O Instituto de Ciências Jurídicas, por meio da Coordenação de Egressos e da Coordenação do PPGD/UFPA, solicita o preenchimento de formulário que visa ao mapeamento da situação acadêmica e profissional dos egressos e egressas das turmas posteriores a 2018.

A Coordenação de Egressos está construindo uma política jurídico-educacional de acompanhamento aos nossos egressos/as, a fim de facilitar a inserção profissional de nossos ex-alunos/as. Estimulando a qualificação necessária para o mercado de trabalho.

O preenchimento do questionário deverá ser realizado até o dia 05/10 (quarta-feira) do corrente ano.

Acesse o questionário através:

 

Link formulário para mestrado: https://docs.google.com/forms/d/1LYyuWfxSTjAQe3hZ0WddsaBKxpIsXdF3O3ER6hVM50s/edit?usp=forms_home&ths=true

 

 

Link formulário para doutorado: https://docs.google.com/forms/d/10ZcH-4EFI6NPm3s0yH6mQuSMjQF-t9oZB5mo3Xpk4HE/edit?usp=forms_home&ths=true

 

EDITAL PARA NOVOS (AS) DOCENTES DO PPGD/UFPA

O Programa de Pós-graduação em Direito da UFPA torna público o edital para credenciamento de novos (as) docentes como professores (as) permanentes. Os (as) docentes permanentes irão atuar nos cursos de mestrado e doutorado em Direito do PPGD/UFPA. As candidaturas devem ser submetidas até o dia 07.10.2022 por meio do endereço eletrônico Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo. nos termos do edital.

O edital é destinado a professores (as) doutores (as) da UFPA ou de qualquer outra instituição pública de ensino superior com regime de trabalho de no mínimo 40h e que possam atuar como professores (as) permanentes exclusivamente no PPGD/UFPA.

Acesso ao edital: https://drive.google.com/file/d/1Zuu9ktq99o0CNenLLLaYjtStriMqtR_C/view?usp=sharing

Dúvidas ou mais informações: Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.  

PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade

Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal)

Convidamos todos, todas e todes para as conferências do Prof. Dr. Rui Luís Vide da Cunha (Universidade de Coimbra/Portugal) sob o título “PROVA E PROCESSO NO SÉCULO XXI: Direito e Instinto na Contemporaneidade”. A primeira conferência será ministrada no dia 22.09.2022, quinta-feira, às 15 horas, no auditório Hailton Corrêa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas) da Universidade Federal do Pará. A segunda conferência ocorrerá no dia 23.09.2022, sexta-feira, às 15 horas, no Auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em Belém. Ambas as conferências serão transmitidas pelo canal do YouTube do CEAF (https://www.youtube.com/c/CEAFMPPA).  

Rui Cunha Martins é Professor da Universidade de Coimbra e Vice-Coordenador do Centro de Estudos Interdisciplinares do Século XX dessa mesma Universidade (CEIS20-UC), bem como coordenador do Curso de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos, uma iniciativa conjunta do CEIS20 e do IGC da Faculdade de Direito de Coimbra. É autor, entre outros trabalhos, de O Ponto Cego do Direito. The Brazilian Lessons [Rio de Janeiro: 2ª ed. Editora Lumen Juris, 2011] e O Método da Fronteira: Radiografia Histórica de um Dispositivo Contemporâneo [Coimbra: Almedina, 2008].

O evento é organizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento do Ministério Público do Estado do Pará em parceria com Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará no âmbito da Especialização em Direitos Humanos.

80 VAGAS - 6 HORAS DE ATIVIDADES COMPLEMENTARES

Inscrições pelo site: https://ceaf.mppa.mp.br/app/login

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a classificação das candidaturas submetidas para concessão de bolsas de doutorado do PPGD/UFPA, fornecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), nos termos da Resolução 04/2020 do PPGD/ICJ/UFPA.

Resultado

 

Cordialmente,

 

Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

Presidente da Comissão de Bolsa - Portaria Nº 11/2022 - PPGD

O PPGD/UFPA, orgulhosamente, informa à comunidade acadêmica e à sociedade paraense que obteve a nota 05 na mais recente avaliação quadrienal (2017-2020) - ainda em fase de homologação - feita pela CAPES, órgão vinculado ao Ministério da Educação.
    O objetivo da avaliação é garantir a qualidade da pós-graduação, que se efetiva com a identificação dos cursos que atendam a padrões mínimos de qualidade. A avaliação emprega como parâmetros, entre outros, a qualidade e o impacto acadêmico da produção docente/discente; a qualidade das dissertações e teses produzidas; o impacto social e o grau de internacionalização. De acordo com dados recentes, o Direito conta com mais de uma centena de cursos de mestrado, em sua maioria oferecidos por instituições particulares das regiões Sul e Sudeste. A região Norte, sedia cinco (05) programas, entre eles o PPGD/UFPA, o único com Doutorado.
    Ao final da avaliação, os programas são classificados com base em notas distribuídas em 07 estratos. Os cursos 06 e 07 são considerados de padrão internacional, e os de nota 03 contam com o mínimo para funcionamento, sob o risco de descredenciamento. Por outro lado, os nota 05 são certificados com qualidade de padrão nacional.
    Portanto, os cursos de mestrado e doutorado do PPGD/UFPA estão entre os melhores do país! Consequentemente, o programa poderá oferecer cursos de doutoramento fora de sede e receber recursos públicos, entre bolsas e financiamentos para pesquisas. A nota é o resultado do esforço coletivo de pessoas que trabalham em prol de um ensino público de qualidade, de uma pós-graduação inclusiva e voltada à efetivação dos Direitos Humanos. Em nome do PPGD/UFPA, a coordenação agradece a cada uma das pessoas que concorreram para que nosso programa atingisse excelência nacional, com destaque às nossas servidoras, discentes e docentes.
    A certificação foi atribuída ao PPGD/UFPA, mas quem colherá os frutos são as pessoas e povos da Região Norte, que contarão com um centro científico de excelência empenhado na formação de pesquisadores comprometidos com o ensino jurídico de qualidade, no combate aos problemas regionais e com à proteção das pessoas em situação de vulnerabilidade.

Considerando o “Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ no ICJ/UFPA desenvolvido no Instituto de Ciências Jurídicas com apoio do Ministério Público do Trabalho para promover o aperfeiçoamento profissional da população LGBTI+, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) abre 2 (duas) vagas para o Curso de Mestrado para ingresso em 2023 para a população transgênera e LGBI+ (Lésbica, gay, bissexual, intersexual) com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023, na forma deste Edital.

EDITAL 04/2022 

Considerando o “Programa de Empregabilidade e Formação LGBTI+ no ICJ/UFPA desenvolvido no Instituto de Ciências Jurídicas com apoio do Ministério Público do Trabalho para promover o aperfeiçoamento profissional da população LGBTI+, o Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará (Área de Concentração: Direitos Humanos) abre 1 (uma) vaga para o Curso de Doutorado em Direito com bolsa de pesquisa para ingresso em 2023 para a população transgênera na forma deste Edital.

EDITAL 05/2022

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a chamada para candidatos (as) à bolsa de doutorado vinculada ao Programa de Demanda Social (DS) da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES). 

EDITAL 03/2022 

 

Período de Matrícula para alunos regulares : 16.08 a 19.08.2022

Período de matrículas de alunos especiais: 16.08 a 19.08.2022 por meio do envio do formulário (Matrícula - Discentes Especiais - Disciplinas Modulares 2022.1 - Formulários Google (1).docx) para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo.

 

Período de análise da Coordenação: 16.08 a 20.08.2022

Obs. A preferência das vagas será para os discentes do PPGD. Qualquer problema, favor submeter requerimento no SAGITTA ou email Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo..

 

OFERTA 2022.2

O Programa de Pós-graduação em Direito participa, no dia 29.07.2022, do X Fórum Social PanAmazônico por meio de uma atividade autogestionada intitulada “Pesquisa em Direitos Humanos na Amazônia”. A participação do PPGD visa apresentar aos (às) participantes do fórum os projetos de pesquisa do Programa e as possibilidades de estudo e pesquisa em direitos humanos na UFPA.

“Pesquisa em Direitos Humanos na Amazônia” - X Fórum Social PanAmazônico
Local: Mirante do Rio - campus básico da UFPA, sala 303
Data: 29.07.2022
Horário: 10 às 12 horas

Mais informações pelo site do FOSPA: https://www.fospabelem.com.br/pt_br/

 

Inicial - XFOSPA Belém

EDITAL 01/2022 – BOLSA INICIAÇÃO CIENTÍFICA

 

PROJETO DE PESQUISA:

“TRABALHO, EMPREGO E RENDA TRANS: ESTUDO SOBRE O ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO DE PESSOAS TRANSGÊNERAS NO ESTADO DO PARÁ

 

 

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 1 (uma) vaga para bolsa de iniciação científica vinculado ao projeto de pesquisa “Trabalho, Emprego e Renda Trans: estudo sobre o acesso ao mercado de trabalho de pessoas transgêneras no Estado do Pará”. A bolsa será fornecida no âmbito do Programa de Ações “Empregabilidade e Formação LGBTQI+ no ICJ UFPA” pelo período de agosto de 2022 a julho de 2023.

Edital