O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos para o preenchimento de 20 (vinte) vagas no Curso de Doutorado e 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas para ingresso no primeiro semestre letivo de 2020, na forma deste edital.
Título: “DESTINAÇÃO DE ÁREAS PATRIMONIAIS MUNICIPAIS NA ZONA DA ESTRADA DE FERRO BELÉM-BRAGANÇA: Estudo de caso do Município de Castanhal”.
Banca Examinadora:
· Profª. Drª. Luly Rodrigues da Cunha Fischer (Orientadora-PPGD/UFPA) – Examinadora Interna;
· Prof. Dr. José Heder Benatti (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Profª. Drª. Franciane Gama Lacerda (PPHIST / UFPA) – Examinadora Externa.
Data: 27 de setembro de 2019 (sexta-feira).
Horário: 14h.
Local: Dependências do PPGD/UFPA.
A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará torna público o resultado da seleção de projetos para realização de eventos nos termos do edital 001/2019 do PPGD/ICJ/UFPA. Os coordenadores (as) dos projetos selecionado devem se dirigir à secretaria do PPGD para tomar as providências cabíveis para execução do projeto.
Título: “O DIREITO MORAL ABSOLUTO DE NÃO SER MORTO POR OUTREM: UMA ANÁLISE PERANTE A PRÁTICA ABORTIVA”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Prof. Dr. Raimundo Wilson Gama Raiol (PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Prof. Dr. Elton Somensi de Oliveira (PUC-RS) - Examinador Externo.
Suplente: Prof. Dr. Ney Stany Morais Maranhão (PPGD/UFPA)..
Data: 6 de setembro de 2019 (sexta-feira).
Horário: 9h.
Local: Auditório Haílton Correa Nascimento (altos ICJ/UFPA).
Título: “O TRÁFEGO AQUAVIÁRIO E A PROTEÇÃO LEGAL DA NAVEGAÇÃO FLUVIAL DOS RIBEIRINHOS: análise da comunidade ribeirinha da Ilha do Capim, no Estado do Pará, Amazônia brasileira”.
Banca Examinadora:
· Prof. Dr. José Heder Benatti (Orientador-PPGD/UFPA) – Examinador Interno;
· Profª Drª Eliane Maria Octaviano Martins (PPGD/UNIFIEO) – Examinadora Externa;
· Prof. Dr. Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) - Examinador Interno.
Data: 26 de agosto de 2019 (segunda-feira).
Horário: 15h.
Local: Dependências do PPGD/UFPA.
