O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFPa, na forma do Art. 11, XIV do Regimento da Pós-Graduação em Direito, pelo presente Edital, Convoca a Eleição para Coordenador e Vice-Coordenador do PPGD, para o mandato de 2 (dois) anos, de 02/06/21 a 31/05/2023.

Os procedimentos podem ser acessados no Edital.

Documentos:

  1. Convocação
  2. Edital
  3. Cronograma

 

Cordialmente,

Coordenação do PPGD

O Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD) do Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA) torna pública a seleção de propostas para concessão de bolsas de mestrado e doutorado da Universidade Federal do Pará.

Edital

Título“OS REFUGIADOS AMBIENTAIS DE BELO MONTE: A violação dos direitos à cidadania indígena na perspectiva de Hannah Arendt ”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

Titulares:

    Eliane Cristina Pinto Moreira (Orientadora/UFPA);
    Nirson Medeiros da Silva Neto (ICS/UFOPA);                                                                                                                                   
Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA).

Suplente:

 Antonio José de Mattos Neto.

Data 26 de março 2021.

Horário: 15h.

Localhttps://meet.google.com/eej-eyyb-ysh (plataforma Google Meet).

Prezados discentes, 

 

Informamos que devido a necessidade de avaliação e ajustes de matrículas, o período letivo de 2021.1 iniciará a partir do dia 24.03.2021.

 

Cordialmente, 

 

Coordenação do PPGD

Título“RECONHECIMENTO PESSOAL E VERDADE NO PROCESSO PENAL Uma discussão à luz do Garantismo Jurídico de Luigi Ferrajoli”.

Banca Examinadora, Professores Doutores:

                     Ana Cláudia Bastos de Pinho (Orientadora/UFPA);                                                                                                                              Janaína Roland Matida  (Universidad Alberto Hurtado);                                                                                                                     Saulo Monteiro Martinho de Matos (PPGD/UFPA).                                                                                                                                                                                                                                                            

Data: 18 de março  de 2021.

Horário: 9h30.

Localhttps://meet.google.com/ynx-hzyj-sxd (plataforma Google Meet).

Prezados, 

Segue a lista de oferta de disciplina 2021.1. As matrículas irão ocorrer no período de 17 a 19 de março via sigaa para os alunos do PPGD.

Lista de Oferta 2021.1

As vagas serão limitadas.

Para alunos especiais, a matrícula se dará no mesmo período via email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., sendo necessário apresentação do formulário e declaração de matrícula atual(Mestrado/Doutorado). 

Cordialmente, 

Secretaria do PPGD

Prezados (as),

Considerando problemas técnicos no sistema acadêmico SIGAA, as matrículas do período 2021.1 ocorrerão no período de 17 a 19 de março.

Caso a problemática persista, as matrículas serão realizadas por e-mail ou formulário.
 
 
Obs. A secretaria repassará as orientações necessárias em tempo hábil aos discentes e interessados. 
 
Cordialmente, 
 
Paulo Sérgio Weyl
Coordenador do PPGD
 
Saulo Martinho Matos
Vice-Coodenador do PPGD
 
Jessika Carvalho 
Secretaria do PPGD

Prezados,

No formulário de credenciamento foi solicitado a manifestação de interesse em concorrer a bolsa. Para que o pedido seja avaliado considerando os critérios descritos na Resolução de Bolsas, faz-se necessário que seja enviado documentos comprobatórios das vulnerabilidades, caso exista. 

Cordialmente, 

Jessika Carvalho

Secretaria do PPGD

Aos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado,

Considerando aumento dos casos de COVID-19 no Estado do Pará, o Decreto Estadual emitido nas última semana, a suspensão de atividades presenciais no ICJ/UFPA, o Programa de Pós-Graduação prorroga por 30 dias a exigência da apresentação de "Diploma de Mestrado" para os candidatos aprovados no PS Doutorado.

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador

Prof. Dr. Saulo Monteiro Matos

Vice-Coordenador

Aos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo de Mestrado e Doutorado,

Considerando aumento dos casos de COVID-19 no Estado do Pará, o Decreto Estadual emitido nas última semana, a suspensão de atividades presenciais no ICJ/UFPA, o Programa de Pós-Graduação prorroga por 30 dias a exigência do item "e" referente a obrigatoriedade de apresentação de "Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins".

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador

Prof. Dr. Saulo Monteiro Matos

Vice-Coordenador

Aos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Especial,

Considerando aumento dos casos de COVID-19 no Estado do Pará, o Decreto Estadual emitido nas última semana, a suspensão de atividades presenciais no ICJ/UFPA, o Programa de Pós-Graduação prorroga por 30 dias a exigência do item "f" referente a obrigatoriedade de apresentação de "Diploma de Bacharelado em Direito ou em áreas afins".

Cordialmente, 

 

Prof. Dr. Paulo Sérgio Weyl Albuquerque Costa

Coordenador

Prof. Dr. Saulo Monteiro Matos

Vice-Coordenador