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A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PROPESP) da Universidade Federal do Pará (UFPA) divulgou o Edital 15/2025 – PIBPG, referente à Chamada Pública CNPq nº 50/2024. O processo seletivo visa a concessão de 23 (vinte e três) bolsas de Doutorado para os Programas de Pós-Graduação Acadêmicos da instituição.

Esta é uma oportunidade estratégica para fortalecer a pesquisa e a inclusão na pós-graduação, com foco específico em discentes que ingressaram recentemente no curso.

Quem pode concorrer?

A seleção possui critérios específicos de elegibilidade. As bolsas são destinadas exclusivamente a discentes que atendam aos seguintes requisitos simultâneos:

• Ingresso Recente: Ter ingressado no Doutorado no período de 2025.2 (agosto a outubro de 2025).
• Ações Afirmativas: Enquadrar-se nos grupos de ações afirmativas, incluindo: pessoas negras (pretos e pardos), povos indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas em situação de vulnerabilidade social, pessoas transgênero, entre outros grupos que enfrentam discriminação3.
• Dedicação Exclusiva: Não possuir vínculo empregatício e ter dedicação integral ao Programa.

Valores e Benefícios

Os selecionados receberão o benefício com duração máxima de até 48 meses (respeitando o tempo de permanência no curso). Os valores estipulados são:

• Bolsa Mensal: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais).
• Taxa de Bancada: R$ 472,80 (quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos).

Cronograma e Inscrição

Os discentes interessados devem estar atentos, pois a candidatura é realizada via Programa de Pós-Graduação (PPGD). O PPG realiza a avaliação interna e envia o processo à PROPESP.

• Período de Inscrições: 05/11 a 25/11/2025.
• Resultado Preliminar: 27/11/2025.
• Implementação das Bolsas: 04/12/2025.

Atenção: Cada PPG poderá ser contemplado com, no máximo, 2 cotas de bolsa (salvo sobras de recursos), e a classificação final depende da pontuação do Programa nos critérios da PROPESP (conceito, número de bolsas existentes, etc.).

Documentação Necessária

Para a inscrição, o PPGD deverá instruir o processo com os seguintes documentos do candidato, entre outros:

1.    Formulário de Inscrição (Anexo I).

2.    Histórico Escolar do Mestrado.

3.    Plano de Trabalho aprovado com cronograma (Anexo I).

4.    Termo de Compromisso assinado.

5.    Currículo Lattes atualizado.

6.    Comprovante de enquadramento em Ação Afirmativa (Anexo II e documentos comprobatórios).

7.    Comprovação de inexistência de vínculo empregatício (Carteira de Trabalho).

Acesse abaixo o Edital completo e demais documentos para leitura e preenchimento:

Edital 15/2025 - PROPESP/PIBPG Completo

Anexo I - Inscrição e Plano de Trabalho 

Anexo II - Termo de Compromisso PIBPG

Para mais informações oficiais, consulte a página da PROPESP em: https://www.propesp.ufpa.br/index.php/editais-da-propesp/406-editais-da-propesp-2025/2003-edital-15-2025-propesp-pibpg-programa-institucional-de-bolsas-de-pos-graduacao

Informações de Contato

Se você é aluno do PPGD/UFPA, atende aos requisitos e deseja submeter sua candidatura para avaliação da comissão do programa, entre em contato urgentemente com a secretaria para orientações sobre o envio da documentação interna.

●     E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

●     Telefone: (91) 3201-7723 ou (91) 3201-7730

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA), em parceria com o Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA) e a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB/PA), tem o prazer de anunciar a abertura de inscrições para o Curso de Especialização em Direito Climático e Governança (COP 30).

Esta importante iniciativa é realizada em colaboração com o Centro de Direito Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (CISDL)/Centre for International Sustainable Development Law (CISDL), um centro de pesquisa legal com foco no apoio à compreensão, desenvolvimento e implementação do Direito para o desenvolvimento sustentável.

Detalhes e Agenda

 O curso está programado para ocorrer durante a COP 30, no dia 16 de novembro de 2025 (Domingo), com a seguinte agenda:

●       Horário: Das 09:00h às 15:00h, com início às 9h para credenciamento e abertura, e encerramento no início da tarde.

●       Duração: Aproximadamente 5 horas.

●       Vagas: São oferecidas 50 vagas presenciais.

●       Público-alvo: As vagas são destinadas preferencialmente a estudantes da UFPA (graduação e pós-graduação) e profissionais da OAB-PA.

●       Custo: A participação é gratuita, sendo a seleção feita pela comissão organizadora.

Atenção: Fluência em Inglês e Bolsa Integral

O curso exige que o candidato possua nível de inglês suficiente para compreender palestras curtas e participar de discussões e mesas de trabalho em grupo (roundtables), conforme questionário de inscrição.

Os participantes selecionados receberão uma bolsa integral (bursary), que cobre o valor de inscrição equivalente a 800 GBP (aproximadamente R$ 5.700,00).

Vagas Limitadas: Inscreva-se Já!

 As vagas são limitadas, e em caso de número de candidatos superior às 50 vagas disponíveis, a seleção observará critérios como:

●       Engajamento e experiência na área de Direito Climático, Ambiental ou Internacional.

●       Participação em comissões ou grupos temáticos da OAB relacionados ao tema.

●       Diversidade institucional e regional dos participantes.

●       Ordem de inscrição.

●       Regularidade acadêmica dos alunos da UFPA, quando aplicável.

Não perca a chance de se especializar em um tema de relevância global na agenda da COP 30!

🔗 LINK DE INSCRIÇÃO: https://forms.gle/mxv1vzu3dyHWGNcA8

Importante: O certificado será concedido apenas aos participantes que permanecerem durante todo o curso.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (PPGD/UFPA) convida a comunidade acadêmica, a sociedade civil, os movimentos sociais e demais interessados a participar de sua programação especial durante a COP30, dedicada aos Direitos Humanos e à Justiça Climática.

Com uma consolidada tradição de pesquisa e atuação crítica na Amazônia, o PPGD/UFPA propõe uma série de reflexões e ações que buscam conectar os debates locais e globais. A agenda reúne seminários, mesas de debate, fóruns e simulações, todos estruturados em três grandes eixos temáticos.

Os eixos foram pensados para aprofundar o diálogo entre direito, meio ambiente e sociedade:

●     Eixo 1 – Justiça Climática, Povos e Saberes Tradicionais: Abordará temas como racismo ambiental, vulnerabilidades sociais e os saberes dos povos da floresta.

●     Eixo 2 – Direito, Território e Transformações Socioambientais: Discutirá conflitos territoriais na Amazônia, mineração, urbanismo, migrações climáticas e trabalho escravo.

●     Eixo 3 – Instituições e Litigância Climática Global e Local: Focará em análises sobre governança ambiental, o papel dos tribunais internacionais e as práticas de litigância climática.

Como Participar (Formato Híbrido)

Toda a programação foi pensada para ser compartilhada e de livre acesso, permitindo a participação presencial e online.

Presencialmente:

Todas as atividades acontecerão no Auditório Hailton Correa Nascimento, localizado nos altos do prédio do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ/UFPA).

A pré-inscrição não é obrigatória e os participantes podem acessar livremente a programação. No entanto, para fins de organização e certificação, alguns eventos terão plataformas próprias de inscrição e outros estão centralizados na plataforma Even3.

●     Acesse a programação completa e realize sua pré-inscrição em:
https://www.even3.com.br/agenda-ppgdufpa-na-cop30-650574/

Online (Ao Vivo):

A programação completa será transmitida ao vivo pelo canal oficial do programa no YouTube. Convidamos todos a se inscreverem no canal e ativarem o lembrete para as atividades de seu interesse.

●     Acesse nosso canal: https://www.youtube.com/@programadepos-graduacaoemd2506

Para não perder nenhuma atualização sobre horários e palestrantes, acompanhe também nossas redes sociais:

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Participe conosco deste importante momento de debate e construção de conhecimento sobre a Amazônia e a Justiça Climática.

Em um momento estratégico, antecedendo a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30) em Belém, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da UFPA, em parceria com a Faculdade Cosmopolita, realiza o Fórum Internacional de Mudanças Climáticas e Migrações Internacionais.

O evento, que ocorre nos dias 30 e 31 de outubro, colocará a Amazônia no centro do debate global sobre os impactos das mudanças climáticas nos deslocamentos humanos e na migração internacional.

O Fórum é gratuito e aberto a migrantes, refugiados, apátridas, acadêmicos, militantes, lideranças de movimentos sociais e demais interessados na pauta.

Programação e Locais

O evento ocorrerá em formato híbrido e será realizado em dois locais distintos em Belém. A participação é obrigatoriamente presencial para quem está na cidade, com transmissão online disponível apenas para participantes de outras localidades.

Confira a organização:

●     Dia 30/10 (Quinta-feira):

○     Local: Auditório da Faculdade Cosmopolita

○     Endereço: Avenida Tavares Bastos, nº 1313.

○     Veja no mapa: https://share.google/xitzSh5RvRQpD7OEK

●     Dia 31/10 (Sexta-feira):

○     Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da UFPA, Auditório José Vicente Miranda Filho.

Sobre o Fórum: Justiça Climática e Ação

O principal objetivo do Fórum é debater a Justiça Climática e os impactos sociais que as mudanças climáticas exercem sobre as migrações internacionais e os deslocamentos forçados.

Como resultado dos debates, será formulada uma carta com recomendações, que será posteriormente entregue às autoridades e delegações presentes na COP30.

O evento está sob a coordenação acadêmica da Profa. Dra. Andreza Smith (PPGD/UFPA) e do Prof. Me. Samuel Medeiros (Núcleo de Prática Jurídica da Faculdade Cosmopolita).

Serão concedidas 20 horas de atividades complementares aos participantes que cumprirem, no mínimo, 75% da programação.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela plataforma Even3.

●     Inscreva-se aqui: https://www.even3.com.br/forum-internacional-mudancas-climaticas-e-migracoes-internacionais-615936/

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) parabeniza com elevada estima a nomeação da professora do programa e Vice-Reitora da Universidade Federal do Pará, Loiane Prado Verbicaro, para o Comitê Diretivo do Observatório Nacional da Integridade e Transparência do Poder Judiciário. Este marco representa um reconhecimento e prestígio para o nosso programa.

A indicação, feita pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin, coloca o PPGD/UFPA em uma posição de destaque no debate sobre a governança e a ética no sistema de justiça do país. O Observatório foi criado pelo CNJ com a missão de fortalecer a integridade e a transparência no Judiciário, além de consolidar a confiança da sociedade nas instituições. A professora Loiane Verbicaro integrará o Comitê Diretivo, órgão central do Observatório, ao lado de outros renomados juristas, magistrados e representantes da sociedade civil de todo o Brasil.

Relevância para a Academia e o PPGD

A participação do PPGD/UFPA, por meio de sua docente, neste comitê estratégico é fundamental. A iniciativa do CNJ, formalizada pela Portaria Presidência nº 352/2025, prevê que o Conselho Consultivo do Observatório poderá lançar editais para selecionar instituições colaboradoras, incluindo universidades públicas e privadas, para auxiliar em suas atividades. Isso abre um leque de oportunidades para que pesquisadores e alunos do nosso programa possam contribuir diretamente com a produção de diagnósticos e indicadores baseados em padrões internacionais.

A Portaria também ampliou o número de representantes da sociedade civil no comitê, demonstrando um esforço para aproximar o Judiciário da população. As reuniões do Observatório ocorrerão bimestralmente, garantindo um acompanhamento contínuo dos temas de sua competência.

Essa nomeação não apenas reconhece a trajetória e a competência da professora Loiane Verbicaro, mas também reafirma a excelência e a relevância nacional do PPGD da UFPA, consolidando o programa como um polo de pesquisa jurídica de vanguarda e um agente ativo na transformação das instituições brasileiras

ACESSE A PORTARIA PRESIDÊNCIA Nº 352/2025