O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) e a ASSOCIAÇÃO LUSO-BRASILEIRA DE JURISTAS DO TRABALHO (JUTRA) torna público a divulgação do Edital de Chamada para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos para apresentação oral durante o XVII Encontro da JUTRA.

Os interessados em participar deverão encaminhar o artigo até o dia 5 de março de 2023 para o e-mail Esta dirección de correo electrónico está siendo protegida contra los robots de spam. Necesita tener JavaScript habilitado para poder verlo., conforme item 2.1 do Edital anexo.

Os trabalhos selecionados serão apresentados no evento presencial que será realizado nos dias 30 e 31 de março de 2023, na sede da Seccional Rio Grande do Norte da Ordem dos Advogados do Brasil, em Natal, Capital do Rio Grande do Norte e será aberto ao público especializado, advogados, professores, juristas, integrantes do Ministério Público e da Magistratura do Trabalho. 

EDITAL - JUTRA

PROCESSO SELETIVO 2023 | GRUPO DE PESQUISA “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS”, vinculado ao Instituto de Ciências Jurídicas.

Área de concentração: Direitos Fundamentais e Meio Ambiente;

Professora Coordenadora: Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira (UFPA).

Nos termos deste edital, torna-se pública a abertura de 10 (dez) vagas para o Grupo de Pesquisa “DIREITOS DE POVOS E COMUNIDADES TRADICONAIS”, sob orientação dA Profa. Dra. Eliane Cristina Pinto Moreira. As vagas são direcionadas para integrantes efetivos e colaboradores do grupo de pesquisa em caráter voluntário e não remunerado no âmbito do Direito de Povos e Comunidades Tradicionais. 

EDITAL DIPCT - 2023 - 10.02.2023

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna público o processo simplificado de seleção para uma bolsa de pós-doutorado para doutor (a) indígena com duração de 03.2023 a 02.2024 pelo Programa de Pós-doutorado Estratégico da CAPES.



Os requisitos para candidatura são:
(1) Título de doutor (a) obtido há, no máximo, cinco anos;
(2) Ser indígena.

As candidaturas devem ser realizadas mediante preenchimento do formulário de inscrição, com link disponível no edital do processo seletivo.

Prazo final: 03.02.2023

Acesso ao edital para mais informações: https://ufpabr-my.sharepoint.com/:b:/g/personal/saulodematos_ufpa_br/Efb4GVCBNK1OlZT8tM0mXLcBThSgj_6KwTCBsu3Z6W2vBw?e=qBemVZ