ADRIAN BARBOSA E SILVA

Garantismo e sistema penal: crítica criminológica às prisões preventivas na era do grande encarceramento

Orientadora: Ana Cláudia Bastos de Pinho

BRAHIM BITAR DE SOUSA

Revisitando a legitimidade ativa "ad causam" do processo coletivo: o pensamento sistemático aberto fundando novos horizontes para a atuação do indivíduo membro do grupo

Orientadora: Gisele Santos Fernandes Góes

BRUNO ARAUJO SOARES VALENTE

O processo coletivo e o desafio da litigância massificada

Orientadora: Gisele Santos Fernandes Góes

CLEIDIANE MARTINS PINTO

Direito à saúde do idoso portador de doença renal crônica: uma análise no município de Castanhal-Pará

Orientador: Raimundo Wilson Gama Raiol

ELZIRA DOS SANTOS MATOS

O conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico: o tombamento de Cáceres-MT

Orientadora: Daniella Maria dos Santos Dias

EVELY BOCARDI DE MIRANDA SALDANHA

A atuação do Ministério Público diante do conflito entre o direito à moradia e o direito ao meio ambiente, nas áreas de Preservação Permanente Urbanas em Cáceres-MT

Orientadora: Daniella Maria dos Santos Dias

EXPEDITO FIGUEIREDO DE SOUZA

Efetividade da função social da propriedade para implementar o uso compulsório dos vazios urbanos em Cáceres

Orientadora: Daniella Maria dos Santos Dias

FÁBIO DE SÁ PEREIRA

O “inimigo” de Jakobs desvelado pela criminologia crítica

Orientador: Jean-François Yves Deluchey

HERMANN DUARTE RIBEIRO FILHO

O direito fundamental à saúde como direito subjetivo: a perspectiva do liberalismo de princípios

Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

JAIME SANTANA ORRO SILVA

Ativismo judicial na saúde: uma contribuição para solucionar a moratória ilimitada da sociedade de controle na concretização dos direitos fundamentais

Orientador: José Cláudio Monteiro de Brito Filho

JAIR SÁ MAROCCO

O STF como Corte Interpretativa: repercussões na decisão de inconstitucionalidade (precedentes constitucionais e tipologia decisória)

Orientadora: Rosalina Moitta Pinto da Costa

JOÃO PAULO CARNEIRO GONÇALVES LEDO

Crime organizado, seletividade penal e modernidade líquida

Orientador: Marcus Alan de Melo Gomes

KÉZIA BARBOSA DA SILVA

A sustentabilidade e seu caráter fundamental à luz do pensamento Marxista

Orientador: Marcos Prado de Albuquerque

LUIZ EMÍDIO DANTAS JUNIOR

Competência dos municípios quanto à proteção das áreas de preservação permanentes urbanas: um olhar jurídico a partir da ocupação no bairro Empa em Cáceres - Mato Groso

Orientador: Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray

MARCELO GERALDO COUTINHO HORN

Responsabilidade ambiental nas queimadas urbanas no município de Cáceres-MT

Orientador: Marcos Prado de Albuquerque

RAFAELA TEIXEIRA SENA NEVES

Compliance na corte interamericana de direitos humanos: um estudo a partir da propriedade comunal indígena

Orientadora: Eliane Cristina Pinto Moreira

RENATA LOURENÇO

Periculosidade e loucura no sistema penal: a percepção dos juízes acerca da periculosidade a partir da analise de sentenças de medida de segurança no estado de Mato Grosso

Orientador: Jean-François Yves Deluchey

RENATO DA CRUZ XERFAN

A inconstitucionalidade de Belo Monte sob a perspectiva dos direitos indígenas dos povos Arara do Maia e Juruna do Paquiçamba

Orientador: Girolamo Domenico Treccani

RODRIGO MAGALHÃES DE OLIVEIRA

A ambição dos Pariwat: consulta prévia e conflito socioambiental

Orientador: Jane Felipe Beltrão

ROMULO FONSECA MORAIS

O extermínio da juventude popular no Brasil: uma análise sobre os “discursos que matam”

Orientador: Jean-François Yves Deluchey

ROSE KELLY DOS SANTOS MARTÍNEZ FERNANDEZ

Projeto de assentamento Paiol: um estudo de caso à luz do cumprimento da função socioambiental da propriedade em Cáceres-MT

Orientador: Marcos Prado de Albuquerque