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O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.

Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., conforme item 2.1 do Edital anexo.

Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho. 

EDITAL - JUTRA

PROCESSO SELETIVO 2023 | GRUPO DE PESQUISA “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Professora Coordenadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA).

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 10 (dez) vagas para o Grupo de Pesquisa “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICONAIS”, sob orientação dA Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. As vagas são direcionadas para integrantes efetivos e colaboradores do grupo de pesquisa em caráter voluntário e não remunerado no âmbito do Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. 

EDITAL DIPCT - 2023 - 10.02.2023

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de 03.2023 a 02.2024 pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES.


Os requisitos para candidatura são:
(1) Título de doutor (a) obtido há, no máximo, cinco anos;
(2) Ser indígena.

As candidaturas devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição, com link disponível no edital do processo seletivo.

Prazo final: 03.02.2023

Acesso ao edital para mais informações: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/Efb4GVCBNK1OlZT8tM0mXLcBThSgj_6KwTCBsu3Z6W2vBw?e=qBemVZ

• Período de Matrícula para Alunos Regulares: 12.01 a 13.01.2023
• Período de Matrícula de Alunos Especiais: 14.01 a 15.01.2023 por meio do envio do formulário do Google Forms (https://forms.gle/fhhrD2fwSc7nRshq9) 
  
• Período de Análise da Coordenação: 12.01 a 16.01.2023
• Período Letivo 2023.1: 18.01.2023 a 03.03.2023

   

Observações:

1. A preferência das vagas será para os discentes do PPGD. Qualquer problema, favor submeter requerimento no SAGITTA ou e-mail: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. 
2. Pedidos de cancelamento de matrícula devem obedecer ao Regimento Interno do PPGD (dispnível no Site).

OFERTA 2023.1

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará torna pública a prorrogação do prazo de inscrições dos Editais 10 e 11/2022 do PPGD/UFPA para o dia 05 (cinco) de janeiro de 2023

ACESSE A SELEÇÃO ATUAL

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de candidatos/as para o preenchimento de 16 (dezesseis) vagas no Curso de Doutorado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO 

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

I RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 11/2022 - 19.01.2023

RESULTADO DA ANÁLISE DE PROJETOS - DOUTORADO - 25.01.2023

RESULTADO PROJETOS DOUTORADO - 31.01.2023

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - ESTUDOS CRÍTICOS - 09.02.2023

RESULTADO DAS ENTREVISTA

Pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Doutorado em Direito – Edital 011/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - DOUTORADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO DA 2ª BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL - 04.04.2023

O Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) torna pública a seleção de pessoas candidatas para o preenchimento de 40 (quarenta) vagas no Curso de Mestrado, todas referentes a ingresso no primeiro semestre letivo de 2023, na forma deste edital, autorizado por decisão do Colegiado do PPGD de 27 de outubro de 2022 e redigido de acordo com a Resolução nº 5.425/21 do CONSEPE. 

EDITAL

ANEXOS

BIBLIOGRAFIA

EDITAL DEFINITIVO

ANEXOS DEFINITIVO

BIBLIOGRAFIA

Inscrições: https://sigaa.ufpa.br/sigaa/public/processo_seletivo/lista.jsf

ISENÇÕES

INFORMATIVO

RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

II RELAÇÃO DE INCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS

INSTRUÇÕES E LOCAL DE PROVA

PROVA

GRADES DE RESPOSTAS

RESULTADO DA PROVA ESCRITA

RELAÇÃO DAS PESSOAS APROVADAS NA PROVA ESCRITA

RESULTADO DAS NOTAS DOS CURRÍCULOS INSCRITOS - 06.02.2023

RESULTADO DA PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 08.02.2023

CONVOCATÓRIA PARA ENTREVISTAS - 08/02/2023

RESULTADO PROVA ESCRITA - RETIFICADA - 16.02.2023

RELAÇÃO DAS NOTAS DAS ENTREVISTAS

Relação das pessoas aprovadas no processo seletivo para ingresso no curso de Mestrado em Direito – Edital 010/2022.

CONVOCATÓRIA – BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO - 14.03.2023

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CREDENCIAMENTO E INÍCIO DAS AULAS DOS CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO DO PPGD/UFPA - 14.03.2023

LISTA DE APROVADOS - MESTRADO - DEFINITIVO - 15.03.2023

RESULTADO DA BANCA DE HETEROIDENTIFICAÇÃO

RESULTADO FINAL HOMOLOGADO

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Tese do Edital de Abertura Nº 05/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 01 (uma) vaga no Curso de Doutorado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EVQPfKGfFYBCj2zeWLke9MUBYD-hG4C4I_phNOgYZA3PWQ?e=5atoEf

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará, torna pública a convocação das pessoas candidatas aptas à 2ª Fase: Entrevista pública, de caráter eliminatório e classificatório acerca do Memorial circunstanciado e Pré- projeto de Dissertação do Edital de Abertura Nº 04/2022, a qual será realizada remotamente, conforme os critérios do item 1.4 do referido Edital para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso à convocação pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcfezWDPgHpPnSjqN2C5sywBfV9tvbihlfWap2sliFF62A?e=3ectgI

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS
EDITAL N.º 05, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES TRANS para o preenchimento de 01 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023.

Acesso à lista pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EcREm_3F2A9Np6hB_2prl_gBjiXtSSBz6kyFmR8zYwsaaw?e=9EHux8

PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+
EDITAL N.º 04, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD da Universidade Federal do Pará - UFPA, torna pública a lista definitiva de inscrições deferidas e indeferidas do Edital de Abertura do PROCESSO DE SELEÇÃO ESPECIAL DE DISCENTES LGBTIA+ para o preenchimento de 02 (duas) vagas no Curso de Mestrado do Programa de Pós-graduação em Direito, observando suas linhas de pesquisa.

Acesso pelo link: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/EXT0FSr30KhGvhs8PFLEQxgBIqVQy5yLA_EGt7BgLB4ClQ?e=FuMbLj