PROCAD PUC/RJ-UFPA-UNICAP

2018

 

 

SEMINÁRIO “OS DIREITOS HUMANOS ENTRE EMANCIPAÇÃO E CRÍTICA”

 

Datas: 06, 07 e 08 de junho de 2018

Locais: Auditório José Vicente Miranda, ICJ, UFPA, e Auditório da OAB, Belém (PA)

Organização: Jean-François Deluchey, Marcus Alan Gomes

 

Quarta-feira 06 de junho: Auditório José Vicente Miranda – ICJ - UFPA

8h30-9h: Abertura (Antonio Maués (UFPA), Gisele Cittadino (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP).

 

9h-11h:30: Mesa 1: Pensamento Jurídico e Emancipação Política. Com Paulo Weyl (UFPA), Francisco de Guimarães (PUC) e Fábio Leite (PUC).

 

14h00-16h:30: Mesa 2: Quem é o sujeito dos Direitos Humanos? Com Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jean-François Deluchey (UFPA), e Antônio Pele (PUC).

 

17h-19h: Mesa 3: Categorizações, Identidades e Direitos Humanos. Com Jane Beltrão (UFPA) e Márcia Nina Bernardes (PUC).

 

Quinta-feira 07 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-11h30: Mesa 4: Criminalizações e Marginalizações no Brasil Contemporâneo. Com João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP) e Marcus Alan Gomes (UFPA).

 

14h-17h00h: Seminário de Doutorandos (concomitante em 04 salas da Escola Superior de Advocacia - OAB)

 

Sexta-feira 08 de junho: Auditório da OAB (Praça Barão do Rio Branco, 93 – Campina)

8h30-12h: Mesa 5: Direitos Humanos: Proteção Multinível e Emancipação. Com Gustavo Ferreira Santos (UNICAP), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Gisele Cittadino (PUC), Antônio Maués (UFPA) e Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP).

 

 


 

PROGRAMAÇÃO - SEMINÁRIO DE DOUTORANDOS

UFPA / PUC-RJ / UNICAP

 

BANCA

NOME

PROJETO

ORIGEM

DIA E HORÁRIO

1

Anabel Guedes Pessôa Nolasco

Violência doméstica: quem são os agressores? Um estudo com base no núcleo reflexivo de homens autores de violência na cidade de jaboatao dos guararapes/pe

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Maria Julia Leonel Barbosa

O estuprador: da demonização ao encarceramento

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Helena Castro

O pior de dois mundos: a história da criminalização das mulheres por tráfico de drogas a partir do advento da Lei n. 6.368/76

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Paula Isabel Bezerra Rocha Wanderley

Quanto vale uma vida? Uma análise do lugar do homicida no cárcere e extramuros. Conexões a partir da Penitenciária Juiz Plácido de Souza – Caruaru/PE

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

1

Manoel Correia De Oliveira Andrade Neto

Audiência de custódia: uma pesquisa sociojurídica

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

João Daniel Daibes Resque

Ações afirmativas: justiça distributiva, reconhecimento e decolonialidade

PUC-RJ

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

Paulo Joviniano Alvares Dos Prazeres

Juízes*gestores?*Do*protagonismo*judicial*ao*diálogo*institucional*na* implementação*do*direito*à*saúde.*

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

André Galvão Vasconcelos De Almeida

Jurisdição, complexidade e contingência: O desafio da tutela de direitos na sociedade contemporânea

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

2

Marcelo Cunha Holanda

Direito humano de não ser forçadamente um deslocado ambiental: um estudo a partir do desastre ambiental em Barcarena no Pará

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Adrian Barbosa e Silva

Política de drogas e controle social: noções e possibilidades para a reconstrução

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Rafaela Teixeira Sena Neves

O papel dos tribunais nacionais no cumprimento das sentenças da corte interamericana de direitos humanos

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Flora Oliveira Da Costa

Ensinamentos da corte. Garantia judicial à duração razoável do processo em matéria de trabalho escravo contemporâneo

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

3

Maria Virgínia

O direito a cidade e a construção de outra cidade possível: uma análise a partir do direito à cidade sustentável no ordenamento jurídico brasileiro

UNICAP

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Michelle Barbosa de Brito

Reinvenções e permanências do sistema penal brasileiro: a criminalização

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Adriano Carvalho Oliveira

A concretização do princípio do protetor recebedor: análise quanto a construção

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Diego Fonseca Mascarenhas

A responsabilização internacional do Estado brasileiro por ausência de...

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

José Antonio Rego Magalhães

A democracia que vem: forma representativa e virtualidade política

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

4

Liandro Moreira da Cunha Faro

A judicialização da questão agrária e comunidades tradicionais

UFPA

Quinta-feira 07 de junho

14h-16h30

 

COMPOSIÇÃO DAS BANCAS:

BANCA 1: João Ricardo Dornelles (PUC), Marília Montenegro (UNICAP), Marcus Alan Gomes (UFPA), Jean-François Deluchey (UFPA).

BANCA 2: Bethânia de Albuquerque Assy (UERJ/PUC), Jane Beltrão (UFPA), Márcia Nina Bernardes (PUC), Gustavo Ferreira Santos (UNICAP).

BANCA 3: Francisco de Guimarães (PUC), Florian Fabian Hoffman (PUC), João Paulo Allain Teixeira (UNICAP), Antônio Maués (UFPA).

BANCA 4: Antônio Pele (PUC), Marcelo Labanca Corrêa de Araujo (UNICAP), Paulo Weyl (UFPA), Gisele Cittadino (PUC).

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda DIENNY ESTEFHANI MAGALHÃES BARBOSA RIKER, intitulada “O BEM HUMANO BÁSICO DO CASAMENTO NA TEORIA NEOCLÁSSICA DA LEI NATURAL: RAZÃO PRÁTICA, BEM COMUM E DIREITO”, sob a orientação do Prof. Dr. Victor Sales Pinheiro. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA) e Roger Raupp Rios (UFRGS) -  via skype.

Data: 29/05/2018 (terça-feira).

Hora: 9h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

 

 

Informamos aos discentes do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA que a prova de proficiência no idioma italiano foi marcada para o dia 4 de junho de 2018 (segunda-feira), das 14h às 18h, no auditório Hailton Correa (ICJ/UFPA). Os interessados devem informar a secretaria.

Atenciosamente,

Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

 

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando RODRIGO COSTA LOBATO, intitulada “ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL PARA O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES FISCAIS E O SIGILO BANCÁRIO”, sob a orientação do Prof. Dr. Fernando Facury Scaff. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Lise Vieira da Costa Tupiassu Merlin (PPGD/UFPA) e Michel Haber Neto (CESUPA).

Data: 08/05/2018 (terça-feira).

Hora: 8h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando YURI IKEDA FONSECA, intitulada O FORMALISMO NO DIREITO E A ÉTICA DOS VALORES: TEORIA DOS VALORES EM HANS KELSEN E MAX SCHELER, sob a orientação do Prof. Dr. Saulo Monteiro Martinho de Matos. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa (PPGD/UFPA) e João Maurício Leitão Adeodato(UFPE).

Data: 04/05/2018 (sexta-feira).

Hora: 10h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará.

 

CONVITE

A Coordenação do Programa de Pós-graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando LUCAS DO COUTO GURJÃO MACEDO LIMA, intitulada “A FRAGMENTAÇÃO MORAL MODERNA: CRÍTICA E ALTERNATIVAS A PARTIR DA ÉTICA DAS VIRTUDES DE ALASDAIR MACINTYRE”, sob a orientação do Prof. Dr. Celso Antônio Coelho Vaz. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Victor Sales Pinheiro (PPGD/UFPA) e André Luiz Souza Coelho (CESUPA).

Data: 27 de abril de 2018 (sexta-feira).

Hora: 14h.

Local: Sala de reuniões do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Pará.

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

 

  Tendo em vista a finalização do banco de dados a ser enviado à CAPES (ano base 2017), informamos que a secretaria deste Programa terá expediente de atendimento reduzido no período de 10 a 13 de abril de 2018, com atendimento somente no turno vespertino.

  Agradecemos antecipadamente a compreensão.

  Secretaria do Programa de Pós-graduação em Direito/UFPA.

 

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando FELIPE JALES RODRIGUES, intitulada "A DEDUÇÃO DO VALOR DO PASSIVO AMBIENTAL NA DESAPROPRIAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DA FUNÇÃO SOCIOAGROAMBIENTAL DA PROPRIEDADE RURAL", sob a orientação do Prof. Dr. Antônio José de Mattos Neto. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Antônio José de Mattos Neto (Orientador/UFPA), José Heder Benatti (PPGD/UFPA) e Ricardo Nasser Sefer (UNAMA).

Data: 9 de abril de 2018 (segunda-feira)

Hora: 15h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA


A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação do mestrando CARLOS FERNANDO CRUZ DA SILVA, intitulada POLÍTICAS AFIRMATIVAS, EDUCAÇÃO E ESCOLAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE SOBRE O SISTEMA DE COTAS – CASO UFPA, sob a orientação da Profa. Dra. Jane Felipe Beltrão. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Jane Felipe Beltrão (Orientadora/UFPA), Zélia Amador de Deus (ICA/UFPA), José Cláudio Monteiro de Brito Filho (PPGD/UFPA); suplente: Katiane Silva (PPGA/UFPA).

Data: 10/04/2018 (terça-feira)

Hora: 9h

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento, do Instituto de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Pará (altos).

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador do PPGD/ICJ/UFPA

A Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito desta Universidade convida a comunidade acadêmica a prestigiar a defesa de dissertação da mestranda TWIG SANTOS LOPES, intitulada "MULHERES, JUSTIÇA E CAMINHOS DE DOR: Um estudo empírico nas Varas de Violência Doméstica e Familiar de Belém - PA", sob a orientação da Profa. Dra. Ana Cláudia Bastos de Pinho. A banca examinadora será composta pelos Professores Doutores Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA), Fernanda Fonseca Rosenblatt (Co-orientadora/PPGD/UNICAP), Marília Montenegro Pessoa de Mello (PPGD/UNICAP) e Jane Felipe Beltrão (PPGD/UFPA).

Data: 11/04/2018 (quarta-feira).

Hora: 15h.

Local: Auditório Hailton Correa Nascimento (altos do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA).


                                                   Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

                                              Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito