A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda MAILÔ DE MENEZES VIEIRA ANDRADE, intitulada ELA NÃO MERECEU SER ESTUPRADA”: A CULTURA DO ESTUPRO, SEUS MITOS E O (NÃO) DITO NOS CASOS PENAIS, sob a orientação da Profa. Dra. ANA CLAUDIA BASTOS DE PINHO. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Claudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA) e Vera Regina Pereira de Andrade (UFSC).


Data: 14/05/2018 (segunda-feira).

 

Hora: 9h.

 

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito

 

O Programa de Pós Graduação em Direitos Humanos da UFPA, em vista da enorme repercussão pública alcançada pela iminente defesa pública de Dissertação a qual se imputa a veiculação de conteúdo discriminatório, esclarece à comunidade as resoluções adotadas na reunião de seu colegiado havida na tarde do dia 02 de abril de 2018.
 
1. O PPGD jamais praticou ou praticará atos de censura acadêmica, do que são exemplos as inúmeras investigações realizadas no âmbito do programa acadêmico;
 
2. Nesse sentido, sua Coordenação e todos os seus docentes defenderam e defendem o direito da discente ir a Júri Acadêmico. Essa foi a deliberação do Colegiado tomada de forma unânime.
 
3. O Colegiado, mantendo a regularidade do processo acadêmico e a integridade de seu regimento, decidiu compor a banca examinadora com dois integrantes internos do Programa, incluso o Orientador, e um membro externo.
 
4. Em vista do forte diálogo público envolvido acerca da existência ou não de conteúdo discriminatório, o Colegiado nomeou como membro externo o renomado Professor Dr. Roger Raup Rios e como membros internos os professores Drs José Cláudio Monteiro de Brito Filho e o Orientador da dissertação, Victor Sales Pinheiro, que se reunirão para o exame público da dissertação em data a ser oportunamente designada.
 
5. A banca examinadora plural, com pesquisadores renomados e experientes e com formação profunda sobre as diferentes repercussões da pesquisa, dará ao Colegiado do PPGD, ao ICJ, à UFPA e à sociedade o julgamento acadêmico do trabalho.
 
Atte
 
Paulo Weyl
Coordenador do ppgd ufpa
 
Marcus Alan Gomes
Vice Coordenador do ppgd ufpa

 

Carga Horária Total do Curso: 60 horas

Número de Vagas Totais: 30 (trinta); sendo 15 (quinze) para Alunos de Pós-Graduação e Técnicos da UFPA e 15 (quinze) para Alunos Externos à UFPA. (Essa divisão quantitativa das vagas poderá ser alterada em função da demanda).

Critérios de Seleção: Vide Edital

EDITAL DO CURSO: https://goo.gl/FGcYeZ

 

INSCRIÇÃO ONLINE DE 27 DE MARÇO A 08 DE ABRIL: https://goo.gl/xfekJr

 

 

 

 

 
Recebi na noite dessa sexta feira, 23/03, notícia de uma nota de repúdio ao coordenador do PPGD, com a falsa imputação de que“incitou os movimento sociais lgbt a se posicionarem contra defesa de dissertação de mestrado depositada”, com defesa agendada para o dia 04 de abril.

Desafio os detratores a apontar um sequer ato deste coordenador que tenha se desviado do comportamento institucional, da defesa do regimento do PPGD, da violação da liberdade de cátedra e da liberdade de manifestação.

É lamentável a tosca tentativa de imputar ao coordenador a responsabilidade por um conflito para o qual não deu causa e de reduzir as circunstancias a ilicitudes subliminarmente (e maliciosamente) sugeridas.

Estamos atentos às denunciações caluniosas.  

Com efeito, não incentivamos quaisquer das manifestações chamadas em redes sociais para o dia 04, seja de grupos religiosos, seja de movimentos sociais; especialmente, a Coordenação e o Colegiado não tem responsabilidade pela eventual não realização do ato de defesa.

O conteúdo da dissertação foi publicado há mais de um mês no site privado do professor orientador, com o expresso convite à comunidade.  Reproduzido em redes sociais, deu origem ao intenso debate público e naturalmente às fortes reações frente ao conteúdo moral da dissertação.  Estranho que agora, quando o debate convocado pelo professor se torne público, tente-se atribuir a responsabilidade ao coordenador do programa.

Lamentavelmente, muitos insistem em desprezar os fatos.

1 - A conduta do Coordenador tem se pautado pela estrita institucionalidade. Frente a essa repercussão, o coordenador acentuou a necessidade de o Programa discutir sua orientação programática, sobretudo para manter a coerência de suas investigações e a aderência de suas dissertações e teses aos documentos básicos do PPGD.

2 - Uma banca só pode ser designada após a homologação dos créditos dos discentes. Os créditos de publicação e atividades complementares, são efetivados pelo Colegiado do PPGD, após parecer nesse sentido proferido pelo vice coordenador.

Ainda assim, verificando a ausência da integralização dos créditos de publicação pela discente, a coordenação antecipou a reunião do colegiado para o dia 02 de abril, afim de, dentre outras questões, apreciar o parecer a tempo de manter a data da banca.

Nosso expresso propósito foi o de não conceder aos detratores o frágil argumento de que o programa estaria criando embaraços burocráticos para a defesa.

3 - Além disso, em vista o afastamento por saúde da professora examinadora do PPGD, conforme documento entregue na secretaria, a banca julgadora não está constituída. A indicação de novos integrantes é competência do professor orientador e do Colegiado homologar a composição final do júri acadêmico.

São esses os fatos em torno da realização ou não da banca.

Como tenho dito, o Coordenador não possui competência para ir além de suas prerrogativas regimentais.  

No mais, repúdio a maledicência daqueles que imputam a este coordenador a incitação dos movimentos sociais contra quem quer que seja.

Faltam respeito aos movimentos sociais em sua autonomia, consciência, organização, o que significa a ampla liberdade e maturidade para a escolha daquilo que lhes é caro. Os movimentos não são instrumentos de mobilização, desprovidos de opinião. Fortemente integrados à sociedade civil e às instituições, presentes nas universidades, nos espaços públicos, nas redes sociais - responsáveis pelo que nos resta de democracia - esses movimentos dialogam ativamente, têm voz própria e ainda um pouco de liberdade de manifestação.

Aqueles que só conhecem o autoritarismo não conseguem fugir de suas fantasias imperiais.

Belém, 24 de março de 2018

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl A Costa

Coordenador do PPGD