Credenciamento: O preenchimento é obrigatório e deve ser feito via formulário eletrônico fornecido pela Secretaria.

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - MESTRADO

° Acesse aqui o forms para o credenciamento - DOUTORADO

- Comprovação de Titulação:

° Prováveis Concluintes: Condidatos que apresentaram certidão de conclusão no processo seletivo deverão comprovar as conclusão do curso no ato do credenciamento. Haverá um prazo de 45 dias para a apresentação do diploma definitivo mediante requerimento específico.

° Diplomas Físicos: Canditatos que enviaram cópia do diploma deverão apresentar o original e o RG na Secretaria na primeira semana de aula para conferência.

- Documentação Obrigatória: É necessário anexar eletronicamente 3x4 recente, RG, CPF, Diploma de graduação (ou mestrado para doutorado) e Histórico Escolar.

2. Acolhimento Institucional

O Acolhimento das Novas Pessoas Discentes ocorrerá de 9 a 11 de março de 2026.

- Programação Completa de Acolhimento.  (Em Breve)

- Créditos: A participação integral garante 02(dois) créditos em atividades complementares.

3. Matrícula e SIGAA

- Números de Matrículas: Serão disponibilizados no site do programa na segunda-feira (9 de março) às 18h.

- Consulta e Cadastro:

- Período de Matrículas: A matrícula o para o primeiro período extensivo ocorre de 9 a 12 de março de 2026.

- Início das Aulas: As aulas do período extensivo começam em 23 de março de 2026.

° Acesse a Lista de Disciplinas

° Guia Discente

4. Edital de Bolsas (DS/CAPES)

A chamada visa formar lista de espera com validade até 28 de fevereiro de 2027.

° Acesse aqui o Edital de Bolsa

- Submissão de Candidaturas: de 9 a 11 de março de 2026.

- Submissão da Candidatura ao Edital de Bolsa.

- Classificação dos candidatos à bolsa.

- Resultado Final: será divulgado no dia 13 de marco de 2026.

SEJAM MUITO BEM-VINDAS E BEM-VINDOS!

A Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA), vinculada ao PPGD/UFPA, torna pública a abertura de inscrições para a seleção de Docentes Pesquisadores(as). Com 15 anos de atuação na promoção da prática em direitos humanos, a Clínica busca fortalecer seu quadro com projetos voltados ao ensino clínico e à realidade amazônica.

Informações Principais

 Vagas: 2 vagas para docentes.

Público-alvo: Docentes integrantes do corpo docente do PPGD/UFPA.

Período de Inscrição: 16 de fevereiro de 2026 a 16 de março de 2026.

Resultado Final: Divulgação até 31 de março de 2026.

Áreas Temáticas dos Projetos

Os candidatos devem apresentar projeto de educação clínica que contemple uma ou mais das seguintes áreas:

Ordenamento territorial na Amazônia;

Direitos territoriais dos povos tradicionais;

Financiamento climático.,

Requisitos para Candidatura

Para concorrer, o(a) docente deve atender a critérios específicos, incluindo:

Possuir formação e produção científica na área socioambiental nos últimos dois anos.

Apresentar projeto de pesquisa e extensão voltado ao ensino clínico.

Ter projeto aprovado com viabilidade financeira comprovada para execução das atividades. 

Integrar Grupo de Pesquisa cadastrado no CNPq e certificado pela UFPA.

Como se Inscrever

As inscrições são realizadas exclusivamente de forma online. O(a) candidato(a) deve preencher o formulário e enviar a documentação exigida (Lattes, Carta de Motivação, Projeto e Comprovações) em arquivo único no formato PDF.

Link para Inscrição: Formulário de Inscrição será localizado no edital

Edital Completo: Acesse aqui o Edital CIDHA 2026 

Atribuições do Docente Selecionado

Os selecionados atuarão na orientação da prática jurídica agroambiental, coordenação de discentes e residentes clínicos, além de prestar consultoria jurídica com finalidade pedagógica em casos de violações de direitos humanos.

Dúvidas e Informações Adicionais:

Entre em contato com a secretaria do PPGD/UFPA:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefones: (91) 3201-7723 | 3201-7730

Quarenta e três anos após sua criação e vinte e três anos depois da instalação do primeiro curso de doutorado em Direito da Região Norte, o PPGD/UFPA tem a alegria de anunciar à sua comunidade acadêmica e à sociedade em geral a conquista da nota 6 na Avaliação Quadrienal dos Programas de Pós-Graduação, referente ao período 2021–2024. Trata-se de um marco histórico para o Programa e para a pós-graduação jurídica na região. A avaliação conduzida pela CAPES tem como finalidade assegurar a qualidade da pós-graduação brasileira, identificando cursos que atendam a elevados padrões acadêmicos, a partir de critérios como a qualidade e o impacto da produção docente e discente, a consistência das dissertações e teses, o impacto social das atividades desenvolvidas e o grau de internacionalização dos Programas. Ao final desse processo rigoroso, os cursos são classificados em sete estratos, sendo a nota 6 reservada àqueles que demonstram excelência consolidada.

Programas avaliados com nota 6, como o PPGD/UFPA, devem evidenciar a capacidade de operar em patamar de excelência por meio da condução estruturada de macroprocessos acadêmicos, entendidos como arranjos duradouros e institucionalizados que integram, de forma orgânica, a Proposta do Programa, a Formação e Produção Intelectual e o Impacto. Além disso, a nota 6 pressupõe o atendimento simultâneo a requisitos objetivos e qualitativos que distinguem claramente esses Programas daqueles avaliados com nota 5, incluindo doutorado em funcionamento contínuo, desempenho “Muito Bom” em todos os quesitos avaliativos e indicadores superiores de formação, produção intelectual e impacto. Como expressão concreta de sua qualidade e de seu percurso pioneiro, o PPGD/UFPA obteve conceito “Muito Bom” em todos os quesitos, reafirmando a solidez do projeto acadêmico construído ao longo dos anos.

A análise quantitativa dos resultados da Avaliação Quadrienal 2025 evidencia o significado dessa conquista. Em um universo superior a uma centena de Programas de Pós-Graduação em Direito avaliados nacionalmente, apenas 20 Programas alcançaram o estrato máximo de excelência, sendo 6 com nota 7 e 14 com nota 6. Nesse cenário altamente seletivo, o PPGD/UFPA integra o grupo dos 14 Programas nota 6 do país e, de forma singular, é o único Programa da Região Norte a ocupar esse patamar de excelência. Em um contexto em que as notas mais elevadas se concentram majoritariamente nas regiões Sul e Sudeste, o desempenho do PPGD rompe um padrão histórico de assimetria regional e reafirma o potencial acadêmico da Amazônia no cenário nacional da pós-graduação em Direito.

Essa conquista, contudo, é sobretudo coletiva. A nota 6 alcançada pelo PPGD/UFPA é fruto do trabalho comprometido de servidoras e servidores, bolsistas, docentes, pós-doutorandos, discentes e egressas e egressos, todos movidos pela defesa do ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e da centralidade dos Direitos Humanos como eixo formativo e ético do Programa. Muitos dos aspectos reconhecidos no relatório de avaliação refletem diretamente o envolvimento, a produção e a dedicação de nossas discentes e nossos discentes, que acreditam no Programa e lutam diariamente para torná-lo melhor. Embora a certificação tenha sido formalmente atribuída ao PPGD/UFPA, seus frutos pertencem às pessoas e aos povos da Região Norte, que passam a contar com um centro científico de excelência comprometido com a formação de pesquisadoras e pesquisadores sensíveis aos desafios regionais e à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade. O avanço consistente das ações afirmativas, com destaque para a inclusão de indígenas, quilombolas e pessoas trans, integra de forma indissociável esse reconhecimento, que expressa não apenas a qualidade acadêmica alcançada, mas também as escolhas acadêmicas, políticas, solidárias e conscientes que moldam o projeto do PPGD e que continuarão a orientar seus próximos passos.

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para recebimento de bolsa para realização de período de pesquisa no exterior para discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA, por meio do Programa de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE) CAPES Edital n.17/2025 - Segunda Chamada.

A oportunidade é destinada a discentes do curso de Doutorado do PPGD/UFPA para a realização de um período de pesquisa em instituição estrangeira. O período de permanência no exterior será de, no mínimo, 4 meses e, no máximo, 6 meses, com início das atividades previsto para Setembro ou Outubro de 2026.

Inscrições e Prazos

Os interessados deverão submeter suas propostas até o dia 19 de dezembro de 2025. As candidaturas devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma Sagitta, com todos os documentos necessários anexados em um único arquivo PDF.

Cronograma Completo:

• Submissão de propostas: de 09.12.2025 até 19.12.2025
• Divulgação das inscrições homologadas: 23.12.2025
• Resultado: 05.01.2026
• Resultado após recurso: 09.01.2026

Requisitos para Candidatura

• Os candidatos devem atender aos seguintes critérios para se inscreverem no processo seletivo:
• Ser brasileiro (nato ou naturalizado) ou estrangeiro com autorização de residência.
• Não possuir título de doutor.
• Estar regularmente matriculado no curso de doutorado do PPGD/UFPA.
• Ter cursado, no mínimo, o primeiro ano do Doutorado.
• Não ultrapassar o prazo regulamentar do curso para a defesa da tese, garantindo um período mínimo de seis meses no Brasil para a finalização do curso após o retorno.
• Comprovar a proficiência na língua do país de destino, conforme as opções detalhadas no edital.
• Possuir identificador ORCID.
• Não acumular bolsas de mesmo nível financiadas com recursos federais.
• Não ter sido contemplado anteriormente com bolsa de Doutorado Sanduíche no exterior.
• Estar adimplente com a Capes e outros órgãos da Administração Pública.

Processo de Seleção

A seleção dos candidatos será realizada por uma comissão de docentes permanentes do PPGD/UFPA e levará em consideração os seguintes critérios:

• Relevância e qualidade da instituição de destino.
• Coeficiente de rendimento do discente.
• Produção científica.
• Qualidade do plano de trabalho e o impacto para a internacionalização do PPGD.
• Antiguidade no curso.
• Documentação Necessária
• Para a inscrição, os candidatos deverão apresentar os seguintes documentos:
• Histórico do doutorado (emitido via SIGAA).
• Curriculum Vitae atualizado (extraído da Plataforma Lattes).
• Plano de pesquisa a ser executado no exterior, aprovado pelos orientadores no Brasil e no exterior.
• Carta do orientador brasileiro e do coorientador no exterior.
• Declarações de reconhecimento de fluência linguística.
• Currículo resumido do coorientador no exterior.

 Acesse a chamada do Edital PDSE/PROPESP 17/2025 e visualize:

LINK PARA ACESSO AO EDITAL DO PPGD

RESULTADO DA HOMOLOGAÇÃO DAS INSCRIÇÕES

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO

Em caso de dúvidas, entre em contato com a secretaria do PPGD:

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. 

Telefone: (91) 3201-7723 ou 3201-7730

Prezados(as) Discentes,

Com objetivo de oportunizar a completa regularização acadêmica e em atenção às demandas apresentadas, a Coordenação do PPGD/UFPA comunica a prorrogação do prazo final para a entrega das atividades de Estudo Dirigidos.

Novo prazo: O limite para a submissão e regularização das referidas atividades é o dia 18 de dezembro de 2025.

Ressaltamos que esta é a prorrogação derradeira e improrrogável. O cumprimento deste prazo é essencial para o registro e a contabilização da carga horária correspondente no seu histórico acadêmico, afetando diretamente a situação de integralização curricular no semestre vigente.

Contamos com sua colaboração de todos para que façam uso deste prazo estendido e garantam a plena conformidade de seus registros acadêmicos.

Atenciosamente, 

Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD/UFPA).