Nacional
Tipo: Cooperação de Pesquisa
Rede de Clínicas de Direitos Humanos
Por meio da Clínica de Direitos Humanos da Amazônia (CIDHA) do PPGD, a UFPA celebrou um termo de cooperação com a finalidade de constituir uma rede de Clínicas de Direitos Humanos da Região Amazônica. A iniciativa visou, sobretudo, o fortalecimento e a cooperação entre a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), a Universidade Estadual do Amazonas (UEA) que já mantinham suas Clínicas funcionando em 2013. No ano seguinte, agregaram-se à rede a Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (UNIFESSPA), a Universidade Federal de Roraima (UFRR), a Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade de Brasília (UNB) que naquele ano estavam criando suas Clinicas.
A Rede tem como objetivo básico a promoção de ações conjuntas das Clínicas no estudo e atuação sobre causas socioambientais que tenham efeitos nos Estados do Pará, Mato Grosso, Amazonas, Amapá, Roraima e Distrito Federal, e na manutenção de constante intercâmbio de informações relativas aos direitos humanos. Com a criação dessa Rede de Clínicas, foram realizados quatro Encontros nos quais as instituições amazônicas e outras IES convidadas puderam compartilhar experiências, visando o aprimoramento de suas respectivas clínicas, que atuam não apenas na área ambiental, mas também na área de Direitos Humanos, especificamente na defesa de Direitos Indígenas e de populações tradicionais.
Tipo: Cooperação de Pesquisa
Programa Nacional de Cooperação Acadêmica
O PPGD tem projetos aprovados no Programa Nacional de Cooperação Acadêmica (PROCAD), entre eles, o projeto “Repercussão das Decisões do Sistema Interamericano e Direitos Humanos no Âmbito Brasileiro”, com a participação da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), com coordenação do PPGD. Participou também do projeto “Tutela Jurisdicional de Direitos Fundamentais: bases e fundamentos para uma teoria constitucional multinível”, sob a coordenação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio) e participação da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).
Internacional
Tipo: Cooperação de Pesquisa
Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos
O Consórcio Latino-Americano de Pós-Graduação em Direitos Humanos (www.consorciodh.ufpa.br) foi criado em 2008 e é formado hoje por 16 universidades de sete países: Pontificia Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad de Buenos Aires, Universidad Diego Portales (Chile), Universidad Externado de Colombia, Universidad Iberoamericana (México), Universidad Nacional de Asunción, Universidad Nacional de La Plata (Argentina), Universidad Nacional de Lanús (Argentina), Universidade de Brasília (UnB), Universidade de Fortaleza (UNIFOR), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Estadual Paulista (UNESP), Universidade Federal da Paraíba (UFPB), Universidade Federal de Goiás (UFG). A Universidade Federal do Pará (UFPA), por meio de seu Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD), exerce a Secretaria do Consórcio.
Financiado desde sua criação pela Fundação Ford, o Consórcio objetiva promover a cooperação científica no campo do ensino e da pesquisa em direitos humanos. Sua organização está baseada em cinco grupos de pesquisa: Derechos Económicos, Sociales y Culturales; Género y Derechos Humanos; Diversidad Étnica y Derechos Humanos; Filosofía y Derechos Humanos; Protección Interna e Internacional de los Derechos Humanos. Para o cumprimento de seus objetivos, o Consórcio já realizou reuniões de trabalho e seminários em diversos de seus países participantes.
Tipo: Cooperação de Pesquisa
Red Derechos Humanos y Educación Superior
Financiada pelo Programa ALFA da Comissão Europeia (2012-2014), a Red DHES é coordenada pela Universitat Pompeu Fabra (Espanha) e pelo PPGD, contando com a participação dos seguintes sócios: Pontificia Universidad Católica del Perú, Universidad Austral de Chile, Universidad Autónoma Juan Misael Saracho (Bolívia), Universidad de los Andes (Colômbia), Universidad Técnica de Ambato (Equador), Universidade de Brasilia (Brasil), Universidad Carlos III de Madrid (Espanha) e Université Paris 1 Panthéon-Sorbonne (França). Além disso, integram a Red DHES as seguintes universidades colaboradoras: Universidad Diego Portales (Chile), Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e University of Essex (Reino Unido).
O objetivo geral da Red DHES é a melhoria da qualidade, pertinência e acessibilidade da educação superior na América Latina em matéria de direitos humanos. Por meio da rede, já foram reealizados Seminários, Conferências e publicação de livros. Mais informações em http://www.upf.edu/dhes-alfa/es/.
Tipo: Convênios
Convênios Internacionais
Em 2009, o PPGD-UFPA firmou acordo de co-tutela com o Centre de Recherche sur l’Action Locale (CERAL), da Universidade de Paris 13. Nos termos desse acordo, a então aluna, e hoje professora do Programa, Luly Rodrigues da Cunha Fischer, realizou seus estudos de Doutorado em regime de co-tutela e defendeu, em 19 de março de 2014, a tese “Ordenamento territorial e planejamento municipal: estudo de caso das limitações supralocais à aplicação do art. 30, VIII, da Constituição de 1988 pelo Município de Parauapebas”, perante banca examinadora integrada por docentes de ambas as universidades. Ainda nos marcos desse acordo, o Prof. José Heder Benatti realizou visita de intercâmbio junto ao CERAL, de 2 de novembro a 1º de dezembro de 2014.
O PPGD firmou também, em 2011, convênio de cooperação com a Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. No âmbito desse convênio, foi realizado o evento “Jornadas Científicas UFPA/FDUL”, na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no período de 12 a 14 de fevereiro de 2014, sob a coordenação dos professores Marcus Alan Melo Gomes e Fernando Araújo.
Tipo: Projetos
Projetos de Pesquisa em cooperação
Em 2014, o PPGD-UFPA aprovou o projeto “Conflitos Políticos Básicos e o Papel dos Direitos Humanos: o caso da região amazônica”, em parceria com a Universität Duisburg- Essen. De caráter interdisciplinar, envolvendo pesquisadores das áreas de Direito, Filosofia, Ciência Política e Educação, o projeto tem como objetivos investigar a importância dos direitos humanos e métodos jurídicos nos conflitos sociais e políticos na Amazônia; obter uma melhor compreensão do papel (potencial) dos direitos humanos para a resolução de conflitos em condições de governança fraca, insegura ou sem funcionamento - e, portanto, também do potencial normativo dos direitos humanos e dos motivos para a sua aplicação e das condições nas quais a promoção do rule of law ou o Estado de Direito pode ser eficaz e funcionar; e clarificar a relação entre as afirmações gerais da teoria política e jurídica e a pesquisa empírica nas ciências sociais.
Outro projeto de pesquisa de cooperação internacional é o “From Global Rights to Local Practices: Constitutional Reform and Participation in Latin America”, financiado pelo International Development Research Center (Canadá) e coordenado pela Universidad de Los Andes (Colômbia), com a participação da Pontificia Universidad Católica del Perú, da Universidad Técnica de Ambato (Equador) e da Universidad Autónoma Juan Misael Saracho (Bolívia). Nesse projeto, o PPGD desenvolve pesquisa sobre “Defensores de Direitos Humanos no Estado de Pará e a participação cidadã”.