ANA LUÍSA CAMPOS CASSEB

A legitimidade da concessão judicial de medicamentos de alto custo na tutela individual: aspectos jurídicos, filosóficos e políticos

Orientador: José Claudio Monteiro de Brito Filho

ANTONELA SOLEDAD BARONETTI

Introducción de criterios ambientales en el federalismo fical argentino

Orientadora: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

BIANCA ARAUJO DE OLIVEIRA PEREIRA

A proteção da educação no direito internacional dos direitos humanos e a prestação privada deste direito: possibilidades de uma adequação dos vouchers educacionais aos standards de direitos humanos?

Orientadora: Maria Stela Campos da Silva

DANIEL SILVA FAMPA

O lucro do ofensor como critério de quantificação das indenizações por danos morais

Orientadora: Pastora do Socorro Teixeira Leal

FILIPE AUGUSTO OLIVEIRA RODRIGUES

Desacordos teóricos na filosofia do direito contemporânea: a influência da filosofia da linguagem no debate Hart-Dworkin e a tentativa de sua superação através da teoria dos planos de Scott Shapiro

Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos

LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS

Trabalho em condições análogas ao de escravo: uma análise a partir da jurisprudência do TRF 3ª da Região

Orientadora: Valena Jacob Chaves Mesquita

LUIZA GASPAR FEIO

O IPTU verde e a construção da cidade sustentável

Orientadora: Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin

TAINÁ FERREIRA E FERREIRA

Das ruas para o sistema penal: "outsiders" e mídia no contexto das manifestações urbanas

Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes

YURI IKEDA FONSECA

O formalismo no direito e a ética dos valores: teoria dos valores em Hans Kelsen e Max Scheler

Orientador: Saulo Monteiro Martinho de Matos