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28/09/2017 - JOÃO PAULO ROCHA DE MIRANDA

Tese: “AS INCONVENCINALIDADES DO MARCO LEGAL DA BIODIVERSIDADE FRENTE AO INSTITUTO DA CONSULTA PRÉVIA, LIVRE E INFORMADA: UM PROCESSO DE COLONIALISMO BIOCULTURAL”.

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores  Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientador(a)/ PPGD), Antonio Gomes Moreira Maués (PPGD/UFPA), Girolamo Domenico Treccani (PPGD/UFPA) Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC). 

Data: 28/09/2017 (Quinta-feira)

Hora: 14h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

29/09/2017 -  LUIZ ALBERTO ESTEVES SCALOPPE

Tese: “O MEIO AMBIENTE URBANO E O DIREITO À CIDADE: FUNDAMENTOS JURÍDICO-POLÍTICOS DA PARTICIPAÇÃO POPULAR NA GESTÃO URBANA” 

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antonio Gomes Moreira Maués (Orientador/UFPA), Daniela Maria dos Santos Dias (UFPA), Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (UFPA), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT) e José Rubens Morato Leite (UFSC).

Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)

Hora: 08h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

 

29/09/2017 - MARLI TERESINHA DEON SETTE

Tese: “O NOVO CÓDIGO FLORESTAL (LEI N° 12.651/2012) E AS REPERCUSSÕES NA TUTELA DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE E RESERVA LEGAL: ESTUDO DE CASO NOS MUNICÍPIOS DE SORRISO E LUCAS DO RIO VERDE, NO ESTADO DE MATO GROSSO”

A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Heder Benatti (Orientador/UFPA), Jorge Madeira Nogueira (UNB), Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray (UFMT), Girolamo Domenico Treccani (UFPA) e João Daniel Macedo Sá (UFPA).

Data: 29/09/2017 (Sexta-feira)

Hora: 14h00

Local: Programa de Pós-Graduação em Direito/ Altos ICJ.

 

Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito/UFPA